Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.003207-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003207-0
Número Único
0027682-95.2015.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 2FB 1A0 0921340 R$ 237,39 Não liquidado
Data de Autuação
28/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/03/2016 13:37

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    28/03/2016 13:25

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 144, do CPC.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:18

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ
Agravados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ-TCE
Advogados
Agravantes
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • CLARICE CASTELO BRANCO LEITE
  • Djalma Cardoso Leite
  • FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO
  • Maira Castelo Branco Leite
Agravado
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
64 26/04/2019 18:24
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
63 21/03/2019 11:06
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (provimento n° 016/2009)

62 21/03/2019 11:04
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/02/2019

    Documento não disponível
61 14/03/2019 11:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO
COM 2 VOLUMES

    Documento não disponível
60 26/02/2019 08:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
59 18/02/2019 13:26
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000488/2019

58 15/02/2019 13:00
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000488/2019.

    Documento não disponível
57 15/02/2019 12:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
56 23/11/2018 11:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
23/11/2018 10:01
 6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

Movimento excluído em 23/11/2018 11:17
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

54 21/11/2018 15:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL (2 VOLUMES)

53 21/11/2018 13:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com despacho publicado.

52 21/11/2018 00:11
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
51 20/11/2018 13:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 262, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 20/11/2018 11:09
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 29/10/2018 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

48 26/10/2018 12:56
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ e provido

    Documento não disponível
47 18/10/2018 11:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do MP da pauta de julgamento da 3ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 25-10-2018.

    Documento não disponível
46 15/10/2018 12:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10. 2018

45 15/10/2018 11:52
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 26

44 15/10/2018 11:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 11/10/2018 10:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
42 13/10/2017 16:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS46

41 22/06/2017 14:18
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
40 21/03/2017 10:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

39 20/03/2017 18:18
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 20/03/2017 18:17
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 003906/2017

37 20/03/2017 18:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

resposta protocolo nº 002355/2017

36 20/03/2017 14:39
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações TCE Nº 003906.

    Documento não disponível
35 20/03/2017 14:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cívél Com Petição Avulsa n° 002355\2017

34 06/03/2017 08:47
8 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, Petição Avulsa Nº 002355, para juntar.

33 06/03/2017 08:46
8 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com Memo n° 33/2017-SP da Presidência do TJ, encaminhando Of. nº 366/17-GP da Presidência do TCE - Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar.

32 15/02/2017 19:05
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 002355.

31 15/02/2017 19:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

Resposta/Procuração.

    Documento não disponível
30 27/09/2016 12:47
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

29 26/09/2016 15:26
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 26/09/2016 15:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
27 21/09/2016 12:33
8 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls.416/424

26 21/09/2016 12:32
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
25 30/08/2016 18:31
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

resposta protocolo nº 010471/2016

24 30/08/2016 17:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

Resposta.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
23 30/08/2016 17:23
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
22 10/08/2016 14:55
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. Com Autos em ANEXO

    Documento não disponível
21 08/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
20 05/08/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.036, página Nº 48, de 05/08/2016, com a publicação no dia 08/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 04/08/2016 18:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
18 04/08/2016 18:12
8 anos atrás

Remessa

Malote digital ao juiz de origem

    Documento não disponível
17 04/08/2016 18:11
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 24/06/2016 09:43
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 23/06/2016 10:37
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível.

14 12/05/2016 09:49
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 11/05/2016 19:33
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 003103/2016

12 11/05/2016 08:33
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petião nº003103

11 10/05/2016 10:38
9 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com petição avulsa nº3103.

10 06/05/2016 08:25
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº3103

9 30/03/2016 10:46
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

8 29/03/2016 18:06
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
7 29/03/2016 16:05
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/03/2016 16:04
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/03/2016 13:54
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/03/2016 13:37
9 anos atrás

Distribuição

3 28/03/2016 13:05
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 28/03/2016 13:04
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 28/03/2016 13:01
9 anos atrás

AUTUADO

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