Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003240-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003240-9
Número Único
0001321-77.2015.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 4.570,08
Data de Autuação
29/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/03/2016 11:59

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LAÉLIA DE OLIVEIRA SILVA
Apelado
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogados
Apelante
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Apelados
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • ELSON GONÇALVES JÚNIOR
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • Helio Damasceno Alelaf
  • HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Jose Carlos Martins de Campos
  • Jose de Sousa Lima
  • JULIANA TELES VERAS
  • JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 22/03/2017 10:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PARNAÍBA

36 03/03/2017 18:50
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remeto à SEJU para remessa ao juiz de origem

35 03/03/2017 18:50
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
34 03/03/2017 17:00
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 20/02/2017 09:59
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
32 24/01/2017 15:17
8 anos atrás

Devolução > Mandado

COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
31 20/01/2017 20:38
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 000602/2016

30 20/01/2017 15:10
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
20/01/2017 15:09
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 23/01/2017 06:48

28 20/01/2017 15:08
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 16/01/2017 08:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
26 21/11/2016 14:24
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 21/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
24 18/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.102, página Nº 55, de 18/11/2016, com a publicação no dia 21/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 18/11/2016 08:33
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido para publicação.

22 04/11/2016 11:51
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 04/11/2016 09:13
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 27/10/2016 07:33
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSORA

    Documento não disponível
19 17/10/2016 08:46
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/10/2016, Ordem: 79

18 07/10/2016 10:39
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 05/10/2016

    Documento não disponível
17 03/10/2016 10:44
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
16 26/09/2016 10:15
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2016, Ordem: 23

15 23/09/2016 12:20
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 23/09/2016 12:04
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
13 14/07/2016 14:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/07/2016 14:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 09/05/2016 15:09
9 anos atrás

Remessa

10 09/05/2016 14:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/05/2016 11:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 30/03/2016 09:46
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 29/03/2016 18:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/03/2016 18:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/03/2016 12:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/03/2016 11:59
9 anos atrás

Distribuição

3 29/03/2016 10:24
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/03/2016 10:23
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/03/2016 10:22
9 anos atrás

AUTUADO