Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.003317-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003317-7
Número Único
0000100-78.2016.8.18.0078
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
30/03/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/03/2016 12:18

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ
Agravado
  • LUIS ELIAS DE SOUSA
Advogados
Agravantes
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
  • RAYMONYCE DOS REIS COELHO
Agravado
  • WENIA DA SILVA MOURA
Movimentações
Data Descrição Documentos
24/01/2017 15:31
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 25/01/2017 07:05

44 23/01/2017 07:44
8 anos atrás

Remessa

MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECISÃO

    Documento não disponível
43 20/01/2017 11:54
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Provimento nº 16/2009

42 20/01/2017 11:54
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
41 20/01/2017 10:39
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de protocolo nº 000526/2017

40 19/01/2017 16:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
39 19/01/2017 16:52
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
38 07/12/2016 15:07
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 30/11/2016 13:00
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
36 03/10/2016 14:13
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 29/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
34 28/09/2016 16:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.071, página Nº 33, de 28/09/2016, com a publicação no dia 29/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 28/09/2016 12:21
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido para publicação.

32 17/08/2016 09:09
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 17/08/2016 07:40
8 anos atrás

Expedição de documento

de Julgamento.

    Documento não disponível
30 08/08/2016 11:19
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
29 01/08/2016 09:52
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/08/2016, Ordem: 5

28 28/07/2016 12:53
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

27 28/07/2016 10:58
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
26 25/07/2016 11:15
8 anos atrás

Recebimento

Processo no gabinete do Des. Hilo

25 19/07/2016 16:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 19/07/2016 16:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
23 29/06/2016 16:48
8 anos atrás

Remessa

22 29/06/2016 16:48
8 anos atrás

Remessa

NA SESCAR CÍVEL

21 29/06/2016 11:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
20 23/06/2016 11:39
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 22/06/2016 14:37
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 22/06/2016 14:34
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição contrarrazões protocolo nº 007117/2016

17 20/06/2016 17:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
16 20/06/2016 17:17
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 20/06/2016 14:10
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 85 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
14 16/06/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 15/06/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.999, página Nº 39, de 15/06/2016, com a publicação no dia 16/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 14/06/2016 08:35
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 14/06/2016 08:34
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e um malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
10 09/05/2016 14:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/05/2016 11:30
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Encaminhado à Sescar Cível

8 05/04/2016 10:21
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 31/03/2016 15:50
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/03/2016 15:50
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR C[IVEL

5 30/03/2016 12:31
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/03/2016 12:18
9 anos atrás

Distribuição

3 30/03/2016 11:24
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 30/03/2016 11:24
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/03/2016 11:23
9 anos atrás

AUTUADO