Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003097-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003097-8
Número Único
0000232-95.2006.8.18.0140
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10179 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > Instituições Financeiras > Liquidação extrajudicial
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/03/2016 11:55

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    12/07/2017 10:54

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
Requerido
  • JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 11/09/2018 12:15
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

45 11/09/2018 12:15
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2018

    Documento não disponível
44 27/06/2018 08:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com acórdão para juízes.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 02/03/2018 15:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

42 02/03/2018 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado

41 02/03/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/03/2018.

    Documento não disponível
40 01/03/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.385, página Nº 65, de 01/03/2018, com a publicação no dia 02/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 01/03/2018 12:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 06/02/2018 09:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 05/02/2018 16:01
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA e provido

    Documento não disponível
36 29/01/2018 10:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 1-2-2018).

    Documento não disponível
35 23/01/2018 11:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 23/01/2018 09:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 14

33 23/01/2018 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 23/01/2018 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

31 23/01/2018 09:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 16/11/2017 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA

29 14/11/2017 18:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 14/11/2017 18:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
27 02/08/2017 14:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
26 02/08/2017 14:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

25 02/08/2017 12:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 02/08/2017 12:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 02/08/2017 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA

22 01/08/2017 07:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 01/08/2017 07:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 31/07/2017 10:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

FAÇO REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A SESCAR CÍVEL.

19 28/07/2017 18:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
18 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

17 27/07/2017 11:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 27/07/2017 10:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 12/07/2017 10:54
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 26/04/2017 12:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

13 26/04/2017 12:00
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 26/04/2017 11:59
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI em 26/04/2017.

    Documento não disponível
11 30/01/2017 10:58
8 anos atrás

Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem.

    Documento não disponível
10 12/01/2017 13:27
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 12/01/2017 12:28
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 29/03/2016 10:35
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 28/03/2016 13:48
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/03/2016 13:48
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 23/03/2016 12:14
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/03/2016 11:55
9 anos atrás

Distribuição

3 23/03/2016 11:06
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/03/2016 11:06
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/03/2016 11:05
9 anos atrás

AUTUADO