Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003377-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.003377-3
Número Único
0000170-51.2015.8.18.0104
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 788,00
Boletos
  • 96B 302 0842110 R$ 123,24 Liquidado
Data de Autuação
31/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
31/03/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/03/2016 13:45

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    31/03/2016 11:48

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, III DO CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • MARIA DE LOURDES FRANKLIN DE PAIVA
Advogados
Requerente
  • Marcos Antonio Cardoso de Souza
Apelantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JULIANA VERAS DE SOUSA
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERCIO IVANDO EVANGELISTA PIRES FERREIRA
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • Silas Barbosa de Menezes
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Apelado
  • AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
75 11/10/2021 11:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE MONSENHOR GIL

74 23/09/2021 11:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIO A COMARCA

73 17/09/2021 08:46
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à seju para remessa ao juízo de origem ( Comarca de Monsenhor Gil- Vara Única).

72 17/09/2021 08:44
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/07/2021

    Documento não disponível
71 15/09/2021 10:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv.

70 09/08/2021 11:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

69 09/08/2021 09:48
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
68 28/07/2021 12:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 18/05/2021 10:02
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
66 11/05/2021 11:49
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo de número 001234/2021.

65 12/04/2021 09:13
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Petição N° 1234/2021.

    Documento não disponível
64 12/04/2021 09:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
63 03/03/2021 16:20
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
62 02/02/2021 12:50
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
61 14/10/2020 08:51
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 02/09/2020 15:31
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

59 31/08/2020 00:02
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2020.

    Documento não disponível
58 28/08/2020 18:12
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.976, página Nº 18, de 28/08/2020, com a publicação no dia 31/08/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 28/08/2020 14:21
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

56 19/08/2020 15:29
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
55 10/08/2020 10:40
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/08/2020, Ordem: 1

54 10/08/2020 08:39
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
53 16/03/2020 11:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 16/03/2020 11:14
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
51 16/03/2020 11:11
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
50 16/03/2020 11:08
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
49 16/03/2020 10:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC 2º Grau

48 24/01/2020 09:41
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
24/01/2020 09:03
 5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 24/01/2020 09:34
Motivo: ERRO

46 20/09/2019 09:32
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910532376

45 20/09/2019 09:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 19/09/2019 14:40
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
43 19/09/2019 14:35
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
42 19/09/2019 14:32
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
41 10/09/2019 10:15
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
40 09/04/2019 08:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC 2º Grau

    Documento não disponível
39 09/04/2019 08:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 05/04/2019 08:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

37 05/04/2019 08:29
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 25/01/2019 11:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 23/01/2019 12:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 23/01/2019 12:05
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910354401

33 23/01/2019 12:04
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910354400

32 23/10/2018 23:55
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
31 23/10/2018 23:55
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
30 16/10/2018 16:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 16/10/2018 15:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com despacho publicado.

28 16/10/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/10/2018.

    Documento não disponível
27 15/10/2018 14:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.537, página Nº 73, de 15/10/2018, com a publicação no dia 16/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 11/10/2018 15:33
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 15/06/2018 14:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RGED

24 15/06/2018 14:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RGED

23 07/06/2018 08:23
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 07/06/2018 08:22
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

sobre o recolhimento do preparo.

    Documento não disponível
21 23/05/2018 13:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

20 23/05/2018 10:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 23/05/2018 10:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 21/05/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/05/2018.

    Documento não disponível
17 18/05/2018 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.437, página Nº 87, de 18/05/2018, com a publicação no dia 21/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 17/05/2018 14:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2017 17:06
 7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: GAB22

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

14 15/07/2016 13:44
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 14/07/2016 16:10
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/07/2016 16:10
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 20/04/2016 11:45
9 anos atrás

Remessa

10 20/04/2016 11:44
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 18/04/2016 09:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 04/04/2016 11:15
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 01/04/2016 14:42
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/04/2016 14:42
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 31/03/2016 13:52
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/03/2016 13:45
9 anos atrás

Distribuição

3 31/03/2016 11:42
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 31/03/2016 11:41
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/03/2016 11:40
9 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
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Ouvidoria: 0800 086 6666