Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003169-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003169-7
Número Único
0001352-37.2014.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Boletos
  • 1A4 3D8 0828708 R$ 426,66 Liquidado
  • 791 CAE 0828709 R$ 200,00 Liquidado
Data de Autuação
28/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/03/2016 12:07

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
Apelado
  • ANTÔNIO NETO DOS SANTOS
Advogados
Apelantes
  • ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
  • Adriana Cristina Papafilipakis
  • ALESSANDRA MARTINS COVRE
  • ALESSANDRO TOMAO
  • ANA CAROLINA PANIZZA LORENZ SOUZA
  • Andrea Borba Zaidan Santos
  • CARLOS EDUARDO LIMA SILVA
  • Claudia Vassere Zangrande Munhoz
  • DANIEL ROMANO HAJAJ
  • Elizabeth Cristine Gambarotto
  • FANNY VIEIRA GOMES
  • FERNANDA MUENZER FLORES CRUZ
  • Flávia Regina de Almeida
  • Germano Pereira
  • glauco gomes madureira
  • Guilherme Crispim da Silva
  • HELOISA CURSINO CAUDURO LURITO COSTA
  • HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
  • Jessica Zantut Baskerville Macchi
  • JOICE GOMES PESCO
  • Juliano de Souza Pompeo
  • Kelciany Hypolito Alves
  • Luana de Carvalho Franca Rocha
  • MARCELO DE MELO MARTINI
  • Maria Del Carmen Sanches da Silva
  • Mauricio Izzo Losco
  • Nanci Campos
  • Patrícia Maira dos Passos Cirelli
  • PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO
  • Rafaela Cristina Baldin
  • Renato Torino
  • Rosana Covos
  • Rossana Lizabeth D'Urso Teixeira
  • ROSSANE MARINA FRÓES SALTORI GRECO
  • Rozimeri Barbosa de Souza
  • SANDRA CAPARELLI TAKEISHI
  • Sylvio Augusto Silva Júnior
  • Thailice Oliveira de Castro
  • Vanessa de Sales Tini
  • VANESSA VILARINO LOUZADA
Apelado
  • JOSE SILVA BARROSO JUNIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 23/11/2017 17:32

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
65 08/05/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE OEIRAS

64 03/05/2018 11:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

63 27/04/2018 11:50
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Oeiras - PI, 2ª Vara.

62 27/04/2018 11:49
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/04/2018

    Documento não disponível
61 26/03/2018 14:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 26/03/2018 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
59 26/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/03/2018.

    Documento não disponível
58 23/03/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 69, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 23/03/2018 12:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

56 08/02/2018 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 07/02/2018 13:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTÔNIO NETO DOS SANTOS e provido

    Documento não disponível
54 26/01/2018 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

53 26/01/2018 12:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 60

52 26/01/2018 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 25/01/2018 09:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

50 25/01/2018 09:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
49 16/01/2018 11:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

48 16/01/2018 10:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 16/01/2018 10:36
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. em 16/01/2018.

    Documento não disponível
46 06/12/2017 14:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 05/12/2017 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
44 05/12/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/12/2017.

    Documento não disponível
43 04/12/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 76, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 04/12/2017 10:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
41 27/11/2017 11:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

40 24/11/2017 20:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 24/11/2017 20:34
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18030/2017

38 23/11/2017 17:32
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
37 10/11/2017 14:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 10/11/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
35 10/11/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
34 09/11/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 70, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 09/11/2017 12:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

32 06/10/2017 08:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 05/10/2017 10:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e não-provido

    Documento não disponível
30 27/09/2017 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

29 22/09/2017 07:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 43

28 21/09/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 21/09/2017 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
26 21/09/2017 08:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÂO EM PAUTA.

    Documento não disponível
25 17/07/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

24 11/07/2017 16:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 11/07/2017 16:19
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009764/2017

22 21/06/2017 14:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 21/06/2017 10:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 20/06/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/06/2017.

    Documento não disponível
19 19/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.229, página Nº 44, de 19/06/2017, com a publicação no dia 20/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 19/06/2017 11:23
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
17 17/01/2017 12:26
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete com termo de audiência,após semana da conciliação.

    Documento não disponível
16 30/11/2016 11:30
8 anos atrás

Conclusão

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

15 18/10/2016 16:44
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 04/07/2016 08:38
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 29/06/2016 14:48
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/06/2016 14:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 20/04/2016 17:22
9 anos atrás

Remessa

10 20/04/2016 17:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/04/2016 10:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 30/03/2016 10:23
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 29/03/2016 09:29
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/03/2016 09:29
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 28/03/2016 12:24
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/03/2016 12:07
9 anos atrás

Distribuição

3 28/03/2016 10:20
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/03/2016 10:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/03/2016 10:17
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 08/05/2018 09:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE OEIRAS

64 03/05/2018 11:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

63 27/04/2018 11:50
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Oeiras - PI, 2ª Vara.

62 27/04/2018 11:49
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/04/2018

    Documento não disponível
61 26/03/2018 14:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 26/03/2018 09:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
59 26/03/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/03/2018.

    Documento não disponível
58 23/03/2018 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 69, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 23/03/2018 12:36
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

56 08/02/2018 11:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 07/02/2018 13:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ANTÔNIO NETO DOS SANTOS e provido

    Documento não disponível
54 26/01/2018 12:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

53 26/01/2018 12:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 60

52 26/01/2018 10:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 25/01/2018 09:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

50 25/01/2018 09:33
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
49 16/01/2018 11:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

48 16/01/2018 10:37
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 16/01/2018 10:36
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. em 16/01/2018.

    Documento não disponível
46 06/12/2017 14:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 05/12/2017 10:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
44 05/12/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 05/12/2017.

    Documento não disponível
43 04/12/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 76, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 04/12/2017 10:36
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
41 27/11/2017 11:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

40 24/11/2017 20:34
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 10/11/2017 14:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 10/11/2017 08:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
35 10/11/2017 00:10
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
34 09/11/2017 14:14
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 70, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 09/11/2017 12:02
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

32 06/10/2017 08:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 05/10/2017 10:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e não-provido

    Documento não disponível
30 27/09/2017 10:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

29 22/09/2017 07:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 43

28 21/09/2017 10:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 21/09/2017 09:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
26 21/09/2017 08:30
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÂO EM PAUTA.

    Documento não disponível
25 17/07/2017 10:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

24 11/07/2017 16:22
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 11/07/2017 16:19
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009764/2017

22 21/06/2017 14:40
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 21/06/2017 10:25
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 20/06/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 20/06/2017.

    Documento não disponível
19 19/06/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.229, página Nº 44, de 19/06/2017, com a publicação no dia 20/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 19/06/2017 11:23
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
17 17/01/2017 12:26
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete com termo de audiência,após semana da conciliação.

    Documento não disponível
16 30/11/2016 11:30
8 anos atrás

> Conclusão

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

15 18/10/2016 16:44
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 04/07/2016 08:38
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 29/06/2016 14:48
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/06/2016 14:48
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 20/04/2016 17:22
9 anos atrás

> Remessa

10 20/04/2016 17:21
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/04/2016 10:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 30/03/2016 10:23
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 29/03/2016 09:29
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/03/2016 09:29
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 28/03/2016 12:24
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/03/2016 12:07
9 anos atrás

> Distribuição

3 28/03/2016 10:20
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 28/03/2016 10:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/03/2016 10:17
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
39 24/11/2017 20:34
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18030/2017

38 23/11/2017 17:32
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível