Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003103-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003103-0
Número Único
0000520-83.2014.8.18.0036
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10893 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço > Base de Cálculo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 759,70
Data de Autuação
23/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/03/2016 11:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE ALTOS-PI
Apelado
  • RAIMUNDA MARIA DE SOUZA MORAES
Advogados
Apelantes
  • JACKSON CUNHA NOGUEIRA NETO
  • DANILO PEREIRA DE MACÊDO UCHÔA
  • Diogo Josennis do nascimento Vieira
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Apelado
  • LAINE NARA SANTOS COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 16/10/2018 11:45
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

TRÂNSITO/BAIXA/REMESSA wm 09/012018, conf mov. 31

33 12/01/2018 11:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO À COMARCA DE ALTOS

32 10/01/2018 10:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

31 09/01/2018 09:12
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/11/2017

    Documento não disponível
30 08/01/2018 14:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 04/12/2017 11:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
28 25/09/2017 09:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 22/09/2017 07:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 22/09/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
25 21/09/2017 14:15
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 46, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 21/09/2017 12:26
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 12/09/2017 08:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 12/09/2017 08:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 11/09/2017 14:39
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ALTOS-PI e não-provido

    Documento não disponível
20 04/09/2017 12:50
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

    Documento não disponível
19 28/08/2017 09:50
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 34

18 22/08/2017 07:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 21/08/2017 10:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 21/08/2017 09:31
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:02
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 12/07/2016 11:04
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 11/07/2016 13:40
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/07/2016 13:40
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 01/04/2016 12:06
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 01/04/2016 12:05
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 01/04/2016 09:14
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 29/03/2016 13:09
5 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 28/03/2016 16:48
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/03/2016 16:48
5 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CIVEL,

5 23/03/2016 12:14
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/03/2016 11:55
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/03/2016 11:25
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 23/03/2016 11:25
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/03/2016 11:24
5 anos atrás

AUTUADO