Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003260-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003260-4
Número Único
0002603-87.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11995 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Saúde Mental > Internação Involuntária
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
29/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/03/2016 13:26

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DA GRAÇA DA SILVA RODRIGUES
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Apelado
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 06/06/2017 13:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

32 01/06/2017 11:42
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

31 01/06/2017 11:41
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/05/2017

    Documento não disponível
30 31/05/2017 16:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 04/05/2017 11:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
28 03/05/2017 20:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006026/2017

27 03/05/2017 18:13
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006026/2017.

    Documento não disponível
26 03/05/2017 18:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
25 17/04/2017 09:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
24 14/12/2016 14:47
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 13/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 12/12/2016 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.118, página Nº 38, de 12/12/2016, com a publicação no dia 13/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 12/12/2016 10:24
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

20 02/12/2016 11:57
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 01/12/2016 09:53
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 25/11/2016 08:07
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
17 18/11/2016 10:51
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 45

16 17/11/2016 12:50
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 17/11/2016 10:56
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 05/09/2016 13:40
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 02/09/2016 18:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/09/2016 18:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/05/2016 08:12
9 anos atrás

Remessa

10 19/04/2016 13:39
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 19/04/2016 11:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
19/04/2016 11:08
 9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 19/04/2016 11:09

8 01/04/2016 12:27
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 31/03/2016 16:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/03/2016 16:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR C[IVEL

5 29/03/2016 13:35
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/03/2016 13:26
9 anos atrás

Distribuição

3 29/03/2016 12:46
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/03/2016 12:45
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/03/2016 12:43
9 anos atrás

AUTUADO

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