Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003144-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.003144-2
Número Único
0000625-84.2015.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
28/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/01/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/03/2016 10:07

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    18/06/2019 13:46

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    16/01/2020 11:08

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 130/131.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FLORENCA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA
Apelado
  • BANCO BONSUCESSO S.A.
Advogados
Requerido
  • SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
93 04/02/2020 10:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

92 04/02/2020 09:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

91 31/01/2020 12:19
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (ELESBÃO VELOSO/VARA ÚNICA).

90 31/01/2020 12:17
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/12/2019

    Documento não disponível
89 30/01/2020 15:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 28/01/2020 11:33
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
87 27/01/2020 13:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

86 21/01/2020 08:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

85 20/01/2020 13:42
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
84 20/01/2020 13:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 16/01/2020 11:08
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 130/131.

    Documento não disponível
82 15/01/2020 09:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
81 15/01/2020 09:48
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910575593

80 27/12/2019 09:05
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
79 19/11/2019 09:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

78 18/11/2019 09:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
77 18/11/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/11/2019.

    Documento não disponível
76 14/11/2019 18:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.795, página Nº 38, de 14/11/2019, com a publicação no dia 18/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 14/11/2019 10:13
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

74 19/09/2019 08:17
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 19/09/2019 08:16
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910509956

72 22/07/2019 17:16
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 19/07/2019 09:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 18/07/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/07/2019.

    Documento não disponível
69 17/07/2019 13:19
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.711, página Nº 65, de 17/07/2019, com a publicação no dia 18/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 17/07/2019 10:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
67 17/07/2019 08:30
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
66 19/06/2019 10:20
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 19/06/2019 10:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 18/06/2019 13:46
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
63 18/06/2019 09:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
62 18/06/2019 09:08
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910466439

61 25/04/2019 17:13
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 02/04/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/04/2019.

    Documento não disponível
59 01/04/2019 13:57
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.639, página Nº 77, de 01/04/2019, com a publicação no dia 02/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 01/04/2019 10:42
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
57 01/04/2019 10:35
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910386059

56 01/04/2019 10:35
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910430947

55 26/02/2019 17:24
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 08/02/2019 11:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 07/02/2019 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 07/02/2019 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/02/2019.

    Documento não disponível
51 06/02/2019 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.604, página Nº 36, de 06/02/2019, com a publicação no dia 07/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 06/02/2019 11:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 08/01/2019 09:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 08/01/2019 08:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 18/12/2018 18:03
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de FLORENCA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA e provido em parte

    Documento não disponível
46 12/12/2018 12:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 12/12/2018 12:00
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 56

44 12/12/2018 11:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.12.2018

43 11/12/2018 14:48
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 18.12.2018.

    Documento não disponível
42 07/12/2018 11:46
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 30/11/2018 11:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 30/11/2018 11:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.12.2018

39 30/11/2018 09:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/12/2018, Ordem: 42

38 28/11/2018 13:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 28/11/2018 13:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

36 22/11/2018 08:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

estante 02 prat 2A

35 03/08/2018 11:10
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
34 14/08/2017 11:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar cível

33 10/08/2017 16:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 10/08/2017 16:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
31 06/06/2017 14:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 06/06/2017 14:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 05/06/2017 12:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
28 10/05/2017 12:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 10/05/2017 11:11
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 10/05/2017 10:54
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo do N°6392.

25 09/05/2017 15:11
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento Nº 006392/2017.

    Documento não disponível
24 02/05/2017 10:15
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls:60, juntado aos autos.

    Documento não disponível
23 27/03/2017 08:24
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação para apelado.

    Documento não disponível
22 24/03/2017 08:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 23/03/2017 11:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 23/03/2017 10:26
8 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Diligência, conforme despacho do dia 21/03/2017 DESP6 na movimentação 19 do dia 21/03/2017 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
19 21/03/2017 09:03
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho Proferido

    Documento não disponível
18 10/03/2017 11:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator pautado para 21/03/2017

17 10/03/2017 08:51
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 36

16 30/01/2017 11:02
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 30/01/2017 10:01
8 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 01/08/2016 09:03
8 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

13 29/07/2016 15:07
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/07/2016 15:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 05/05/2016 09:21
9 anos atrás

Remessa

10 05/05/2016 09:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 04/05/2016 12:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 30/03/2016 09:22
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

7 29/03/2016 14:39
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/03/2016 14:39
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/03/2016 10:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/03/2016 10:07
9 anos atrás

Distribuição

3 28/03/2016 08:46
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/03/2016 08:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/03/2016 08:42
9 anos atrás

AUTUADO