Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003270-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003270-7
Número Único
0001292-27.2015.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 2.599,20
Data de Autuação
29/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/03/2016 09:16

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelados
  • IRINEUDA FERREIRA BARBOSA
  • ÍTALO HENRIQUE BARBOSA FONTENELE
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • ELSON GONÇALVES JÚNIOR
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • Helio Damasceno Alelaf
  • HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Jose Carlos Martins de Campos
  • Jose de Sousa Lima
  • JULIANA TELES VERAS
  • JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 22/03/2017 10:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PARNÁIBA

29 03/03/2017 18:11
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remeto à SEJU para remessa ao juiz de origem

28 03/03/2017 18:11
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
27 03/03/2017 16:26
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
26 20/02/2017 09:38
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
25 23/11/2016 16:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 23/11/2016 10:53
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

23 22/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 21/11/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.103, página Nº 42, de 21/11/2016, com a publicação no dia 22/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 21/11/2016 10:58
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

LAVRADO.

20 07/07/2016 09:10
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 06/07/2016 12:33
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 04/07/2016 07:38
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
17 24/06/2016 09:14
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/07/2016, Ordem: 10

16 30/05/2016 11:43
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 19/05/2016 12:40
9 anos atrás

Remessa

À SEJU

14 19/05/2016 12:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
13 17/05/2016 13:33
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/05/2016 13:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/04/2016 13:11
9 anos atrás

Remessa

10 11/04/2016 13:10
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 07/04/2016 10:19
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL.

07/04/2016 10:18
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 07/04/2016 10:18

8 07/04/2016 10:18
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 31/03/2016 16:18
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/03/2016 16:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR C[IVEL

5 30/03/2016 09:25
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/03/2016 09:16
9 anos atrás

Distribuição

3 29/03/2016 13:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/03/2016 13:52
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/03/2016 13:51
9 anos atrás

AUTUADO