Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.003261-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003261-6
Número Único
0015999-66.2012.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
29/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
02/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    29/03/2016 12:56

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator da ApCiv 201400010050725, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    02/08/2017 13:52

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Agravado
  • SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • HECTOR FLÁVIO DE SOUSA COSTA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
  • MARCELO LEAL SILVA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • TATYANE ALVES COSTA
Agravado
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
93 07/01/2019 13:41
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

92 07/01/2019 13:41
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
91 18/12/2018 09:38
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

90 18/12/2018 09:38
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/01/2018

    Documento não disponível
89 10/12/2018 13:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO COM 3 VOLUMES E 1
APENSO 20160001005190-8

88 29/11/2018 11:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
87 16/04/2018 15:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
86 23/03/2018 14:03
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
85 12/03/2018 13:38
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

FMS - com os autos

    Documento não disponível
84 06/12/2017 10:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

83 06/12/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2017.

    Documento não disponível
82 05/12/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 44, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

81 05/12/2017 10:09
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

80 28/11/2017 12:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 28/11/2017 11:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

78 24/11/2017 10:53
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e provido

Prejudicado o Recurso de agravo tombado sob nº 2016.0001.005190-8, haja vista tratar-se das mesmas partes e mesma ação de origem, Execução definitiva.

    Documento não disponível
77 20/11/2017 09:31
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
76 13/11/2017 09:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 2

75 06/11/2017 12:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos Gab. Des. relator.

06/11/2017 09:05
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 11:52
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

73 27/10/2017 11:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

72 27/10/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

71 10/10/2017 12:56
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho ag.pauta Gabinte

    Documento não disponível
70 04/08/2017 09:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RecGab Relator/sescar cível

69 03/08/2017 10:18
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 03/08/2017 10:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 02/08/2017 14:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

66 02/08/2017 13:52
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
65 01/08/2017 08:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
31/07/2017 14:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 01/08/2017 08:44
Motivo: PRIMEIRO PARA DISTRIBUIÇÃO CUMPRIR DESPACHO DO DIA 27.07.17

64 31/07/2017 14:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVE

63 31/07/2017 08:59
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
62 30/03/2017 13:25
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

61 09/01/2017 10:52
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

60 09/01/2017 10:22
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

59 16/09/2016 08:14
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

58 15/09/2016 10:55
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
57 05/09/2016 09:22
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

56 02/09/2016 17:23
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 02/09/2016 17:23
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
54 22/07/2016 07:50
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de f. 904

21/07/2016 16:48
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 22/07/2016 07:46

53 19/07/2016 15:26
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

52 19/07/2016 12:39
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
51 24/06/2016 10:53
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

50 23/06/2016 09:09
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 23/06/2016 09:08
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
48 22/06/2016 12:16
4 anos atrás

EXPEDIDO

termo de apensamento

    Documento não disponível
47 01/06/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
46 31/05/2016 14:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.988, página Nº 39, de 31/05/2016, com a publicação no dia 01/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 30/05/2016 16:28
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
44 27/05/2016 16:14
4 anos atrás

OFÍCIO

De N° 579/2016 Cumprido e nos Autos

    Documento não disponível
43 24/05/2016 13:40
4 anos atrás

OFÍCIO

nº 579/2016 expedido

    Documento não disponível
42 20/05/2016 19:13
4 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

41 20/05/2016 13:04
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
40 20/05/2016 09:47
4 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

39 20/05/2016 09:25
4 anos atrás

Remessa

p/ relator à pedido

38 11/05/2016 18:36
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 11/05/2016 12:46
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetida à sescar cível

36 11/05/2016 09:39
5 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

35 10/05/2016 19:29
5 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 004784/2016

34 09/05/2016 18:25
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 09/05/2016 18:20
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
32 28/04/2016 12:20
5 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. MARIANO LOPES DOS SANTOS.

    Documento não disponível
31 28/04/2016 12:07
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

JUNTADA DE PETIÇÃO Nº004878

30 28/04/2016 10:26
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº004078

29 28/04/2016 08:11
5 anos atrás

Remessa

os autos à sescar cível com informações

28 28/04/2016 08:10
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
27 25/04/2016 10:38
5 anos atrás

PETIÇÃO

recebida Gab Relator

26 22/04/2016 10:40
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA 4078

25 22/04/2016 10:39
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
24 19/04/2016 11:25
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

23 19/04/2016 10:35
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 19/04/2016 09:37
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
21 19/04/2016 09:37
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.959, página Nº 21, de 18/04/2016, com a publicação no dia 19/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 18/04/2016 18:29
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição (reconsideração) protocolo nº 003877/2016

18/04/2016 18:28
5 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 19/04/2016 09:14

18 18/04/2016 17:13
5 anos atrás

OFÍCIO

cumprido nº 434/2016 e nos autos.

    Documento não disponível
17 15/04/2016 19:31
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
16 15/04/2016 12:40
5 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação e of. nº 434/2016

    Documento não disponível
15 13/04/2016 16:01
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de petição protocolo nº 003439/2016

14 12/04/2016 10:20
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº3439

13 12/04/2016 08:56
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à sescar cível

12 12/04/2016 08:53
5 anos atrás

PETIÇÃO

Despachada e remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
08/04/2016 10:22
5 anos atrás

PETIÇÃO

Movimento excluído em 08/04/2016 12:18

11 07/04/2016 12:33
5 anos atrás

PETIÇÃO

recebida Gab Relator

10 06/04/2016 17:31
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 03439.

9 06/04/2016 17:30
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
8 04/04/2016 10:52
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 01/04/2016 09:53
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/04/2016 09:53
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 29/03/2016 13:35
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/03/2016 12:56
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 29/03/2016 12:49
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/03/2016 12:47
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/03/2016 12:45
5 anos atrás

AUTUADO