Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.003323-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.003323-2
Número Único
0001249-88.2014.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
30/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/03/2016 12:18

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:18

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravados
  • ATEVALDO SILVA NASCIMENTO
  • JOAO FERREIRA DO NASCIMENTO
  • LUIZ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO
  • OUTROS
Advogados
Agravante
  • Luis Soares de Amorim
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 12/08/2016 17:39

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Luis Soares de Amorim
2 - Agravo Regimental - 10/02/2017 20:01

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
109 01/07/2019 14:44
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
108 03/06/2019 14:12
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
31/05/2019 08:36
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 03/06/2019 14:08
Motivo: PARA RETIFICAÇÃO

106 28/05/2019 09:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
105 17/05/2019 10:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
104 17/05/2019 09:11
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

103 16/05/2019 10:57
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

102 16/05/2019 09:41
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
101 09/05/2019 10:34
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
100 09/05/2019 09:22
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/03/2019

    Documento não disponível
99 10/04/2019 12:50
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910448600

98 29/03/2019 14:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
97 28/03/2019 10:30
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 08/03/2019 09:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Conforme artigo 183 do CPC

    Documento não disponível
95 07/03/2019 09:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

94 01/03/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2019.

    Documento não disponível
93 28/02/2019 13:54
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.620, página Nº 56, de 28/02/2019, com a publicação no dia 01/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 28/02/2019 12:48
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

91 26/02/2019 08:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

90 25/02/2019 12:16
1 ano atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e JOAO FERREIRA DO NASCIMENTO e não-provido

    Documento não disponível
89 15/02/2019 14:29
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-02-2019.

    Documento não disponível
88 15/02/2019 12:31
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 25

87 11/02/2019 09:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 14.02.2019

86 08/02/2019 14:12
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 07-02-2019.

    Documento não disponível
85 08/02/2019 12:42
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 33

84 01/02/2019 11:43
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-02-2019

    Documento não disponível
83 29/01/2019 11:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.02.2019

82 29/01/2019 09:36
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2019, Ordem: 16

28/01/2019 11:00
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DO DIA 24-01-2019.

Movimento excluído em 28/01/2019 11:01
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

80 25/01/2019 10:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

79 25/01/2019 09:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
78 25/01/2019 09:19
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Retirada de pauta

Retirado de pauta

NA SESSÃO DO DIA 24-01-2019, POR INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
77 17/01/2019 09:00
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
76 19/12/2018 12:39
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
75 14/12/2018 09:04
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 6

74 29/11/2018 12:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO ADIADO - NÃO HOUVE A SESSÃO DO DIA 29-11-2018, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE QUÓRUM.

    Documento não disponível
73 23/11/2018 09:37
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 22-11-2018.

    Documento não disponível
72 22/11/2018 15:14
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 14

71 13/11/2018 11:03
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito de Público do dia 22-11-2018

    Documento não disponível
70 12/11/2018 14:07
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
69 09/11/2018 10:40
2 anos atrás
2.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2018, Ordem: 8

68 06/11/2018 14:52
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
67 05/11/2018 09:05
2 anos atrás
2.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2018, Ordem: 38

66 26/10/2018 13:18
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 01-11-2018

    Documento não disponível
65 23/10/2018 13:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 23/10/2018 12:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 01.11.2018

63 23/10/2018 09:15
2 anos atrás
2.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 25

62 22/10/2018 12:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 22/10/2018 10:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
60 26/01/2018 08:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS DP

59 22/01/2018 18:30
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 22/01/2018 18:30
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 00634/2018

57 19/01/2018 18:58
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Via Malote Digital Nº 00634/2018.

    Documento não disponível
56 16/01/2018 15:46
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Digital ao juiz de origem

    Documento não disponível
55 27/10/2017 14:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 18/10/2017 15:54
3 anos atrás

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
13/10/2017 16:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS45

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

52 27/06/2017 14:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

51 26/06/2017 16:41
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 26/06/2017 16:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
49 22/06/2017 14:18
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
48 17/05/2017 15:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 17/05/2017 15:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 17/05/2017 09:54
3 anos atrás
2.Agravo Regimental

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
45 10/05/2017 13:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

44 10/05/2017 11:26
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 10/05/2017 11:24
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo do N°6303.

42 08/05/2017 15:05
3 anos atrás
2.Agravo Regimental

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 006303/2017.

    Documento não disponível
41 08/05/2017 15:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
40 28/04/2017 09:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
39 25/04/2017 11:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 24/04/2017 07:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 24/04/2017 00:00
3 anos atrás
2.Agravo Regimental

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/04/2017.

    Documento não disponível
36 20/04/2017 14:10
3 anos atrás
2.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 77, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 20/04/2017 07:58
3 anos atrás
2.Agravo Regimental

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 21/02/2017 14:25
4 anos atrás
2.Agravo Regimental

Recebimento

NO GABINETE

33 13/02/2017 11:19
4 anos atrás

Conclusão

juntada de protocolo nº 002039/2017 e 002040/2017

32 10/02/2017 20:06
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contraminuta/Procuração.

    Documento não disponível
31 10/02/2017 20:01
4 anos atrás
2.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
30 17/01/2017 09:15
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls; 279 cumprido e juntados aos autos

    Documento não disponível
29 30/11/2016 11:38
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
29/11/2016 16:38
4 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 30/11/2016 10:51

28 29/11/2016 16:36
4 anos atrás

Remessa

MALOTE DIGITAL

    Documento não disponível
27 26/10/2016 13:42
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 26/10/2016 09:45
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
25 17/08/2016 13:33
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

24 16/08/2016 10:32
4 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo interno protocolo nº 009881/2016

23 12/08/2016 17:39
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
22 12/08/2016 17:37
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
21 26/07/2016 10:35
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luis Soares de Amorim

    Documento não disponível
20 24/06/2016 19:25
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 0061962016

19 23/06/2016 17:53
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 23/06/2016 10:53
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Civel.

17 03/06/2016 09:19
4 anos atrás

Remessa

À SESCAR CIVEL COM PETIÇÃO PROTOCOLO Nº6196

16 02/06/2016 17:22
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 06196.

15 02/06/2016 17:21
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 17/05/2016 12:30
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 16/05/2016 16:13
5 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 004896/2016

12 16/05/2016 08:50
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº004896

11 13/05/2016 11:31
5 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com Petição Avulsa Nº 04896.

10 12/05/2016 15:03
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 04896.

9 12/05/2016 14:53
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 01/04/2016 13:40
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 31/03/2016 16:28
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/03/2016 16:28
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR C[IVEL

5 30/03/2016 12:31
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/03/2016 12:18
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/03/2016 11:58
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 30/03/2016 11:58
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/03/2016 11:55
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
109 01/07/2019 14:44
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
108 03/06/2019 14:12
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
31/05/2019 08:36
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 03/06/2019 14:08
Motivo: PARA RETIFICAÇÃO

106 28/05/2019 09:10
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
105 17/05/2019 10:56
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
104 17/05/2019 09:11
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

103 16/05/2019 10:57
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

102 16/05/2019 09:41
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
101 09/05/2019 10:34
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
100 09/05/2019 09:22
1 ano atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/03/2019

    Documento não disponível
99 10/04/2019 12:50
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910448600

98 29/03/2019 14:45
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
97 28/03/2019 10:30
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 08/03/2019 09:38
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Conforme artigo 183 do CPC

    Documento não disponível
95 07/03/2019 09:02
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

94 01/03/2019 00:05
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2019.

    Documento não disponível
93 28/02/2019 13:54
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.620, página Nº 56, de 28/02/2019, com a publicação no dia 01/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

92 28/02/2019 12:48
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

91 26/02/2019 08:26
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

89 15/02/2019 14:29
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-02-2019.

    Documento não disponível
88 15/02/2019 12:31
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 25

87 11/02/2019 09:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 14.02.2019

86 08/02/2019 14:12
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 07-02-2019.

    Documento não disponível
85 08/02/2019 12:42
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 33

84 01/02/2019 11:43
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-02-2019

    Documento não disponível
83 29/01/2019 11:02
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.02.2019

80 25/01/2019 10:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

79 25/01/2019 09:50
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
77 17/01/2019 09:00
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
76 19/12/2018 12:39
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
74 29/11/2018 12:09
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO ADIADO - NÃO HOUVE A SESSÃO DO DIA 29-11-2018, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE QUÓRUM.

    Documento não disponível
73 23/11/2018 09:37
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 22-11-2018.

    Documento não disponível
71 13/11/2018 11:03
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito de Público do dia 22-11-2018

    Documento não disponível
70 12/11/2018 14:07
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
68 06/11/2018 14:52
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
66 26/10/2018 13:18
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 01-11-2018

    Documento não disponível
65 23/10/2018 13:54
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 23/10/2018 12:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 01.11.2018

62 22/10/2018 12:06
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 22/10/2018 10:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
60 26/01/2018 08:02
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS DP

59 22/01/2018 18:30
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 22/01/2018 18:30
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 00634/2018

57 19/01/2018 18:58
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Via Malote Digital Nº 00634/2018.

    Documento não disponível
56 16/01/2018 15:46
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Digital ao juiz de origem

    Documento não disponível
55 27/10/2017 14:17
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 18/10/2017 15:54
3 anos atrás

Despacho > > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
13/10/2017 16:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS45

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

52 27/06/2017 14:00
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

51 26/06/2017 16:41
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 26/06/2017 16:40
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
49 22/06/2017 14:18
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
48 17/05/2017 15:03
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 17/05/2017 15:03
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 10/05/2017 13:07
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

44 10/05/2017 11:26
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 10/05/2017 11:24
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo do N°6303.

41 08/05/2017 15:03
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
40 28/04/2017 09:35
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
39 25/04/2017 11:51
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 24/04/2017 07:22
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 13/02/2017 11:19
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de protocolo nº 002039/2017 e 002040/2017

32 10/02/2017 20:06
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contraminuta/Procuração.

    Documento não disponível
30 17/01/2017 09:15
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls; 279 cumprido e juntados aos autos

    Documento não disponível
29 30/11/2016 11:38
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
29/11/2016 16:38
4 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 30/11/2016 10:51

28 29/11/2016 16:36
4 anos atrás

> Remessa

MALOTE DIGITAL

    Documento não disponível
27 26/10/2016 13:42
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 26/10/2016 09:45
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
25 17/08/2016 13:33
4 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

24 16/08/2016 10:32
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo interno protocolo nº 009881/2016

22 12/08/2016 17:37
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
21 26/07/2016 10:35
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luis Soares de Amorim

    Documento não disponível
20 24/06/2016 19:25
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 0061962016

19 23/06/2016 17:53
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 23/06/2016 10:53
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Civel.

17 03/06/2016 09:19
4 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CIVEL COM PETIÇÃO PROTOCOLO Nº6196

16 02/06/2016 17:22
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 06196.

15 02/06/2016 17:21
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 17/05/2016 12:30
5 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

13 16/05/2016 16:13
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 004896/2016

12 16/05/2016 08:50
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº004896

11 13/05/2016 11:31
5 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com Petição Avulsa Nº 04896.

10 12/05/2016 15:03
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 04896.

9 12/05/2016 14:53
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 01/04/2016 13:40
5 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

7 31/03/2016 16:28
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/03/2016 16:28
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR C[IVEL

5 30/03/2016 12:31
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/03/2016 12:18
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/03/2016 11:58
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 30/03/2016 11:58
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/03/2016 11:55
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
90 25/02/2019 12:16
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e JOAO FERREIRA DO NASCIMENTO e não-provido

    Documento não disponível
82 29/01/2019 09:36
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2019, Ordem: 16

28/01/2019 11:00
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO DO DIA 24-01-2019.

Movimento excluído em 28/01/2019 11:01
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

78 25/01/2019 09:19
2 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

NA SESSÃO DO DIA 24-01-2019, POR INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
75 14/12/2018 09:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 6

72 22/11/2018 15:14
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 14

23 12/08/2016 17:39
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
69 09/11/2018 10:40
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2018, Ordem: 8

67 05/11/2018 09:05
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2018, Ordem: 38

63 23/10/2018 09:15
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 25

46 17/05/2017 09:54
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
42 08/05/2017 15:05
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 006303/2017.

    Documento não disponível
37 24/04/2017 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 24/04/2017.

    Documento não disponível
36 20/04/2017 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 77, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 20/04/2017 07:58
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 21/02/2017 14:25
4 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

31 10/02/2017 20:01
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível