Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003114-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003114-4
Número Único
0020999-52.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
23/03/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/03/2016
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/03/2016 13:07

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    23/03/2016 12:07

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 144 do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • FENELON MARTINS DA ROCHA NETO
  • MARIANA FROTA DA ROCHA
Advogados
Apelante
  • ALEX GALVAO SILVA
Apelados
  • Adriana Saraiva de Sa
  • Judas Tadeu de Andrade Maia
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 03/10/2016 10:28
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

37 03/10/2016 10:27
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
36 28/09/2016 14:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 22/09/2016 10:14
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
34 21/09/2016 20:12
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011465/2016

33 21/09/2016 18:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
32 21/09/2016 18:08
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
31 26/08/2016 12:48
8 anos atrás

Remessa

Para PGE (art. 183 do novo CPC).

30 12/08/2016 18:58
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

29 12/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
28 11/08/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.040, página Nº 20, de 11/08/2016, com a publicação no dia 12/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 11/08/2016 10:09
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para aos devidos fins.

26 27/07/2016 11:20
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 27/07/2016 09:02
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
24 21/07/2016 12:15
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

23 20/07/2016 11:32
8 anos atrás

Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
22 20/07/2016 09:57
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/07/2016, Ordem: 37

21 13/07/2016 11:36
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

20 13/07/2016 09:05
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/07/2016, Ordem: 48

19 12/07/2016 11:43
8 anos atrás

Expedição de documento

face impedimento do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

    Documento não disponível
18 07/07/2016 09:48
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 01/07/2016 09:28
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/07/2016, Ordem: 6

16 27/06/2016 08:35
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 24/06/2016 13:33
9 anos atrás

Remessa

ao seju

    Documento não disponível
14 16/06/2016 11:57
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 15/06/2016 17:08
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/06/2016 17:08
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 25/04/2016 14:28
9 anos atrás

Remessa

10 25/04/2016 14:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/04/2016 10:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 30/03/2016 12:09
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 28/03/2016 16:38
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/03/2016 16:38
9 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CIVEL,

5 23/03/2016 13:25
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/03/2016 13:07
9 anos atrás

Distribuição

3 23/03/2016 12:06
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 23/03/2016 12:05
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/03/2016 12:04
9 anos atrás

AUTUADO

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