Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003285-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003285-9
Número Único
0002431-14.2015.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 8.400,00
Data de Autuação
30/03/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/03/2016 09:16

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    13/06/2016 13:29

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • ALDENOR DA SILVA GARCIA
Advogados
Apelante
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 14/11/2016 12:11
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

34 11/11/2016 09:42
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

33 11/11/2016 09:42
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
32 07/11/2016 17:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 03/11/2016 11:41
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
03/11/2016 09:25
 8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 03/11/2016 10:27

30 02/09/2016 16:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 30/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
28 29/08/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.050, página Nº 20, de 29/08/2016, com a publicação no dia 30/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 29/08/2016 09:55
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido para publicação.

26 21/07/2016 09:46
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE PARA LAVRAR ACORDÃO.

25 20/07/2016 19:24
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 15/07/2016 09:44
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
23 11/07/2016 10:34
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/07/2016, Ordem: 27

22 08/07/2016 11:57
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 08/07/2016 11:36
9 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20 16/06/2016 09:23
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 14/06/2016 17:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 14/06/2016 17:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 13/06/2016 13:47
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 13/06/2016 13:29
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 03/06/2016 12:52
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989

14 11/05/2016 11:50
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

13 10/05/2016 17:55
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/05/2016 17:55
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/04/2016 16:51
9 anos atrás

Remessa

10 05/04/2016 16:51
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/04/2016 08:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR CÍVEL.

8 04/04/2016 11:58
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 31/03/2016 16:22
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/03/2016 16:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR C[IVEL

5 30/03/2016 09:25
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/03/2016 09:16
9 anos atrás

Distribuição

3 30/03/2016 08:46
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 30/03/2016 08:43
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/03/2016 08:42
9 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666