Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003246-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública

Número do Processo
2016.0001.003246-0
Número Único
0000207-06.2015.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 28.960,00
Data de Autuação
29/03/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/03/2016 11:59

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 09:19

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MAURINO PEREIRA DOS SANTOS
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Apelado
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 04/06/2020 13:30
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 13/05/2020 00:01
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2020.

    Documento não disponível
41 12/05/2020 18:12
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.902, página Nº 62, de 12/05/2020, com a publicação no dia 13/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 12/05/2020 17:06
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

39 12/05/2020 14:06
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

38 11/12/2019 13:28
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

37 11/12/2019 09:02
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 05/12/2019 13:18
8 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MAURINO PEREIRA DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
35 26/11/2019 13:12
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

34 26/11/2019 10:42
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.12.2019

33 26/11/2019 08:15
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 24

32 21/11/2019 10:36
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 21/11/2019 10:08
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

30 01/11/2019 15:15
9 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
29 24/10/2019 16:06
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
28 24/10/2019 12:00
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 88

27 15/10/2019 13:10
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

26 15/10/2019 09:48
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2019

25 15/10/2019 08:25
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 16

24 09/10/2019 12:10
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 09/10/2019 11:50
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 09/10/2019 09:16
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
21 28/02/2018 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 01/11/2017 09:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU.

19 01/11/2017 07:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

18 30/10/2017 14:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 30/10/2017 13:48
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 07:56
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 25/10/2016 12:09
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 24/10/2016 10:28
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 12/05/2016 15:34
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/05/2016 15:34
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 08/04/2016 08:27
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 07/04/2016 13:55
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

9 30/03/2016 10:38
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 30/03/2016 10:38
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 29/03/2016 18:54
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/03/2016 18:54
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/03/2016 12:13
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/03/2016 11:59
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/03/2016 11:14
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 29/03/2016 11:13
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/03/2016 11:12
5 anos atrás

AUTUADO