Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003294-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003294-0
Número Único
0000528-30.2014.8.18.0046
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
30/03/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/03/2016 10:58

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO VIEIRA NETO
Apelado
  • BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S. A. (BANCO SCHAHIN)
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 17/02/2017 13:09
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE COCAL

34 15/02/2017 10:35
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

33 15/02/2017 10:35
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
32 12/12/2016 12:32
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

31 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
30 07/12/2016 15:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 62, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 07/12/2016 11:28
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devido fins.

28 28/11/2016 10:11
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 24/11/2016 13:49
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 04/11/2016 10:54
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

25 03/11/2016 10:17
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/11/2016, Ordem: 36

24 21/10/2016 09:26
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 20/10/2016 10:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
22 11/10/2016 10:59
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

21 05/10/2016 11:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 05/10/2016 11:49
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 20/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 19/09/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.064, página Nº 96, de 19/09/2016, com a publicação no dia 20/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 16/09/2016 10:31
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
16 22/08/2016 09:33
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 19/08/2016 13:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
14 13/05/2016 13:49
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 10/05/2016 16:20
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/05/2016 16:20
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/04/2016 15:35
9 anos atrás

Remessa

10 20/04/2016 15:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/04/2016 10:59
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 04/04/2016 11:45
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 31/03/2016 16:23
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/03/2016 16:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR C[IVEL

5 30/03/2016 11:04
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/03/2016 10:58
9 anos atrás

Distribuição

3 30/03/2016 09:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 30/03/2016 09:38
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/03/2016 09:37
9 anos atrás

AUTUADO