e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.003235-5

Detalhes

Tramita��o Preferencial Justi�a Gratuita Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2016.0001.003235-5

N�mero �nico

0000407-54.2013.8.18.0040

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: Vice-Presid�ncia

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

Sim

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 27.120,00

Boletos

4C8 A6D 0860379 R$ 123,24 Liquidado

Data de Autua��o: 29/03/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Vice-Presidente

�rg�o Julgador

Vice-Presid�ncia

Data de Distribui��o

14/03/2019

Impedimentos

Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

29/03/2016 11:59
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

29/03/2016 10:53
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- Nos termos do art. 144, III, do CPC.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

14/03/2019 11:12
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presid�ncia
- Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.

Processos Relacionados

Origem

0000407-54.2013.8.18.0040
Ordinaria
Vara �nica - Batalha

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Apelado

RAIMUNDO ALVES PEREIRA

Advogados

Apelantes

AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVSON ALMEIDA LINS
ELIANE MARIA DE SOUSA
FRANCENILDO DANTAS PERES
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KARINE NUNES MARQUES
Kercia Karenina Camarco Batista
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
Raquel Silveria Fontenele Oliveira
Renata Maria Pinto Clark
T�ssio da Silva Torres
TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA

Apelado

RAMON COSTA LIMA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
59	26/11/2019 09:12 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO � COMARCA DE BATALHA
58	19/11/2019 11:17 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
57	18/11/2019 13:43 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
56	18/11/2019 13:43 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 26/09/2019	Documento n�o dispon�vel
55	04/09/2019 15:29 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
54	04/09/2019 00:08 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 04/09/2019.	Documento n�o dispon�vel
53	03/09/2019 14:22 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.744, p�gina N� 68, de 03/09/2019, com a publica��o no dia 04/09/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
52	03/09/2019 09:41 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
51	03/09/2019 08:55 5 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es	DEC30
50	12/06/2019 09:39 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
49	12/06/2019 09:38 5 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� em 12/06/2019.	Documento n�o dispon�vel
48	03/06/2019 08:53 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
47	29/05/2019 09:13 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
46	28/05/2019 00:06 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 28/05/2019.	Documento n�o dispon�vel
45	27/05/2019 14:10 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.676, p�gina N� 80, de 27/05/2019, com a publica��o no dia 28/05/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
44	27/05/2019 12:19 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
43	15/03/2019 09:14 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presid�ncia	Documento n�o dispon�vel
42	15/03/2019 09:14 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presid�ncia	Documento n�o dispon�vel
41	15/03/2019 09:10 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
40	14/03/2019 11:12 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.	Documento n�o dispon�vel
39	13/03/2019 08:23 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
38	13/03/2019 08:22 6 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES PEREIRA em 21/01/2019.	Documento n�o dispon�vel
37	28/11/2018 00:08 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 28/11/2018.	Documento n�o dispon�vel
36	27/11/2018 14:03 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.565, p�gina N� 86, de 27/11/2018, com a publica��o no dia 28/11/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
35	27/11/2018 10:51 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. AVISO DE INTERPOSI��O DE RECURSO ESPECIAL.	Documento n�o dispon�vel
34	22/11/2018 10:47 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910348030
33	22/11/2018 10:46 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Recurso especial Referente ao protocolo n� 100014910348028
32	17/10/2018 15:49 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
31	17/10/2018 15:49 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
30	28/09/2018 14:45 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
29	27/09/2018 11:23 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel
28	27/09/2018 00:04 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 27/09/2018.	Documento n�o dispon�vel
27	26/09/2018 13:23 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.525, p�gina N� 38, de 26/09/2018, com a publica��o no dia 27/09/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
26	25/09/2018 13:58 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Lavrado.	ACOR11
25	20/08/2018 09:35 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar ac�rd�o.
24	20/08/2018 09:16 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
23	17/08/2018 13:23 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
22	03/08/2018 12:42 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento.
21	03/08/2018 12:23 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 14/08/2018
20	03/08/2018 10:24 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 14/08/2018, Ordem: 55
19	02/08/2018 12:21 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Aguardando pauta na SEJU.
18	02/08/2018 11:28 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
17	02/08/2018 11:19 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relat�rio conclu�do, inclua-se em pauta	Documento n�o dispon�vel
16	30/11/2016 11:29 8 anos atr�s	Conclus�o Semana Nacional de Concilia��o.
15	09/11/2016 18:53 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
14	24/10/2016 13:01 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
13	10/05/2016 14:10 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	10/05/2016 14:10 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	08/04/2016 08:24 9 anos atr�s	Remessa
10	07/04/2016 14:03 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar Civel
9	30/03/2016 12:32 9 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � Sescar C�vel.
8	30/03/2016 12:32 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO AO MP	Documento n�o dispon�vel
7	29/03/2016 18:53 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	29/03/2016 18:52 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	29/03/2016 12:13 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	29/03/2016 11:59 9 anos atr�s	Distribui��o
3	29/03/2016 10:05 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	29/03/2016 10:04 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	29/03/2016 10:00 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.003235-5

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador