Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (JOSÉ DE FREITAS - PI /Vara Única).

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/10/2018

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

Documento não disponível

Movimento excluído em 13/08/2018 12:09
Motivo: REPETIDO

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 43, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR59
• ACOR58
• ACOR57
• ACOR56

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des Paes Landim.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

AO GABINETE DO DES. PAES LANDIM ( DESIGNADO ) PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA EUNICE HOLANDA LUZ e provido

parcialmente provida a interposta pelo Ministério Público Estadual (fls. 712/714) e improvida a de Roberto Duarte Napoleão do Rego e Anaida Soares Napoleão do Rego (fls. 614/632).

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24-04-2018.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.04.2018

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/04/2018, Ordem: 2

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.04.2018.

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2018, Ordem: 36

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 10.04.2018.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 03/04/2018

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO por determinação Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, em razão do impedimento do Exmo. Sr. Des. Edvaldo Pereira de Moura (convocado). Ocasião em que foi convocado o Exmo. Sr. Des. Joaquim Dias de Santana Filho para compor a ampliação de quórum de julgamento na Sessão Ordinária do dia 03.04.2018.

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/04/2018, Ordem: 28

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 27-3-2018 ).

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/03/2018.

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 34

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório à seju para inclusão em pauta

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

• VOTOVISTA47

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (SESSÃO 23-01-2018).

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 75

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 23.01.2018.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12.12.2017).

Documento não disponível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO (com vistas dos autos). Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 12.12.2017.

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 41

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017).

Documento não disponível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 05 de dezembro de 2017.

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 48

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. PAES LANDIM (VISTA)
LOCALIZADOR, GAB M

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO GABINETE DO DES. PAES LANDIM (VISTA)

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 48

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.757 DOS PRESENTES AUTOS.

Documento não disponível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido e remetido com os autos à distribuição.

Documento não disponível

Movimento excluído em 13/11/2017 10:43
Motivo: ERRO MATERIAL

Recebimento

Recebidos os autos

gab relator

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

Remessa

AO GABINETE DO DES. PAES LANDIM (RETIRADO DE PAUTA)

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA na sessão do dia 13.09.2016.

Documento não disponível

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( PEDIDO DE VISTA)

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA na sessão do dia 30.08.2016.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 18

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 30/08/2016, Ordem: 15

Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 23.08.2016.

Documento não disponível

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 09.08.2016.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2016, Ordem: 18

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 02.08.2016.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 26

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO.

Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 26.07.2016.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 25

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

Expedição de documento

Em face da ausência justificada do Exmo. Senhor Des. José James Pereira.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 26/07/2016, Ordem: 19

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 12.07.2016.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 19/07/2016, Ordem: 37

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 12/07/2016, Ordem: 36

Remessa

à seju

Recebimento

os autos Gab Relator

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 007183/2016

Recebimento

Na Sescar Cível autos acompanhado de petição avulsa de nº 7183

Remessa

A SESCAR CIVEL

Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa de nº 7183

Juntada > Petição

despachada remetida à sescar cível

Documento não disponível

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES - RETIRADO DE PAUTA.

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA na sessão do dia 21.06.2016.

Documento não disponível

Juntada > Petição

recebida Gab Relator

Conclusão

Petição Avulsa Nº 07183.

Juntada > Petição

Substabelecimento.

Documento não disponível

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 11

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

Documento não disponível

Recebimento

Os autos gab des relator

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

Documento não disponível

Remessa

Recebimento

Na Sescar Cível

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

Documento não disponível

Recebimento

os autos Gab Relator

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

na sescar civel

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO