e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.003366-9

Detalhes

Justi�a Gratuita Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2016.0001.003366-9

N�mero �nico

0000425-75.2013.8.18.0040

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

Sim

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 27.120,00

Boletos

79F 402 0861815 R$ 123,24 Liquidado

Data de Autua��o: 31/03/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to

�rg�o Julgador

2� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

31/03/2016

Impedimentos

Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

31/03/2016 11:42
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

31/03/2016 10:15
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

Processos Relacionados

Origem

0000425-75.2013.8.18.0040
Obrigacao de Fazer
Vara �nica - Batalha

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Apelado

L�CIA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Apelantes

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
CAMILA MAU�S DOS SANTOS
Carlos Augusto Teixeira Nunes
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVSON ALMEIDA LINS
FRANCENILDO DANTAS PERES
GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KARINE NUNES MARQUES
Kercia Karenina Camarco Batista
LEONARDO FERREIRA DA SILVA
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
RAQUEL SILV�RIA FONTENELE OLIVEIRA
RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
Renata Maria Pinto Clark
T�ssio da Silva Torres

Apelado

RAMON COSTA LIMA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
61	06/05/2019 13:06 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE BATALHA
60	30/04/2019 12:15 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
59	30/04/2019 09:25 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa � Comarca de Batalha/PI (Vara �nica)
58	30/04/2019 09:24 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 03/04/2019	Documento n�o dispon�vel
57	13/03/2019 09:04 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
56	12/03/2019 14:37 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
55	12/03/2019 00:05 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 12/03/2019.	Documento n�o dispon�vel
54	11/03/2019 13:57 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.624, p�gina N� 51, de 11/03/2019, com a publica��o no dia 12/03/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
53	11/03/2019 10:27 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso Conhecido e Improvido	ACOR22
52	22/02/2019 14:25 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
51	21/02/2019 09:36 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
50	20/02/2019 10:41 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Acolhimento de Embargos de Declara��o Embargos de Declara��o N�o-acolhidos	Documento n�o dispon�vel
49	08/02/2019 14:10 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
48	08/02/2019 11:44 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 19.02.2019
47	08/02/2019 09:34 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 19/02/2019, Ordem: 5
46	05/02/2019 11:38 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
45	05/02/2019 10:32 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
44	05/02/2019 10:16 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
43	14/12/2018 10:06 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
42	13/12/2018 08:37 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
41	13/12/2018 08:36 6 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de L�CIA MARIA DOS SANTOS em 13/12/2018.	Documento n�o dispon�vel
40	24/10/2018 00:07 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 24/10/2018.	Documento n�o dispon�vel
39	23/10/2018 13:23 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.542, p�gina N� 105, de 23/10/2018, com a publica��o no dia 24/10/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
38	23/10/2018 12:23 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
37	23/10/2018 09:24 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
36	23/10/2018 09:23 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada	Documento n�o dispon�vel
35	11/10/2018 13:02 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira
34	09/10/2018 10:14 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
33	09/10/2018 10:12 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o Referente ao protocolo n� 100014910280497
32	30/07/2018 22:01 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
31	25/07/2018 13:47 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
30	25/07/2018 08:34 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
29	25/07/2018 00:08 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 25/07/2018.	Documento n�o dispon�vel
28	24/07/2018 13:27 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.481, p�gina N� 38, de 24/07/2018, com a publica��o no dia 25/07/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
27	24/07/2018 10:09 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso improvido.	ACOR10
26	11/07/2018 09:14 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
25	11/07/2018 07:13 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
24	10/07/2018 12:38 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
23	28/06/2018 13:11 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira
22	28/06/2018 09:07 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 10/07/2018
21	28/06/2018 08:25 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 10/07/2018, Ordem: 9
20	26/06/2018 12:42 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
19	26/06/2018 10:37 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
18	03/08/2016 12:29 8 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
17	02/08/2016 17:52 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
16	02/08/2016 17:52 8 anos atr�s	Recebimento DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
15	02/06/2016 13:42 9 anos atr�s	Remessa Conforme despacho de fls.97
14	02/06/2016 13:42 9 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
13	06/05/2016 00:00 9 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
12	05/05/2016 14:30 9 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 7.971, p�gina N� 80, de 05/05/2016, com a publica��o no dia 06/05/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	03/05/2016 15:25 9 anos atr�s	Expedi��o de documento Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
	~~14/04/2016 14:07~~ ~~9 anos atr�s~~	~~REMESSA A PGJ~~ Movimento exclu�do em 15/04/2016 11:15
10	14/04/2016 13:59 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	14/04/2016 10:52 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Remessa � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
8	04/04/2016 12:23 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	01/04/2016 15:02 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	01/04/2016 15:02 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	31/03/2016 12:20 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	31/03/2016 11:42 9 anos atr�s	Distribui��o
3	31/03/2016 10:09 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	31/03/2016 10:08 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	31/03/2016 10:06 9 anos atr�s	AUTUADO

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.003366-9

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido