Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003157-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003157-0
Número Único
0000232-34.2014.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10160 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço > Liberação de Conta
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Data de Autuação
28/03/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/03/2016 10:07

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE-PI
Apelado
  • VICENTE FERREIRA SANTIAGO
Advogados
Apelante
  • Jose Osorio Filho
Apelado
  • TARCÍSIO SOUSA E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
26 14/02/2017 09:43
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

25 13/02/2017 11:16
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU para remessa ao juiz de origem

24 13/02/2017 11:16
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
23 25/11/2016 14:10
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 24/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 23/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.105, página Nº 40, de 23/11/2016, com a publicação no dia 24/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 23/11/2016 12:35
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido para publicação.

19 16/11/2016 08:45
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

18 14/11/2016 12:44
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 26/10/2016 09:32
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2016, Ordem: 37

16 25/10/2016 07:12
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 24/10/2016 13:18
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 15/07/2016 11:49
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 14/07/2016 16:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/07/2016 16:56
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 09/05/2016 15:13
9 anos atrás

Remessa

10 09/05/2016 14:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/05/2016 11:20
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 30/03/2016 11:50
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 29/03/2016 14:40
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/03/2016 14:40
9 anos atrás

Recebimento

5 28/03/2016 10:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/03/2016 10:07
9 anos atrás

Distribuição

3 28/03/2016 09:30
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/03/2016 09:30
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/03/2016 09:28
9 anos atrás

AUTUADO