Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003362-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003362-1
Número Único
0000225-69.2012.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
31/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/03/2016 09:47

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    15/06/2016 11:19

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDA EVA DA CONCEIÇÃO
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
Apelados
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA
  • Ana Paula Tabosa Martins
  • Ana Yara Lisboa Santos
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • ANTÔNIO VALDENÍSIO BEZERRA JÚNIOR
  • BEATRIZ FONTELES GOMES PINHEIRO
  • CAIO CESAR VIEIRA ROCHA
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • DIOGO MAIA DE ALENCAR
  • EDUARDO MELO CAVALCANTI E SILVA
  • ERMANO MENEZES DE LIMA
  • EVANDRO TAJRA HIDD FILHO
  • Felipe Silveira Gurgel do Amaral
  • FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA
  • Gibran Silva de Melo Pereira
  • JÚLIO HENRIQUE COSTA CABRAL
  • Leonardo Rufino Capistrano
  • MARCUS CESAR DE OLIVEIRA FREITAS
  • OLIVIA MARIA GONÇALVES ANCHIETA
  • PATRÍCIA ARAÚJO RAMOS
  • RACHEL SOUSA VIEIRA DE MELO
  • SABRINA DE AZEVEDO JUCÁ
  • SAMILA ROCHA DE ANDRADE
  • TATIANE QUEIROZ PINTO
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 28/09/2018 10:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE FRONTEIRAS

54 26/09/2018 08:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

53 25/09/2018 13:05
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a Comarca de Fronteiras - PI.

52 25/09/2018 13:04
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/09/2018

    Documento não disponível
51 14/08/2018 16:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

50 14/08/2018 13:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 13/08/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
48 10/08/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 38, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 10/08/2018 12:48
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 24/07/2018 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 23/07/2018 14:00
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDA EVA DA CONCEIÇÃO e provido

    Documento não disponível
44 13/07/2018 08:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2018, Ordem: 63

43 04/07/2018 09:24
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2018, Ordem: 63

42 28/06/2018 08:46
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2018, Ordem: 79

41 28/06/2018 08:27
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 27-06-2018.

    Documento não disponível
40 15/06/2018 11:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/06/2018.

39 15/06/2018 10:11
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2018, Ordem: 21

38 15/06/2018 07:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 14/06/2018 14:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
36 28/03/2018 08:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 16/03/2018 12:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 16/03/2018 12:52
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 16/03/2018.

    Documento não disponível
33 13/03/2018 17:54
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 1815/2018

32 07/02/2018 18:03
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°1815

    Documento não disponível
31 31/01/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/01/2018.

    Documento não disponível
30 30/01/2018 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.366, página Nº 82, de 30/01/2018, com a publicação no dia 31/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 30/01/2018 10:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
28 19/01/2018 11:10
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 18130/2017.

27 24/11/2017 18:21
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 0018130/2017.

    Documento não disponível
26 14/11/2017 14:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 14/11/2017 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 13/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
23 10/11/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 74, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 10/11/2017 11:51
7 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

13/10/2017 08:52
 7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RG4B

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

20 16/06/2016 09:21
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

19 15/06/2016 14:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 15/06/2016 14:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 15/06/2016 11:58
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 15/06/2016 11:19
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 03/06/2016 12:14
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE Nº 7989

14 11/05/2016 11:50
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

13 10/05/2016 17:52
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/05/2016 17:52
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível da PGJ com parecer

    Documento não disponível
11 05/04/2016 16:47
9 anos atrás

Remessa

10 05/04/2016 16:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/04/2016 08:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR CÍVEL.

8 04/04/2016 11:22
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 01/04/2016 14:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/04/2016 14:51
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 31/03/2016 10:12
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/03/2016 09:47
9 anos atrás

Distribuição

3 31/03/2016 09:15
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 31/03/2016 09:15
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 31/03/2016 09:14
9 anos atrás

AUTUADO

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