Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003278-1

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.003278-1
Número Único
0003278-75.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
30/03/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/03/2016 09:16

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:58

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • CARLOS LACERDA AVELINO
  • EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO
  • MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 03/06/2020 12:32
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 13/05/2020 00:02
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2020.

    Documento não disponível
46 12/05/2020 18:12
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.902, página Nº 70, de 12/05/2020, com a publicação no dia 13/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 12/05/2020 16:50
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

44 12/05/2020 16:46
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 20/02/2020 11:22
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

42 19/02/2020 12:45
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

41 17/02/2020 20:33
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
40 07/02/2020 15:52
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
39 07/02/2020 10:58
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 126

38 28/01/2020 14:07
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

37 28/01/2020 11:59
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

36 28/01/2020 10:01
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 98

35 23/01/2020 08:36
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 22/01/2020 12:50
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

33 22/01/2020 12:34
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
32 09/02/2018 08:58
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 23/10/2017 11:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

30 17/10/2017 17:48
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 17/10/2017 17:48
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINPOLPI-SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ em 17/10/2017.

    Documento não disponível
28 08/08/2017 17:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

27 07/08/2017 10:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de publicação no Diário da Justiça.

26 07/08/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/08/2017.

    Documento não disponível
25 04/08/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.263, página Nº 58, de 04/08/2017, com a publicação no dia 07/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 03/08/2017 16:04
3 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

23 24/08/2016 18:44
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 24/08/2016 18:44
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
21 08/07/2016 09:05
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 08/07/2016 09:05
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

19 07/07/2016 11:16
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

18 07/07/2016 11:09
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
17 29/06/2016 12:48
4 anos atrás

Conclusão

juntada de informação de protocolo nº 006592/2016

16 15/06/2016 14:44
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição Protocolo nº 006364/2016

15 10/06/2016 14:55
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
14 07/06/2016 18:34
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
13 07/06/2016 18:33
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 27/05/2016 14:49
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 67 Com Autos em ANEXOS.

    Documento não disponível
11 23/05/2016 10:15
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 11/04/2016 12:20
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 06/04/2016 10:48
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 06/04/2016 10:48
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Notifique- se a autoridade coatora para prestar informações de praxe.

    Documento não disponível
7 31/03/2016 12:39
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/03/2016 12:39
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 30/03/2016 09:25
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/03/2016 09:16
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/03/2016 08:05
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 30/03/2016 08:05
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/03/2016 08:04
5 anos atrás

AUTUADO