Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003291-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003291-4
Número Único
0001039-28.2014.8.18.0046
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
30/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/03/2016 10:58

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS
Apelado
  • BANCO FICSA S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 23/10/2018 12:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE COCAL

60 22/10/2018 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

59 18/10/2018 09:49
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

58 18/10/2018 09:43
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/09/2018

    Documento não disponível
57 15/10/2018 13:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
56 01/10/2018 10:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
55 15/08/2018 12:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 15/08/2018 12:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 15/08/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2018.

    Documento não disponível
52 14/08/2018 13:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 70, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 13/08/2018 14:05
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 24/07/2018 11:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 24/07/2018 08:53
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS e provido

    Documento não disponível
48 13/07/2018 08:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2018, Ordem: 116

47 29/06/2018 10:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 11/07/2018

46 29/06/2018 08:39
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2018, Ordem: 5

45 28/06/2018 12:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 28/06/2018 11:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2017 18:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: GAB64

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

42 24/02/2017 11:07
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

41 23/02/2017 15:23
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 23/02/2017 15:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
39 08/02/2017 11:11
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls. 68

38 08/02/2017 11:10
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 28/12/2016 09:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

carta de ordem (via malote digital)

36 29/11/2016 19:38
8 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação de fls.69 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
35 18/11/2016 15:21
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
34 14/11/2016 13:01
8 anos atrás

Conclusão

carta DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
33 03/11/2016 16:44
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

32 28/10/2016 12:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
31 26/10/2016 08:50
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

30 24/10/2016 17:43
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 012964/2016

29 24/10/2016 09:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 13/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
27 11/10/2016 16:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.080, página Nº 41, de 11/10/2016, com a publicação no dia 13/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 10/10/2016 13:31
8 anos atrás

Expedição de documento

expedida e remetida via malote digital

    Documento não disponível
25 10/10/2016 13:30
8 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
24 26/08/2016 10:56
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

23 26/08/2016 08:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
22 25/08/2016 11:25
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

21 22/08/2016 17:50
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 22/08/2016 17:37
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 010157/2016

19 22/08/2016 14:19
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
18 10/08/2016 17:20
8 anos atrás

Recebimento

AR Ref. a Carta de fls. 55 Juntado aos Autos

    Documento não disponível
17 21/07/2016 08:37
9 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
16 01/07/2016 16:33
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

15 01/07/2016 08:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
14 23/06/2016 09:23
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 22/06/2016 08:09
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/06/2016 08:08
9 anos atrás

DEVOLVIDO

correspondência ref. à carta de intimação fls.51 , motivo:mudou-se

11 29/04/2016 13:33
9 anos atrás

Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
10 18/04/2016 10:06
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 18/04/2016 07:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 04/04/2016 11:54
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 31/03/2016 12:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/03/2016 12:40
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 30/03/2016 11:04
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/03/2016 10:58
9 anos atrás

Distribuição

3 30/03/2016 09:24
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 30/03/2016 09:23
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/03/2016 09:21
9 anos atrás

AUTUADO