Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.003247-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003247-1
Número Único
0002213-35.2014.8.18.0026
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10945 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 4D8 59C 0915647 R$ 378,72 Liquidado
Data de Autuação
29/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/03/2016 11:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • BANCO DO BRASIL S. A.
Agravado
  • EMERSON DOS SANTOS SOUSA
Advogados
Agravantes
  • RAFAEL SGANZERLA DURAND
  • ANDRE MENESCAL GUEDES
Agravado
  • VICTOR AUGUSTO DA PAZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 14/12/2016 19:09

Partes

Embargante
  • BANCO DO BRASIL S. A.

Advogados

Embargantes
  • RAFAEL SGANZERLA DURAND
  • ANDRE MENESCAL GUEDES
2 - Recurso Especial - 11/07/2017 15:19

Partes

Requerente
  • BANCO DO BRASIL S. A.

Advogados

Requerentes
  • ANDRE MENESCAL GUEDES
  • RAFAEL SGANZERLA DURAND
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
86 05/04/2018 08:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital com decisões para juiz de origem.

    Documento não disponível
85 26/03/2018 08:31
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009).

84 26/03/2018 08:30
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/03/2018

    Documento não disponível
83 09/02/2018 09:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

82 09/02/2018 07:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

09/02/2018 07:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 09/02/2018 07:23
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

80 09/02/2018 00:05
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/02/2018.

    Documento não disponível
79 08/02/2018 14:06
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.373, página Nº 78, de 08/02/2018, com a publicação no dia 09/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 08/02/2018 09:21
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

77 01/09/2017 10:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

76 31/08/2017 16:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 31/08/2017 16:43
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS SOUSA em 09/08/2017.

    Documento não disponível
74 18/07/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/07/2017.

    Documento não disponível
73 17/07/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.249, página Nº 50, de 17/07/2017, com a publicação no dia 18/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 14/07/2017 13:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
71 13/07/2017 18:00
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 0010129/2017

70 11/07/2017 15:19
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
69 30/06/2017 15:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

68 30/06/2017 08:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 30/06/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/06/2017.

    Documento não disponível
66 29/06/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.237, página Nº 68, de 29/06/2017, com a publicação no dia 30/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 29/06/2017 11:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 29/06/2017 11:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando a republicação do acórdão

    Documento não disponível
63 28/06/2017 11:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 27/06/2017 11:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 27/06/2017 11:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
60 24/04/2017 14:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 24/04/2017 09:41
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

58 24/04/2017 00:01
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/04/2017.

    Documento não disponível
57 20/04/2017 14:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 63, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 20/04/2017 11:50
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 20/04/2017 10:35
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

    Documento não disponível
20/04/2017 10:24
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

Movimento excluído em 20/04/2017 10:34
Motivo: CORREÇÃO CERTIDÃO

17/04/2017 14:13
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

Movimento excluído em 20/04/2017 10:25
Motivo: CORREÇÃO CERTIDÃO

54 10/04/2017 12:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des Alencar pra lavrar Acórdão

53 10/04/2017 09:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

05/04/2017 11:39
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

Movimento excluído em 17/04/2017 14:14
Motivo: PARA CORREÇÃO DA CERTIDÃO, TENDO EM VISTA QUE FOI SUPRIMIDO O TERMO "POR" DA EXPRESSÃO POR ENTENDER

51 24/03/2017 10:03
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 1

50 22/03/2017 12:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

49 22/03/2017 11:13
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

48 22/03/2017 10:58
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
47 10/03/2017 10:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

46 17/02/2017 19:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 17/02/2017 19:04
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
44 24/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
43 23/01/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.133, página Nº 44, de 23/01/2017, com a publicação no dia 24/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 20/01/2017 15:23
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
41 09/01/2017 14:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 09/01/2017 12:56
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

39 09/01/2017 10:02
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
38 16/12/2016 10:37
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

37 15/12/2016 17:31
8 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 015497/2016

36 14/12/2016 19:09
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 08/12/2016 13:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

34 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
33 07/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 53, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 06/12/2016 09:35
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento do presente recurso, de modo que se mantenha incólume, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão agravada.

31 02/12/2016 13:35
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

30 02/12/2016 11:50
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 29/11/2016 12:34
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 24/11/2016 09:11
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
24/11/2016 09:09
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 24/11/2016 09:10

24/11/2016 09:06
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 24/11/2016 09:10

27 23/11/2016 09:12
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 89

23/11/2016 08:39
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 24/11/2016 09:05

25 10/11/2016 09:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 6

24 09/11/2016 09:36
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
23 27/10/2016 14:48
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
22 26/10/2016 11:24
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 32

21 13/10/2016 10:12
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 10

20 08/09/2016 12:51
8 anos atrás

Remessa

PAUTA NA SEJU.

19 06/09/2016 10:18
8 anos atrás

Remessa

À SEJU conforme despacho de fls.127

18 06/09/2016 09:52
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

17 05/09/2016 07:56
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
16 03/08/2016 09:25
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

15 01/08/2016 19:50
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 009336/2016

14 01/08/2016 16:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 08/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 07/07/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.015, página Nº 35, de 07/07/2016, com a publicação no dia 08/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 06/07/2016 10:59
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 05/07/2016 10:12
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 05/07/2016 08:19
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Denegação da tutela recursal antecipada.

8 31/03/2016 09:45
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 30/03/2016 08:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/03/2016 08:51
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 29/03/2016 12:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/03/2016 11:59
9 anos atrás

Distribuição

3 29/03/2016 11:19
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/03/2016 11:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/03/2016 11:18
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
86 05/04/2018 08:40
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital com decisões para juiz de origem.

    Documento não disponível
85 26/03/2018 08:31
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009).

84 26/03/2018 08:30
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/03/2018

    Documento não disponível
83 09/02/2018 09:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

82 09/02/2018 07:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

09/02/2018 07:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 09/02/2018 07:23
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

77 01/09/2017 10:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

76 31/08/2017 16:43
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 31/08/2017 16:43
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS SOUSA em 09/08/2017.

    Documento não disponível
74 18/07/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/07/2017.

    Documento não disponível
73 17/07/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.249, página Nº 50, de 17/07/2017, com a publicação no dia 18/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 14/07/2017 13:21
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
69 30/06/2017 15:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

68 30/06/2017 08:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 30/06/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/06/2017.

    Documento não disponível
66 29/06/2017 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.237, página Nº 68, de 29/06/2017, com a publicação no dia 30/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 29/06/2017 11:09
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 29/06/2017 11:06
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando a republicação do acórdão

    Documento não disponível
63 28/06/2017 11:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 27/06/2017 11:27
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 27/06/2017 11:26
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
60 24/04/2017 14:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 20/04/2017 10:35
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

    Documento não disponível
20/04/2017 10:24
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

Movimento excluído em 20/04/2017 10:34
Motivo: CORREÇÃO CERTIDÃO

17/04/2017 14:13
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

Movimento excluído em 20/04/2017 10:25
Motivo: CORREÇÃO CERTIDÃO

54 10/04/2017 12:22
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des Alencar pra lavrar Acórdão

53 10/04/2017 09:24
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

05/04/2017 11:39
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

Movimento excluído em 17/04/2017 14:14
Motivo: PARA CORREÇÃO DA CERTIDÃO, TENDO EM VISTA QUE FOI SUPRIMIDO O TERMO "POR" DA EXPRESSÃO POR ENTENDER

51 24/03/2017 10:03
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 1

50 22/03/2017 12:30
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

48 22/03/2017 10:58
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
47 10/03/2017 10:37
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

46 17/02/2017 19:04
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 17/02/2017 19:04
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
44 24/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
43 23/01/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.133, página Nº 44, de 23/01/2017, com a publicação no dia 24/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 20/01/2017 15:23
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
41 09/01/2017 14:06
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 09/01/2017 12:56
8 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível

38 16/12/2016 10:37
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

37 15/12/2016 17:31
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 015497/2016

35 08/12/2016 13:36
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

34 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
33 07/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 53, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 06/12/2016 09:35
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento do presente recurso, de modo que se mantenha incólume, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão agravada.

31 02/12/2016 13:35
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

30 02/12/2016 11:50
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 29/11/2016 12:34
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
28 24/11/2016 09:11
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
24/11/2016 09:09
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 24/11/2016 09:10

24/11/2016 09:06
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 24/11/2016 09:10

27 23/11/2016 09:12
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 89

23/11/2016 08:39
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 24/11/2016 09:05

25 10/11/2016 09:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 6

24 09/11/2016 09:36
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
23 27/10/2016 14:48
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
22 26/10/2016 11:24
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 32

21 13/10/2016 10:12
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 10

20 08/09/2016 12:51
8 anos atrás

> Remessa

PAUTA NA SEJU.

19 06/09/2016 10:18
8 anos atrás

> Remessa

À SEJU conforme despacho de fls.127

18 06/09/2016 09:52
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

17 05/09/2016 07:56
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
16 03/08/2016 09:25
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

15 01/08/2016 19:50
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 009336/2016

14 01/08/2016 16:25
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
13 08/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 07/07/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.015, página Nº 35, de 07/07/2016, com a publicação no dia 08/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 06/07/2016 10:59
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 05/07/2016 10:12
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 05/07/2016 08:19
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Denegação da tutela recursal antecipada.

8 31/03/2016 09:45
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 30/03/2016 08:51
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/03/2016 08:51
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Civel

5 29/03/2016 12:13
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/03/2016 11:59
9 anos atrás

> Distribuição

3 29/03/2016 11:19
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/03/2016 11:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/03/2016 11:18
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 24/04/2017 09:41
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

58 24/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/04/2017.

    Documento não disponível
57 20/04/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 63, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 20/04/2017 11:50
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 22/03/2017 11:13
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

39 09/01/2017 10:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
36 14/12/2016 19:09
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
80 09/02/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 09/02/2018.

    Documento não disponível
79 08/02/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.373, página Nº 78, de 08/02/2018, com a publicação no dia 09/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 08/02/2018 09:21
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

71 13/07/2017 18:00
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 0010129/2017

70 11/07/2017 15:19
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível