Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003248-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003248-3
Número Único
0000261-14.2012.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
29/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/03/2016 11:59

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDA EVA DA CONCEIÇÃO
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DAVI AREA LEAO OLIVEIRA
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GLENDA LUISA BOLINA COELHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO DE FREITAS DUARTE
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MARIANA DE PAULA E SOUZA RENAN
  • Mirela Santos Nadler
  • NATALIA KELLY GARBAZZA DE CARVALHO
  • NATHALIA JUNQUEIRA MINZON
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • PAULA PRATES NOGGIONE GUIMARAES
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THAIS FERNANDA SANTOS DA SILVA
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 09/04/2018 16:24
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005617/2018.

    Documento não disponível
37 09/04/2018 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

COMARCA DE FRONTEIRAS

36 02/04/2018 10:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 27/03/2018 11:35
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetidos a SEJU para a remessa a Comarca de Origem Fronteiras - PI.

34 27/03/2018 11:32
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/03/2018

    Documento não disponível
33 27/02/2018 14:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 27/02/2018 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

31 27/02/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
30 26/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 79, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 26/02/2018 11:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 26/01/2018 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 26/01/2018 09:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 24/01/2018 13:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de RAIMUNDA EVA DA CONCEIÇÃO e provido em parte

    Documento não disponível
25 09/01/2018 07:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

24 12/12/2017 09:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 53

07/12/2017 12:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 15/12/2017 12:04
Motivo: SESSÃO CANCELADA.

22 21/11/2017 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 21/11/2017 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 08/11/2017 14:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag pauta/Gabinete

    Documento não disponível
19 27/03/2017 10:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gab.relator

18 24/03/2017 13:34
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 24/03/2017 12:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 24/03/2017 09:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remessa à sescar cível

15 24/03/2017 09:37
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido

    Documento não disponível
14 06/07/2016 12:07
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 05/07/2016 16:42
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/07/2016 16:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/04/2016 08:49
9 anos atrás

Remessa

10 01/04/2016 08:49
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 31/03/2016 10:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 31/03/2016 09:40
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 30/03/2016 08:52
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/03/2016 08:52
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 29/03/2016 12:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/03/2016 11:59
9 anos atrás

Distribuição

3 29/03/2016 11:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/03/2016 11:38
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/03/2016 11:31
9 anos atrás

AUTUADO