Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003251-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003251-3
Número Único
0000414-46.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 27.120,00
Data de Autuação
29/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/03/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/03/2016 13:26

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    29/03/2016 12:00

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art.144, III do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • MARIA INÊS RODRIGUES DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JULIANA VERAS DE SOUSA
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • Silas Barbosa de Menezes
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Apelado
  • RAMON COSTA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 06/03/2017 10:39
8 anos atrás

Remessa

À COMARCA DE BATALHA.

30 21/02/2017 12:56
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

29 21/02/2017 12:55
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
28 16/12/2016 15:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 15/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 14/12/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.120, página Nº 60, de 14/12/2016, com a publicação no dia 15/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 14/12/2016 10:40
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido para publicação.

24 12/12/2016 07:48
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 09/12/2016 10:04
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 09/12/2016 10:02
8 anos atrás

Remessa

DE JULGAMENTO

21 02/12/2016 10:58
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 30/11/2016

    Documento não disponível
20 01/12/2016 10:47
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/12/2016, Ordem: 42

19 28/11/2016 09:55
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 23/11/2016

    Documento não disponível
18 24/11/2016 11:36
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/11/2016, Ordem: 45

17 11/11/2016 11:09
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/11/2016, Ordem: 26

16 10/11/2016 11:00
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 10/11/2016 10:37
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 13/06/2016 09:10
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 08/06/2016 17:34
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/06/2016 17:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/05/2016 15:16
9 anos atrás

Remessa

10 09/05/2016 14:37
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/05/2016 11:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 05/04/2016 10:34
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 31/03/2016 16:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/03/2016 16:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR C[IVEL

5 29/03/2016 13:35
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/03/2016 13:26
9 anos atrás

Distribuição

3 29/03/2016 11:46
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/03/2016 11:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/03/2016 11:43
9 anos atrás

AUTUADO