Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003384-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003384-0
Número Único
0000361-97.2014.8.18.0115
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
31/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/03/2016 13:45

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • ALVINO ALVES FEITOSA JUNIOR
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI
Advogados
Juízos
  • CLEMILTON VERAS CARVALHO
  • DULCINEIDE DOS REMEDIOS MORAES REGO
  • EMANNUEL NOGUEIRA LIMA
  • JOÃO BRAGA CAMPELO NETO
  • Marcelo Vítor Coutinho de Araújo
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 11/12/2018 12:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BARRO DURO

35 10/12/2018 11:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

34 07/12/2018 10:20
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

33 07/12/2018 10:18
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2018

    Documento não disponível
32 09/11/2018 15:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 25/10/2018 09:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 10/09/2018 10:58
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
29 14/06/2018 13:27
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO AO MUNICÍPIO - SEM OS AUTOS

    Documento não disponível
28 26/10/2017 13:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 26/10/2017 08:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

26 26/10/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
25 25/10/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 59, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 25/10/2017 10:28
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 03/10/2017 11:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 03/10/2017 09:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 02/10/2017 09:57
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALVINO ALVES FEITOSA JUNIOR e não-provido

    Documento não disponível
20 25/09/2017 10:16
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
19 18/09/2017 07:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 26

18 15/09/2017 08:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 14/09/2017 13:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 14/09/2017 12:54
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:02
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 27/06/2016 12:35
4 anos atrás

Recebimento

no gab Des Alencar

13 24/06/2016 18:11
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/06/2016 18:11
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 07/04/2016 10:23
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 07/04/2016 10:22
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 06/04/2016 12:32
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 04/04/2016 12:11
5 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 01/04/2016 13:21
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/04/2016 13:20
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 31/03/2016 13:52
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/03/2016 13:45
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 31/03/2016 12:49
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/03/2016 12:49
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 31/03/2016 12:48
5 anos atrás

AUTUADO