Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003182-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003182-0
Número Único
0015955-76.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 7.789,74
Boletos
  • 344 A88 0888679 R$ 983,59 Liquidado
  • F3C B78 0888680 R$ 77,90 Liquidado
Data de Autuação
28/03/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/03/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/03/2016 12:07

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    28/03/2016 11:25

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do artigo 144, inciso III do Código de Processo Civil.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.-DISDROL
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • ENIA JESSICA MENESES DE LIMA
  • FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA
  • Francisco Borges Sampaio Junior
Apelados
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 27/01/2017 19:33

Partes

Embargante
  • DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.-DISDROL

Advogados

Embargantes
  • ENIA JESSICA MENESES DE LIMA
  • FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA
  • Francisco Borges Sampaio Junior
2 - Recurso Especial - 06/06/2017 15:42

Partes

Requerente
  • DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.-DISDROL

Advogados

Requerentes
  • ENIA JESSICA MENESES DE LIMA
  • FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA
  • Francisco Borges Sampaio Junior
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
92 31/08/2018 10:51
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
91 27/08/2018 13:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

90 23/08/2018 13:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

89 23/08/2018 13:34
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 10/08/2018 10:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

87 09/08/2018 16:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 09/08/2018 16:51
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

85 19/07/2018 10:29
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

84 23/04/2018 12:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenaria civel processo do STJ C/ CERTIDÃO

    Documento não disponível
83 19/04/2018 10:21
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos indexados e encaminhados ao STJ (Autos físicos na SESCAR)

82 19/04/2018 10:21
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos indexados e encaminhados ao STJ (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
81 05/04/2018 09:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO.

80 04/04/2018 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
79 04/04/2018 11:17
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

78 03/04/2018 18:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 03/04/2018 10:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

76 03/04/2018 10:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
75 27/03/2018 12:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

74 27/03/2018 08:49
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 27/03/2018 08:48
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ em 15/02/2018.

    Documento não disponível
72 11/01/2018 00:00
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/01/2018.

    Documento não disponível
71 10/01/2018 14:07
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.352, página Nº 91, de 10/01/2018, com a publicação no dia 11/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 10/01/2018 09:59
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
69 08/01/2018 17:01
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 19515/2017

68 08/01/2018 16:58
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 019515/2017.

    Documento não disponível
08/01/2018 16:48
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 19515/2017

Movimento excluído em 08/01/2018 19:35
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

66 14/12/2017 18:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
65 23/11/2017 12:20
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Francisco Borges Sampaio Júnior.

    Documento não disponível
64 22/11/2017 11:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

63 22/11/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 22/11/2017 00:02
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
61 21/11/2017 14:08
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 65, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 20/11/2017 13:39
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

.

59 02/08/2017 08:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

58 31/07/2017 10:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 31/07/2017 10:10
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ em 31/07/2017.

    Documento não disponível
56 09/06/2017 00:00
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/06/2017.

    Documento não disponível
55 08/06/2017 14:30
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.224, página Nº 105, de 08/06/2017, com a publicação no dia 09/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 07/06/2017 17:02
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
53 06/06/2017 19:36
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 008143/2017

52 06/06/2017 15:42
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
51 06/06/2017 15:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
50 19/05/2017 13:01
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Lucas Emanuel de Freitas Moura.

    Documento não disponível
49 18/05/2017 15:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

48 18/05/2017 00:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2017.

    Documento não disponível
47 17/05/2017 14:40
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.208, página Nº 50, de 17/05/2017, com a publicação no dia 18/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 17/05/2017 10:12
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 12/04/2017 11:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 12/04/2017 10:35
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.-DISDROL e provido em parte

43 30/03/2017 10:44
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2017, Ordem: 17

42 30/03/2017 10:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

41 30/03/2017 09:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
40 23/02/2017 10:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

39 21/02/2017 16:30
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002644/2017

38 21/02/2017 11:56
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões

    Documento não disponível
37 14/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
36 13/02/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.148, página Nº 42, de 13/02/2017, com a publicação no dia 14/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 10/02/2017 14:08
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
34 08/02/2017 13:54
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 07/02/2017 12:30
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a SEscar Cível

    Documento não disponível
32 02/02/2017 11:41
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

31 31/01/2017 19:25
8 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 00988/2017

30 27/01/2017 19:33
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 27/01/2017 17:09
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
28 19/01/2017 11:29
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Francisco Borges Sampaio Júnior ( Est. Letícia Sucupira Vieira )

    Documento não disponível
27 18/01/2017 14:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 09/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 16/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.122, página Nº 90, de 16/12/2016, com a publicação no dia 09/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 16/12/2016 10:46
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido para publicação.

23 12/12/2016 07:55
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 09/12/2016 09:58
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 02/12/2016 11:02
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 30/11/2016

    Documento não disponível
20 01/12/2016 10:47
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/12/2016, Ordem: 39

19 28/11/2016 09:33
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 23/11/2016

    Documento não disponível
18 24/11/2016 11:36
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/11/2016, Ordem: 42

17 11/11/2016 11:03
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/11/2016, Ordem: 8

16 10/11/2016 11:04
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 10/11/2016 10:40
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 15/07/2016 11:22
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 14/07/2016 15:05
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/07/2016 15:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 09/05/2016 15:10
9 anos atrás

Remessa

10 09/05/2016 14:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/05/2016 11:18
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 30/03/2016 11:10
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 29/03/2016 09:27
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/03/2016 09:26
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 28/03/2016 12:24
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/03/2016 12:07
9 anos atrás

Distribuição

3 28/03/2016 11:20
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/03/2016 11:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/03/2016 11:18
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
92 31/08/2018 10:51
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
91 27/08/2018 13:58
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

90 23/08/2018 13:35
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

89 23/08/2018 13:34
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 10/08/2018 10:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

87 09/08/2018 16:52
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 09/08/2018 16:51
6 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

85 19/07/2018 10:29
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

84 23/04/2018 12:15
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenaria civel processo do STJ C/ CERTIDÃO

    Documento não disponível
83 19/04/2018 10:21
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos indexados e encaminhados ao STJ (Autos físicos na SESCAR)

82 19/04/2018 10:21
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos indexados e encaminhados ao STJ (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
81 05/04/2018 09:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO.

80 04/04/2018 11:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
79 04/04/2018 11:17
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

78 03/04/2018 18:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 03/04/2018 10:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

76 03/04/2018 10:42
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
75 27/03/2018 12:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

69 08/01/2018 17:01
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 19515/2017

68 08/01/2018 16:58
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 019515/2017.

    Documento não disponível
08/01/2018 16:48
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 19515/2017

Movimento excluído em 08/01/2018 19:35
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

66 14/12/2017 18:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
65 23/11/2017 12:20
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Francisco Borges Sampaio Júnior.

    Documento não disponível
64 22/11/2017 11:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

63 22/11/2017 08:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 02/08/2017 08:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

58 31/07/2017 10:11
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 31/07/2017 10:10
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ em 31/07/2017.

    Documento não disponível
51 06/06/2017 15:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
50 19/05/2017 13:01
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Lucas Emanuel de Freitas Moura.

    Documento não disponível
49 18/05/2017 15:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 12/04/2017 11:57
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 12/04/2017 10:35
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.-DISDROL e provido em parte

43 30/03/2017 10:44
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2017, Ordem: 17

42 30/03/2017 10:01
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

41 30/03/2017 09:42
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
39 21/02/2017 16:30
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002644/2017

37 14/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
36 13/02/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.148, página Nº 42, de 13/02/2017, com a publicação no dia 14/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 10/02/2017 14:08
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
34 08/02/2017 13:54
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 31/01/2017 19:25
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 00988/2017

29 27/01/2017 17:09
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
28 19/01/2017 11:29
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Francisco Borges Sampaio Júnior ( Est. Letícia Sucupira Vieira )

    Documento não disponível
27 18/01/2017 14:20
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 09/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 16/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.122, página Nº 90, de 16/12/2016, com a publicação no dia 09/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 16/12/2016 10:46
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido para publicação.

23 12/12/2016 07:55
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 09/12/2016 09:58
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 02/12/2016 11:02
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 30/11/2016

    Documento não disponível
20 01/12/2016 10:47
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/12/2016, Ordem: 39

19 28/11/2016 09:33
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 23/11/2016

    Documento não disponível
18 24/11/2016 11:36
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/11/2016, Ordem: 42

17 11/11/2016 11:03
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/11/2016, Ordem: 8

16 10/11/2016 11:04
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 10/11/2016 10:40
8 anos atrás

> Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 15/07/2016 11:22
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

13 14/07/2016 15:05
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/07/2016 15:04
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 09/05/2016 15:10
9 anos atrás

> Remessa

10 09/05/2016 14:19
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/05/2016 11:18
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 30/03/2016 11:10
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

7 29/03/2016 09:27
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/03/2016 09:26
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 28/03/2016 12:24
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/03/2016 12:07
9 anos atrás

> Distribuição

3 28/03/2016 11:20
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 28/03/2016 11:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/03/2016 11:18
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 18/05/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2017.

    Documento não disponível
47 17/05/2017 14:40
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.208, página Nº 50, de 17/05/2017, com a publicação no dia 18/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 17/05/2017 10:12
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 23/02/2017 10:10
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

38 21/02/2017 11:56
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões

    Documento não disponível
33 07/02/2017 12:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a SEscar Cível

    Documento não disponível
32 02/02/2017 11:41
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

30 27/01/2017 19:33
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
74 27/03/2018 08:49
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 27/03/2018 08:48
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ em 15/02/2018.

    Documento não disponível
72 11/01/2018 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/01/2018.

    Documento não disponível
71 10/01/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.352, página Nº 91, de 10/01/2018, com a publicação no dia 11/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 10/01/2018 09:59
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
62 22/11/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
61 21/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 65, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 20/11/2017 13:39
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

.

56 09/06/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/06/2017.

    Documento não disponível
55 08/06/2017 14:30
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.224, página Nº 105, de 08/06/2017, com a publicação no dia 09/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 07/06/2017 17:02
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
53 06/06/2017 19:36
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 008143/2017

52 06/06/2017 15:42
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível