Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003125-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003125-9
Número Único
0012092-98.2003.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Data de Autuação
23/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    28/03/2016 09:06

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Tramitou nesse Órgão a Remessa de Oficio/Apelação 060006846, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Nildomar S. Soares, fora do sistema de Distribuição, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOÃO LIBORIO FILHO
Advogados
Apelante
  • Luis Soares de Amorim
Apelados
  • Joao da Cruz Neto
  • Osma Viana de Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 28/02/2018 11:41
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

32 28/02/2018 11:40
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/02/2018

    Documento não disponível
31 28/02/2018 11:37
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 2174/2018.

30 16/02/2018 18:14
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 02174/2018

    Documento não disponível
29 16/02/2018 18:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
28 22/01/2018 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
27 05/12/2017 14:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 05/12/2017 14:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

25 05/12/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/12/2017.

    Documento não disponível
24 04/12/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 52, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 04/12/2017 11:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 21/11/2017 15:20
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

De 14/11/2017 com Procuração Nº 0017611/2017.

    Documento não disponível
21 17/11/2017 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 17/11/2017 10:33
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 14/11/2017 09:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinário do dia 14-11-2017).

18 01/11/2017 11:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 01/11/2017 10:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 32

16 01/11/2017 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

15 22/06/2017 13:47
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 15/07/2016 11:21
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 14/07/2016 15:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/07/2016 15:18
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 09/05/2016 15:00
9 anos atrás

Remessa

10 09/05/2016 14:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/05/2016 11:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 30/03/2016 09:01
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 29/03/2016 15:56
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/03/2016 15:56
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/03/2016 10:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/03/2016 09:06
9 anos atrás

Distribuição

3 23/03/2016 13:00
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/03/2016 12:59
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/03/2016 12:58
9 anos atrás

AUTUADO

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