Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003297-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.003297-5
Número Único
0000377-19.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 27.120,00
Boletos
  • B47 FA1 0860367 R$ 123,24 Liquidado
Data de Autuação
30/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
01/03/2019
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/03/2016 10:58

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    30/03/2016 10:10

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 13:18

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • HERCULANO CONRADO DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JULIANA VERAS DE SOUSA
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • Silas Barbosa de Menezes
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Apelado
  • RAMON COSTA LIMA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 17/11/2017 18:19

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JULIANA VERAS DE SOUSA
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • Silas Barbosa de Menezes
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
87 05/03/2020 11:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

86 02/03/2020 09:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

85 28/02/2020 13:39
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido á SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
84 17/12/2019 13:06
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

83 17/12/2019 13:06
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

82 17/12/2019 13:06
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

81 31/10/2019 13:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ C/ CERTIDÃO

80 30/10/2019 12:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
79 30/10/2019 10:24
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
78 06/09/2019 09:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

77 05/09/2019 09:37
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

76 05/09/2019 09:37
5 anos atrás
1.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

    Documento não disponível
75 03/09/2019 08:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

74 28/08/2019 08:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
73 28/08/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/08/2019.

    Documento não disponível
72 27/08/2019 15:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 87, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 27/08/2019 09:59
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

70 03/06/2019 09:18
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 03/06/2019 09:17
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
68 26/03/2019 10:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

DEVOLVER A COODERNADORIA CIVEL, P/ ANALISE DO DESPACHO DA FL.190

67 26/03/2019 08:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

66 25/03/2019 08:59
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

65 25/03/2019 08:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

REMESSA À SEJU PARA ENVIO AO STF.

    Documento não disponível
64 22/03/2019 15:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 22/03/2019 12:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
62 21/03/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/03/2019.

    Documento não disponível
61 20/03/2019 14:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.631, página Nº 85, de 20/03/2019, com a publicação no dia 21/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 20/03/2019 12:53
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1042, § 7º, CPC.

    Documento não disponível
59 08/03/2019 12:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
58 08/03/2019 12:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 01/03/2019 13:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

56 01/03/2019 13:18
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
55 28/02/2019 12:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
54 08/02/2019 09:19
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Vice-Presidente.

    Documento não disponível
08/02/2019 08:53
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Relator.

Movimento excluído em 08/02/2019 09:18
Motivo: ERRO.

52 08/02/2019 08:52
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de HERCULANO CONRADO DA SILVA em 14/11/2018.

    Documento não disponível
51 22/10/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/10/2018.

    Documento não disponível
50 18/10/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.540, página Nº 113, de 18/10/2018, com a publicação no dia 22/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 17/10/2018 13:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
48 10/10/2018 14:14
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910229097 ARESp

47 23/05/2018 20:23
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 04/05/2018 15:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

45 04/05/2018 07:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 04/05/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/05/2018.

    Documento não disponível
43 03/05/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.426, página Nº 55, de 03/05/2018, com a publicação no dia 04/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 03/05/2018 11:00
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

41 27/12/2017 09:41
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
40 27/12/2017 09:40
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de HERCULANO CONRADO DA SILVA em 15/12/2017.

    Documento não disponível
39 22/11/2017 00:02
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
38 21/11/2017 14:08
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 118, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 21/11/2017 08:57
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
36 20/11/2017 16:01
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº17760/2017

35 17/11/2017 18:19
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
34 17/11/2017 18:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
33 13/11/2017 10:41
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Ayslan Siqueira de |Oliveira.

    Documento não disponível
32 25/10/2017 14:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 25/10/2017 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 25/10/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
29 24/10/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 51, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 24/10/2017 09:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 06/10/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 06/10/2017 08:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 03/10/2017 14:08
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
24 22/09/2017 07:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 20

23 19/09/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 19/09/2017 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 19/09/2017 09:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
20 30/11/2016 11:47
8 anos atrás

Conclusão

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

19 29/11/2016 12:00
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

18 10/11/2016 07:44
8 anos atrás

Remessa

A coordenadora Administrativa da Semana Nacional de Conciliação do 2º grau

17 10/11/2016 07:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 20/10/2016 15:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 20/10/2016 12:04
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível para a Semana Nacional da Conciliação

14 16/06/2016 11:44
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 15/06/2016 16:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/06/2016 16:15
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/04/2016 10:39
9 anos atrás

Remessa

10 06/04/2016 10:39
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 06/04/2016 09:19
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 01/04/2016 11:43
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 31/03/2016 16:27
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/03/2016 16:27
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR C[IVEL

5 30/03/2016 11:04
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/03/2016 10:58
9 anos atrás

Distribuição

3 30/03/2016 09:54
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 30/03/2016 09:53
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/03/2016 09:52
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
87 05/03/2020 11:13
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

86 02/03/2020 09:30
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

85 28/02/2020 13:39
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido á SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
84 17/12/2019 13:06
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

83 17/12/2019 13:06
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

82 17/12/2019 13:06
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

81 31/10/2019 13:43
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ C/ CERTIDÃO

80 30/10/2019 12:49
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
79 30/10/2019 10:24
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
78 06/09/2019 09:33
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

77 05/09/2019 09:37
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

75 03/09/2019 08:28
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

74 28/08/2019 08:32
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
73 28/08/2019 00:03
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 28/08/2019.

    Documento não disponível
72 27/08/2019 15:22
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 87, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 27/08/2019 09:59
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

70 03/06/2019 09:18
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 03/06/2019 09:17
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
68 26/03/2019 10:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

DEVOLVER A COODERNADORIA CIVEL, P/ ANALISE DO DESPACHO DA FL.190

67 26/03/2019 08:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

66 25/03/2019 08:59
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

65 25/03/2019 08:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

REMESSA À SEJU PARA ENVIO AO STF.

    Documento não disponível
64 22/03/2019 15:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 22/03/2019 12:28
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
62 21/03/2019 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 21/03/2019.

    Documento não disponível
61 20/03/2019 14:17
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.631, página Nº 85, de 20/03/2019, com a publicação no dia 21/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 20/03/2019 12:53
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1042, § 7º, CPC.

    Documento não disponível
59 08/03/2019 12:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
58 08/03/2019 12:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 01/03/2019 13:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

56 01/03/2019 13:18
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
55 28/02/2019 12:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
54 08/02/2019 09:19
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Vice-Presidente.

    Documento não disponível
08/02/2019 08:53
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Relator.

Movimento excluído em 08/02/2019 09:18
Motivo: ERRO.

52 08/02/2019 08:52
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de HERCULANO CONRADO DA SILVA em 14/11/2018.

    Documento não disponível
51 22/10/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/10/2018.

    Documento não disponível
50 18/10/2018 13:55
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.540, página Nº 113, de 18/10/2018, com a publicação no dia 22/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 17/10/2018 13:57
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
48 10/10/2018 14:14
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910229097 ARESp

47 23/05/2018 20:23
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 04/05/2018 15:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

45 04/05/2018 07:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 04/05/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 04/05/2018.

    Documento não disponível
43 03/05/2018 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.426, página Nº 55, de 03/05/2018, com a publicação no dia 04/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 03/05/2018 11:00
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

34 17/11/2017 18:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
33 13/11/2017 10:41
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Ayslan Siqueira de |Oliveira.

    Documento não disponível
32 25/10/2017 14:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 25/10/2017 08:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 25/10/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
29 24/10/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 51, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 24/10/2017 09:53
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 06/10/2017 10:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

26 06/10/2017 08:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 03/10/2017 14:08
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
24 22/09/2017 07:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 20

23 19/09/2017 11:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 19/09/2017 10:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 19/09/2017 09:25
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
20 30/11/2016 11:47
8 anos atrás

> Conclusão

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

19 29/11/2016 12:00
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

18 10/11/2016 07:44
8 anos atrás

> Remessa

A coordenadora Administrativa da Semana Nacional de Conciliação do 2º grau

17 10/11/2016 07:42
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
16 20/10/2016 15:51
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 20/10/2016 12:04
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível para a Semana Nacional da Conciliação

14 16/06/2016 11:44
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 15/06/2016 16:15
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/06/2016 16:15
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/04/2016 10:39
9 anos atrás

> Remessa

10 06/04/2016 10:39
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 06/04/2016 09:19
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 01/04/2016 11:43
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 31/03/2016 16:27
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/03/2016 16:27
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR C[IVEL

5 30/03/2016 11:04
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/03/2016 10:58
9 anos atrás

> Distribuição

3 30/03/2016 09:54
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 30/03/2016 09:53
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/03/2016 09:52
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 05/09/2019 09:37
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

    Documento não disponível
41 27/12/2017 09:41
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
40 27/12/2017 09:40
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de HERCULANO CONRADO DA SILVA em 15/12/2017.

    Documento não disponível
39 22/11/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
38 21/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 118, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 21/11/2017 08:57
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
36 20/11/2017 16:01
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº17760/2017

35 17/11/2017 18:19
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível