Consulta de Processo - 2ª Instancia

Exceção de Suspeição (CÍVEL) nº 2016.0001.003162-4

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2016.0001.003162-4
Número Único
0000231-06.2015.8.18.0008
Classe Processual
01231 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Exceções > Exceção de Suspeição
Assuntos
  • 03533 DIREITO PENAL > Crimes contra a Fé Pública > Falsidade ideológica
  • 03539 DIREITO PENAL > Crimes contra a Fé Pública > Uso de documento falso
  • 03550 DIREITO PENAL > Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral > Peculato mediante erro de outrem
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/03/2016 10:07

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:08

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • Manoel Baldoino Neto
Requeridos
  • ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA - PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DA 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
  • VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ - MMª JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI
Advogados
Excipientes
  • ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS
  • ANTONIO MAXWELL BALDOÍNO DE BARROS
  • Mario Nilton de Araujo
  • SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS
  • ULISSES BRASIL LUSTOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 15/05/2018 11:30
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

31 15/05/2018 11:30
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/08/2017

    Documento não disponível
30 30/01/2018 11:27
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz Excepto

    Documento não disponível
29 12/09/2017 14:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Improcedência

Julgado improcedente o pedido

CERTIDÃO RETIFICANDO A DE MOVIMENTAÇÃO Nº 21.

    Documento não disponível
28 07/08/2017 14:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

27 07/08/2017 13:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 07/08/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/08/2017.

    Documento não disponível
25 04/08/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.263, página Nº 42, de 04/08/2017, com a publicação no dia 07/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 04/08/2017 12:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 25/07/2017 13:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Para lavrar acórdão.

22 25/07/2017 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para lavrar o acordão.

21 25/07/2017 10:26
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Improcedência

Julgado improcedente o pedido

    Documento não disponível
20 17/07/2017 11:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
19 11/07/2017 07:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/07/2017, Ordem: 2

18 10/07/2017 08:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 07/07/2017 15:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 07/07/2017 15:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:08
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 29/06/2016 11:55
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 28/06/2016 18:00
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/06/2016 18:00
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 31/03/2016 16:41
9 anos atrás

Remessa

10 31/03/2016 16:41
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR C[IVEL

9 31/03/2016 07:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
8 30/03/2016 10:17
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 29/03/2016 15:59
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/03/2016 15:59
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/03/2016 10:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/03/2016 10:07
9 anos atrás

Distribuição

3 28/03/2016 09:47
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/03/2016 09:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/03/2016 09:46
9 anos atrás

AUTUADO