Consulta de Processo - 2ª Instancia

Embargos à Execução (CÍVEL) nº 2016.0001.003216-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.003216-1
Número Único
0003216-35.2016.8.18.0000
Classe Processual
00172 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Execução > Embargos > Embargos à Execução
Assuntos
  • 10257 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Aposentadoria > Voluntária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
28/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
29/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    29/03/2016 08:35

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
    • O Magistrado é relator do MS 201100010024531, que originou os presentes embargos, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • FRANCISCA DA SILVA MONTEIRO
Advogados
Requeridos
  • JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA
  • IZABEL MARIA DE CARVALHO DIAS DOS REIS
Embargados
  • Fabricio da Costa Reis
  • Gilberto Pereira Duarte
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 02/03/2021 08:30
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

58 02/03/2021 08:29
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/02/2021

    Documento não disponível
02/03/2021 08:08
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/02/2021

Movimento excluído em 02/03/2021 08:12
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

56 02/02/2021 09:06
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910634154

55 25/01/2021 14:31
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
54 20/01/2021 12:36
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
53 22/12/2020 11:47
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 14/12/2020 09:35
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
51 24/07/2020 10:33
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 18/05/2020 15:41
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

49 08/05/2020 00:04
4 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 08/05/2020.

    Documento não disponível
48 07/05/2020 18:10
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.899, página Nº 51, de 07/05/2020, com a publicação no dia 08/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 07/05/2020 16:39
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos

Julgo procedentes os embargos de declaração opostos para sanear a omissão apontada e fixar os honorários advocatícios devidos pela embargada ao embargante em 10% (dez por cento) do valor da causa.

46 22/10/2019 12:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

45 15/10/2019 09:52
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 15/10/2019 09:52
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910548348 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração

43 10/10/2019 16:29
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FABRICIO DA COSTA REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 07/10/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/10/2019.

    Documento não disponível
41 04/10/2019 13:36
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.767, página Nº 41, de 04/10/2019, com a publicação no dia 07/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 04/10/2019 09:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 03/10/2019 16:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

38 03/10/2019 14:36
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910541025, e fls.144. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, 2° do Código de Processo Civil de 2015.

    Documento não disponível
37 01/10/2019 10:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

36 27/09/2019 20:38
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 27/09/2019 20:37
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910541025

34 27/09/2019 14:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
33 25/09/2019 19:55
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 20/09/2019 08:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 12/09/2019 11:47
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910532672

30 10/09/2019 13:28
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IZABEL MARIA DE CARVALHO DIAS DOS REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 09/09/2019 11:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 09/09/2019 09:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

27 09/09/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/09/2019.

    Documento não disponível
26 06/09/2019 13:27
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.747, página Nº 74, de 06/09/2019, com a publicação no dia 09/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 06/09/2019 10:18
5 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Impugnação julgada procedente.

24 04/09/2019 12:09
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910529292

23 03/09/2019 17:46
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 12/08/2019 12:58
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910515037

21 02/08/2019 16:41
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 15/09/2016 12:04
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

19 14/09/2016 15:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 14/09/2016 15:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
17 25/08/2016 08:29
8 anos atrás

Remessa

16 25/08/2016 08:28
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 24/08/2016 11:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - remessa à PGJ.

    Documento não disponível
14 04/08/2016 13:17
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 04/08/2016 09:29
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/08/2016 09:29
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
11 06/07/2016 11:59
8 anos atrás

Recebimento

AR Referente a Carta de fls. 121 Juntado aos autos

    Documento não disponível
10 06/06/2016 12:19
9 anos atrás

Expedição de documento

carta de citação

    Documento não disponível
9 06/06/2016 12:12
9 anos atrás

Expedição de documento

termo de desapensamento

    Documento não disponível
8 31/03/2016 09:25
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 31/03/2016 09:24
9 anos atrás

Expedição de documento

termo de apensamento

    Documento não disponível
29/03/2016 17:34
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 29/03/2016 17:40

6 29/03/2016 17:33
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/03/2016 08:36
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/03/2016 08:35
9 anos atrás

Distribuição

3 28/03/2016 13:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/03/2016 13:52
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/03/2016 13:44
9 anos atrás

AUTUADO