Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003127-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003127-2
Número Único
0000271-51.2003.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Data de Autuação
23/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/03/2016 10:07

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Apelado
  • MARIA DE LOURDES NEVES DE CARVALHO
Advogados
Apelantes
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • Alexandre de Castro Nogueira
  • DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • GEÓRGIA SILVA MACHADO
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
Apelados
  • Jose Ribamar Coelho Filho
  • FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA
  • Isabel Caroline Coelho Rodrigues
  • ÍTALO ANTÔNIO COELHO MELO
  • JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA
  • Layse Amanda Oliveira Neves
  • WEVERTON MACEDO ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 15/08/2017 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Campo Maior.

36 10/08/2017 11:47
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

35 10/08/2017 11:46
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/06/2017

    Documento não disponível
34 16/05/2017 09:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 15/05/2017 11:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 15/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2017.

    Documento não disponível
31 12/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.205, página Nº 61, de 12/05/2017, com a publicação no dia 15/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 12/05/2017 12:23
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Republicado Acórdão com retificação do nome do advogado.

29 09/05/2017 12:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 09/05/2017 09:27
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 09/05/2017 09:26
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
26 24/04/2017 18:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
25 12/04/2017 08:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
24 14/12/2016 13:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 13/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 12/12/2016 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.118, página Nº 43, de 12/12/2016, com a publicação no dia 13/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 12/12/2016 11:43
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

20 07/12/2016 11:53
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 02/12/2016 12:01
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

01/12/2016 11:23
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 07/12/2016 11:51

17 18/11/2016 10:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 57

16 11/11/2016 07:40
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 10/11/2016 10:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 11/07/2016 07:30
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 05/07/2016 16:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/07/2016 16:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/04/2016 08:48
9 anos atrás

Remessa

10 11/04/2016 15:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/04/2016 13:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 30/03/2016 10:15
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 29/03/2016 16:09
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/03/2016 16:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/03/2016 10:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/03/2016 10:07
9 anos atrás

Distribuição

3 23/03/2016 13:24
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/03/2016 13:23
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/03/2016 13:16
9 anos atrás

AUTUADO