Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003290-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003290-2
Número Único
0000541-29.2014.8.18.0046
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
30/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/03/2016 10:58

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LUIZ JÚLIO DE LIMA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 22/03/2017 10:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE COCAL

34 06/03/2017 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

33 06/03/2017 08:13
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
32 23/02/2017 17:35
8 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 17/02/2017 09:22
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
30 12/12/2016 12:37
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

29 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
28 07/12/2016 15:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 59, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 07/12/2016 10:48
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa à Sescar Cível para os devidos fins.

29/11/2016 11:05
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 29/11/2016 11:18

26 28/11/2016 10:09
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 24/11/2016 14:33
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 04/11/2016 10:39
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 03/11/2016 10:21
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/11/2016, Ordem: 42

22 17/10/2016 11:05
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 13/10/2016 11:49
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju – Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20 19/09/2016 08:58
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

19 16/09/2016 09:43
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 16/09/2016 09:43
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
17 02/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
16 01/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.053, página Nº 51, de 01/09/2016, com a publicação no dia 02/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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15 31/08/2016 18:19
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
14 06/07/2016 11:33
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

13 06/07/2016 08:13
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
12 19/05/2016 09:59
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

11 18/05/2016 17:22
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 18/05/2016 17:22
9 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
9 20/04/2016 10:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 04/04/2016 11:46
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 31/03/2016 16:20
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/03/2016 16:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR C[IVEL

5 30/03/2016 11:04
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/03/2016 10:58
9 anos atrás

Distribuição

3 30/03/2016 09:16
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 30/03/2016 09:15
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/03/2016 09:14
9 anos atrás

AUTUADO