Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003319-0
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.003319-0
- Número Único
- 0001413-55.2015.8.18.0031
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 200,00
- Data de Autuação
- 30/03/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
-
Distribuição por Sorteio
30/03/2016 12:18
- Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
- 3ª Câmara Especializada Cível
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Distribuição por Dependência
22/06/2017 14:18
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
14/06/2016 10:14
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
- Origem
-
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0001413-55.2015.8.18.0031
Obrigacao de Fazer
4ª Vara - Parnaíba
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- Originado
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2018.0001.004320-9
Agravo
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 63 |
27/08/2019 11:59 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PARNAIBA |
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| 62 |
23/08/2019 09:40 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 61 |
20/08/2019 12:40 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem. |
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| 60 |
20/08/2019 12:40 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 16/07/2019 |
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| 59 |
08/08/2019 09:11 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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30/05/2019 12:49 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Parnaíba. |
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| 57 |
30/05/2019 11:16 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
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| 56 |
24/05/2019 15:32 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 55 |
24/05/2019 11:12 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU |
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| 54 |
20/05/2019 08:42 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 53 |
07/05/2019 11:28 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 16.05.2019 |
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| 52 |
06/05/2019 11:54 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 51 |
12/12/2018 10:28 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 50 |
10/12/2018 14:36 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho
APENSO 201800010043209 |
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| 49 |
06/12/2018 14:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 48 |
23/10/2018 16:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 47 |
04/07/2018 07:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 46 |
03/07/2018 10:36 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 45 |
27/06/2018 08:41 6 anos atrás |
Apensamento Apensado ao processo 201800010043209 |
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| 44 |
21/06/2018 17:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 43 |
08/06/2018 08:29 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGM - Parnaíba. |
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| 42 |
07/06/2018 09:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art. 183 do CPC. |
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| 41 |
23/05/2018 13:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 40 |
23/05/2018 09:28 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 39 |
18/05/2018 00:08 6 anos atrás |
Publicação Publicado JULGAMENTO em 18/05/2018. |
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| 38 |
17/05/2018 14:11 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.436, página Nº 62, de 17/05/2018, com a publicação no dia 18/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 37 |
17/05/2018 12:39 6 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Negação de Seguimento Negado seguimento a Recurso |
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06/04/2018 08:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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03/04/2018 08:39 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 34 |
03/04/2018 08:37 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de JOANA DARC DOS SANTOS OLIVEIRA e MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/04/2018. |
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| 33 |
28/03/2018 18:49 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 4738/2018 |
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| 32 |
22/03/2018 17:14 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição n°4738/2018 |
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| 31 |
22/03/2018 17:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
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| 30 |
16/03/2018 10:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (não cumpridos) para Procurador(a) do Município Art. 183 do CPC. |
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| 29 |
16/03/2018 10:31 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes Protocolo nº 4264/2018. |
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| 28 |
16/03/2018 10:30 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Protocolo nº 4264/2018 |
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| 27 |
14/11/2017 16:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 26 |
13/11/2017 15:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 25 |
13/11/2017 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 13/11/2017. |
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| 24 |
10/11/2017 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 66, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 23 |
10/11/2017 09:11 7 anos atrás |
Decisão > Concessão em parte > Liminar Concedida em parte a Medida Liminar |
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| 22 |
13/10/2017 08:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Localizador: RG2A |
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| 21 |
22/06/2017 14:18 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 20 |
15/06/2016 11:43 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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| 19 |
14/06/2016 16:52 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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14/06/2016 16:52 9 anos atrás |
Recebimento |
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| 17 |
14/06/2016 10:25 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 16 |
14/06/2016 10:14 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR |
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| 15 |
06/06/2016 08:44 9 anos atrás |
Remessa À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989. |
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| 14 |
10/05/2016 11:22 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR. |
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| 13 |
09/05/2016 16:53 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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09/05/2016 16:53 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 11 |
05/04/2016 16:56 9 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
05/04/2016 16:56 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
05/04/2016 08:06 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
"REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS." |
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| 8 |
04/04/2016 12:09 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR. |
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| 7 |
31/03/2016 15:51 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
31/03/2016 15:51 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR C[IVEL |
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| 5 |
30/03/2016 12:31 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
30/03/2016 12:18 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
30/03/2016 11:44 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
30/03/2016 11:44 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
30/03/2016 11:40 9 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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