Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.003200-8
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.003200-8
- Número Único
- 0001588-14.2013.8.18.0033
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 28/03/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 28/03/2016
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
28/03/2016 13:00
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Tramitou nesse Órgão o HC 201400010000321, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Sebastião R. Martins, fora do Sistema de Distribuição, tudo nos termos da OS nº 004/14-GP, e em razão do gozo de Licença Médica da Desa. Eulália Pinheiro, Port. 7
- Origem
-
-
0001588-14.2013.8.18.0033
Acao Penal Publica
2ª Vara - Piripiri
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 65 |
30/08/2017 11:15 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. DE Nº 455/2017 PARA 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI |
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| 64 |
29/08/2017 11:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO EM JULGADO. |
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| 63 |
08/05/2017 09:10 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Piripiri. |
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| 62 |
04/05/2017 13:55 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU |
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| 61 |
04/05/2017 13:51 8 anos atrás |
Arquivamento > Definitivo Arquivado Definitivamente REMETIDO À SEJU PARA ENVIAR À COMARCA DE PIRIPIRI/2ª VARA, CONFORME MEMORANDO 11/2017 ANEXO. |
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| 60 |
04/05/2017 11:38 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CRIMINAL MEMO Nº 65/ 2017-SP E TLG . MCD6T COM DESPACHO DO DES. |
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| 59 |
28/04/2017 13:04 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Telegrama
Memo n.º 65/2017 encaminhando Telegrama do STJ despachado. |
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| 58 |
24/04/2017 14:32 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 57 |
17/04/2017 08:28 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR) |
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| 56 |
03/03/2017 14:28 8 anos atrás |
Remessa Autos á SEJU para ser enviado ao STJ, conforme despacho de fls.236 do Des. Presidente-TJ/PI, com 237/fls. numeradas e rubricadas. (prov. nº 11 de 26/10/2016) |
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| 55 |
03/03/2017 14:27 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 54 |
03/03/2017 09:07 8 anos atrás |
2.Agravo |
Remessa SESCAR CRIMINAL |
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| 53 |
02/03/2017 11:33 8 anos atrás |
2.Agravo |
Recebimento SAJ |
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| 52 |
02/03/2017 10:35 8 anos atrás |
Conclusão COM 235 FOLHAS |
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| 51 |
02/03/2017 10:34 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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| 50 |
17/01/2017 11:18 8 anos atrás |
Remessa PARA CONTRARRAZOAR O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, DE FLS. 218/226, AUTOS CONTENDO 228/FLS. DEVIDAMENTE RUBRICADAS E NUMERADAS. |
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| 49 |
17/01/2017 08:58 8 anos atrás |
Devolução > Mandado De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Osita Machado |
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| 48 |
13/01/2017 17:52 8 anos atrás |
2.Agravo |
Juntada > Petição |
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| 47 |
13/01/2017 17:50 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DECATERORIA ESPECIAL COM O CIENTE DA DECISÃO E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIALDE FLS 218/226. |
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| 46 |
11/01/2017 08:20 8 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Intimação do Defensor Público para ciência da DECISÃO de fls. 216/217 dos autos, que seguem anexos, contendo 217 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 45 |
09/01/2017 10:33 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 44 |
09/01/2017 09:39 8 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Remessa A SESCAR CRIMINAL |
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| 43 |
20/09/2016 12:08 8 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Recebimento SAJ |
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| 42 |
19/09/2016 14:32 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 215 FOLHAS. |
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| 41 |
19/09/2016 14:31 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
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| 40 |
01/09/2016 10:06 8 anos atrás |
Remessa PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, DE FLS. 196/203, AUTOS CONTENDO 1 APENSO E 205/FLS. |
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| 39 |
30/08/2016 14:05 8 anos atrás |
Devolução > Mandado |
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| 38 |
30/08/2016 13:59 8 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Petição |
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| 37 |
30/08/2016 13:58 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E RECURSO ESPECIAL . |
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| 36 |
17/08/2016 12:01 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos
Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 188/194, que seguem anexos, contendo 01 apenso, com195 fls. numeradas e rubricadas. |
|
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| 35 |
11/08/2016 10:36 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 34 |
11/08/2016 09:22 8 anos atrás |
Remessa À SESCAR CRIMINAL com acórdão publicado. |
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| 33 |
11/08/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 32 |
10/08/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.039, página Nº 39, de 10/08/2016, com a publicação no dia 11/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 31 |
10/08/2016 08:34 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência para publicar |
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| 30 |
04/08/2016 11:18 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim. |
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| 29 |
04/08/2016 10:54 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 28 |
03/08/2016 14:29 8 anos atrás |
Expedição de documento |
|
|
| 27 |
01/08/2016 10:07 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 26 |
01/08/2016 09:06 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 25 |
25/07/2016 10:08 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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| 24 |
25/07/2016 08:42 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 03/08/2016, Ordem: 15 |
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| 23 |
30/06/2016 10:45 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 22 |
29/06/2016 14:00 9 anos atrás |
Remessa AUTOS À SEJU CONF. DESPACHO DE FLS 183. AUTOS COM 184 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 21 |
29/06/2016 13:57 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 20 |
29/06/2016 11:09 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - Pautar. |
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| 19 |
28/06/2016 10:20 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 18 |
27/06/2016 14:11 9 anos atrás |
Conclusão DESA. EULÁLIA PINHEIRO. AUTOS COM 182 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 17 |
27/06/2016 14:09 9 anos atrás |
Conclusão DESA. EULÁLIA PINHEIRO. |
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| 16 |
27/06/2016 14:07 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 15 |
27/06/2016 12:51 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
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| 14 |
20/04/2016 08:44 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 13 |
19/04/2016 14:16 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 179 FLS. |
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| 12 |
19/04/2016 14:15 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 11 |
01/04/2016 08:23 9 anos atrás |
Remessa Autos com 166 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 10 |
01/04/2016 08:22 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 9 |
31/03/2016 13:01 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SESCAR CRIMINAL |
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|
| 8 |
30/03/2016 13:31 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE. |
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| 7 |
30/03/2016 12:39 9 anos atrás |
Conclusão autos com 164 fls. |
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| 6 |
30/03/2016 12:38 9 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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|
| 5 |
28/03/2016 13:54 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
28/03/2016 13:00 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
28/03/2016 12:24 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
28/03/2016 12:23 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
28/03/2016 12:22 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 65 |
30/08/2017 11:15 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. DE Nº 455/2017 PARA 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI |
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| 64 |
29/08/2017 11:44 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO EM JULGADO. |
|
| 63 |
08/05/2017 09:10 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Piripiri. |
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| 62 |
04/05/2017 13:55 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU |
|
| 61 |
04/05/2017 13:51 8 anos atrás |
Arquivamento > > Definitivo Arquivado Definitivamente REMETIDO À SEJU PARA ENVIAR À COMARCA DE PIRIPIRI/2ª VARA, CONFORME MEMORANDO 11/2017 ANEXO. |
|
| 60 |
04/05/2017 11:38 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CRIMINAL MEMO Nº 65/ 2017-SP E TLG . MCD6T COM DESPACHO DO DES. |
|
| 59 |
28/04/2017 13:04 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Telegrama
Memo n.º 65/2017 encaminhando Telegrama do STJ despachado. |
|
| 58 |
24/04/2017 14:32 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 57 |
17/04/2017 08:28 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR) |
|
| 56 |
03/03/2017 14:28 8 anos atrás |
> Remessa Autos á SEJU para ser enviado ao STJ, conforme despacho de fls.236 do Des. Presidente-TJ/PI, com 237/fls. numeradas e rubricadas. (prov. nº 11 de 26/10/2016) |
|
| 55 |
03/03/2017 14:27 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 52 |
02/03/2017 10:35 8 anos atrás |
> Conclusão COM 235 FOLHAS |
|
| 51 |
02/03/2017 10:34 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
|
| 50 |
17/01/2017 11:18 8 anos atrás |
> Remessa PARA CONTRARRAZOAR O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, DE FLS. 218/226, AUTOS CONTENDO 228/FLS. DEVIDAMENTE RUBRICADAS E NUMERADAS. |
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| 49 |
17/01/2017 08:58 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Osita Machado |
|
| 47 |
13/01/2017 17:50 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DECATERORIA ESPECIAL COM O CIENTE DA DECISÃO E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIALDE FLS 218/226. |
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| 45 |
09/01/2017 10:33 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
| 42 |
19/09/2016 14:32 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 215 FOLHAS. |
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| 41 |
19/09/2016 14:31 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
|
| 40 |
01/09/2016 10:06 8 anos atrás |
> Remessa PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, DE FLS. 196/203, AUTOS CONTENDO 1 APENSO E 205/FLS. |
|
| 39 |
30/08/2016 14:05 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado |
|
| 37 |
30/08/2016 13:58 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E RECURSO ESPECIAL . |
|
| 36 |
17/08/2016 12:01 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos
Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 188/194, que seguem anexos, contendo 01 apenso, com195 fls. numeradas e rubricadas. |
|
| 35 |
11/08/2016 10:36 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 34 |
11/08/2016 09:22 8 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CRIMINAL com acórdão publicado. |
|
| 33 |
11/08/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 32 |
10/08/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.039, página Nº 39, de 10/08/2016, com a publicação no dia 11/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 31 |
10/08/2016 08:34 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência para publicar |
|
| 30 |
04/08/2016 11:18 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim. |
|
| 29 |
04/08/2016 10:54 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 28 |
03/08/2016 14:29 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 27 |
01/08/2016 10:07 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 26 |
01/08/2016 09:06 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 25 |
25/07/2016 10:08 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
| 24 |
25/07/2016 08:42 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 03/08/2016, Ordem: 15 |
|
| 23 |
30/06/2016 10:45 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 22 |
29/06/2016 14:00 9 anos atrás |
> Remessa AUTOS À SEJU CONF. DESPACHO DE FLS 183. AUTOS COM 184 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 21 |
29/06/2016 13:57 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 20 |
29/06/2016 11:09 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - Pautar. |
|
| 19 |
28/06/2016 10:20 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
|
| 18 |
27/06/2016 14:11 9 anos atrás |
> Conclusão DESA. EULÁLIA PINHEIRO. AUTOS COM 182 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 17 |
27/06/2016 14:09 9 anos atrás |
> Conclusão DESA. EULÁLIA PINHEIRO. |
|
| 16 |
27/06/2016 14:07 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 15 |
27/06/2016 12:51 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
|
| 14 |
20/04/2016 08:44 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
|
| 13 |
19/04/2016 14:16 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 179 FLS. |
|
| 12 |
19/04/2016 14:15 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
| 11 |
01/04/2016 08:23 9 anos atrás |
> Remessa Autos com 166 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 10 |
01/04/2016 08:22 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
| 9 |
31/03/2016 13:01 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SESCAR CRIMINAL |
|
| 8 |
30/03/2016 13:31 9 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE. |
|
| 7 |
30/03/2016 12:39 9 anos atrás |
> Conclusão autos com 164 fls. |
|
| 6 |
30/03/2016 12:38 9 anos atrás |
> Recebimento autos na sescar criminal. |
|
| 5 |
28/03/2016 13:54 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
28/03/2016 13:00 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
28/03/2016 12:24 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
28/03/2016 12:23 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
28/03/2016 12:22 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 46 |
11/01/2017 08:20 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Intimação do Defensor Público para ciência da DECISÃO de fls. 216/217 dos autos, que seguem anexos, contendo 217 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 44 |
09/01/2017 09:39 8 anos atrás |
> Remessa A SESCAR CRIMINAL |
|
| 43 |
20/09/2016 12:08 8 anos atrás |
> Recebimento SAJ |
|
| 38 |
30/08/2016 13:59 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 54 |
03/03/2017 09:07 8 anos atrás |
> Remessa SESCAR CRIMINAL |
|
| 53 |
02/03/2017 11:33 8 anos atrás |
> Recebimento SAJ |
|
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13/01/2017 17:52 8 anos atrás |
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