Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003309-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003309-8
Número Único
0000882-06.2015.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 13.185,28
Data de Autuação
30/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/03/2016 12:18

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LUISETE AMÉLIA DE BRITO
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES
  • GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 12/07/2017 13:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Fronteiras.

30 10/07/2017 10:27
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à SEJU para remessa à Comarca de origem(Fronteiras)

29 10/07/2017 10:24
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/04/2017

    Documento não disponível
28 31/05/2017 18:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
27 31/05/2017 17:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

26 17/05/2017 08:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
25 17/03/2017 12:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 16/03/2017 11:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 16/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2017.

    Documento não disponível
22 15/03/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 29, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 15/03/2017 10:09
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 15/03/2017 10:07
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de LUISETE AMÉLIA DE BRITO e provido

19 03/03/2017 09:58
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

18 02/03/2017 13:07
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 10/02/2017 09:46
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/02/2017, Ordem: 41

16 16/12/2016 12:03
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 15/12/2016 12:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 01/07/2016 09:14
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 29/06/2016 13:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/06/2016 13:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 19/04/2016 13:31
9 anos atrás

Remessa

10 19/04/2016 13:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 19/04/2016 11:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 01/04/2016 12:23
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 31/03/2016 16:14
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/03/2016 16:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR C[IVEL

5 30/03/2016 12:31
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/03/2016 12:18
9 anos atrás

Distribuição

3 30/03/2016 11:11
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 30/03/2016 11:10
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/03/2016 11:09
9 anos atrás

AUTUADO