Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003385-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.003385-2
Número Único
0000778-70.2014.8.18.0076
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 19.000,00
Boletos
  • C05 A83 0794643 R$ 1.680,09 Liquidado
Data de Autuação
31/03/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
31/03/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/03/2016 13:45

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO ITAUCARD S/A
Apelado
  • FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA OLIVEIRA
Advogados
Apelantes
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • Izabel Cristina dos Reis Lima
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • LUIZA FREITAS RIBEIRO GONCALVES
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
Apelados
  • Gleyson Viana de Carvalho
  • NARA SAMPAIO MONTE
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 28/11/2017 19:42

Partes

Requerente
  • BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Requerentes
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • Izabel Cristina dos Reis Lima
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • LUIZA FREITAS RIBEIRO GONCALVES
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
86 02/08/2021 10:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE UNIÃO

85 17/03/2021 09:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

84 09/03/2021 11:50
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

83 09/03/2021 11:48
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/10/2019

    Documento não disponível
82 09/03/2021 11:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

81 04/03/2021 09:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

80 04/03/2021 09:13
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho a coordenadoria cível.

    Documento não disponível
79 09/02/2021 13:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

78 08/02/2021 10:54
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 21/01/2020 11:19
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
76 16/01/2020 12:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 16/01/2020 11:54
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
74 16/01/2020 08:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 15/01/2020 13:02
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
72 15/01/2020 11:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 14/01/2020 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/01/2020.

    Documento não disponível
70 13/01/2020 18:09
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.824, página Nº 34, de 13/01/2020, com a publicação no dia 14/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 13/01/2020 13:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

68 13/01/2020 13:19
5 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

67 17/12/2019 12:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 16/12/2019 11:46
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 16/12/2019 11:44
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910552491

64 16/12/2019 11:44
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910549923

63 21/10/2019 12:04
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GLEYSON VIANA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 14/10/2019 15:10
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 26/09/2019 08:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 25/09/2019 09:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acordão publicado

59 25/09/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/09/2019.

    Documento não disponível
58 24/09/2019 13:38
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.759, página Nº 42, de 24/09/2019, com a publicação no dia 25/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 23/09/2019 13:03
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

56 05/09/2019 09:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 05/09/2019 09:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 04/09/2019 11:30
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
53 23/08/2019 12:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 23/08/2019 12:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.09.2019

51 23/08/2019 09:55
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/09/2019, Ordem: 30

50 22/08/2019 13:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 22/08/2019 12:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

48 01/03/2019 12:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com relatório ag.pauta arm-02 prat-01

47 01/03/2019 08:42
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
46 17/10/2018 11:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ARM 02 PRAT 01

45 15/05/2018 09:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 14/05/2018 12:42
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 14/05/2018 12:40
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA OLIVEIRA em 06/02/2018.

    Documento não disponível
42 29/01/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/01/2018.

    Documento não disponível
41 26/01/2018 14:38
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.364, página Nº 78, de 26/01/2018, com a publicação no dia 29/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 26/01/2018 10:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
39 19/01/2018 19:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

38 19/01/2018 12:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido e remetido com os autos à sescar cível.

    Documento não disponível
37 18/01/2018 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 17/01/2018 18:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 17/01/2018 18:21
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18399/2017

34 28/11/2017 19:42
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
33 17/11/2017 13:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 17/11/2017 08:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

31 17/11/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
30 16/11/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 56, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 16/11/2017 08:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 26/10/2017 10:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Autos da SEJU, para lavratura de acórdão.

27 26/10/2017 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 25/10/2017 08:21
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S/A e provido em parte

    Documento não disponível
25 17/10/2017 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Autos.Gab.Des.Relator

24 16/10/2017 10:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 73

23 16/10/2017 09:11
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para melhor exame da matéria. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2017.

    Documento não disponível
22 29/09/2017 14:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete Relator

21 29/09/2017 11:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2017, Ordem: 102

20 27/09/2017 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 27/09/2017 11:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 04/09/2017 14:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator Ag. Pauta

17 04/09/2017 11:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

16 21/06/2016 08:25
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 21/06/2016 07:33
9 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 13/05/2016 09:12
9 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

13 12/05/2016 15:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/05/2016 15:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 08/04/2016 08:07
9 anos atrás

Remessa

10 07/04/2016 13:46
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

9 07/04/2016 10:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 04/04/2016 10:49
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 01/04/2016 13:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/04/2016 13:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 31/03/2016 13:52
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/03/2016 13:45
9 anos atrás

Distribuição

3 31/03/2016 12:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 31/03/2016 12:56
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/03/2016 12:55
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
86 02/08/2021 10:11
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE UNIÃO

85 17/03/2021 09:57
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

84 09/03/2021 11:50
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

83 09/03/2021 11:48
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/10/2019

    Documento não disponível
82 09/03/2021 11:29
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

81 04/03/2021 09:15
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

80 04/03/2021 09:13
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho a coordenadoria cível.

    Documento não disponível
79 09/02/2021 13:15
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

78 08/02/2021 10:54
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 21/01/2020 11:19
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
76 16/01/2020 12:01
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

75 16/01/2020 11:54
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
74 16/01/2020 08:14
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

73 15/01/2020 13:02
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
72 15/01/2020 11:32
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 14/01/2020 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 14/01/2020.

    Documento não disponível
70 13/01/2020 18:09
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.824, página Nº 34, de 13/01/2020, com a publicação no dia 14/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

69 13/01/2020 13:21
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

68 13/01/2020 13:19
5 anos atrás

Decisão > Concessão > > Liminar

Concedida a Medida Liminar

67 17/12/2019 12:20
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

66 16/12/2019 11:46
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 16/12/2019 11:44
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910552491

64 16/12/2019 11:44
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910549923

63 21/10/2019 12:04
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GLEYSON VIANA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 14/10/2019 15:10
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 26/09/2019 08:33
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

60 25/09/2019 09:13
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acordão publicado

59 25/09/2019 00:06
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/09/2019.

    Documento não disponível
58 24/09/2019 13:38
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.759, página Nº 42, de 24/09/2019, com a publicação no dia 25/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 23/09/2019 13:03
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

56 05/09/2019 09:25
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 05/09/2019 09:15
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 23/08/2019 12:13
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 23/08/2019 12:03
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.09.2019

51 23/08/2019 09:55
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/09/2019, Ordem: 30

50 22/08/2019 13:03
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 22/08/2019 12:34
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

48 01/03/2019 12:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

com relatório ag.pauta arm-02 prat-01

47 01/03/2019 08:42
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
46 17/10/2018 11:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

ARM 02 PRAT 01

45 15/05/2018 09:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

42 29/01/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/01/2018.

    Documento não disponível
41 26/01/2018 14:38
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.364, página Nº 78, de 26/01/2018, com a publicação no dia 29/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 26/01/2018 10:13
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
39 19/01/2018 19:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

38 19/01/2018 12:03
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido e remetido com os autos à sescar cível.

    Documento não disponível
37 18/01/2018 09:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

36 17/01/2018 18:21
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 17/11/2017 13:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 17/11/2017 08:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

31 17/11/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
30 16/11/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 56, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 16/11/2017 08:51
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 26/10/2017 10:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Autos da SEJU, para lavratura de acórdão.

27 26/10/2017 10:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 25/10/2017 08:21
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S/A e provido em parte

    Documento não disponível
25 17/10/2017 12:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Autos.Gab.Des.Relator

24 16/10/2017 10:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 73

23 16/10/2017 09:11
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para melhor exame da matéria. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2017.

    Documento não disponível
22 29/09/2017 14:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete Relator

21 29/09/2017 11:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2017, Ordem: 102

20 27/09/2017 12:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 27/09/2017 11:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 04/09/2017 14:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator Ag. Pauta

17 04/09/2017 11:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

16 21/06/2016 08:25
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 21/06/2016 07:33
9 anos atrás

> Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
14 13/05/2016 09:12
9 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab des relator

13 12/05/2016 15:51
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/05/2016 15:50
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 08/04/2016 08:07
9 anos atrás

> Remessa

10 07/04/2016 13:46
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Civel

9 07/04/2016 10:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 04/04/2016 10:49
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 01/04/2016 13:21
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/04/2016 13:21
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 31/03/2016 13:52
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/03/2016 13:45
9 anos atrás

> Distribuição

3 31/03/2016 12:57
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 31/03/2016 12:56
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/03/2016 12:55
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 04/09/2019 11:30
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
44 14/05/2018 12:42
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 14/05/2018 12:40
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA OLIVEIRA em 06/02/2018.

    Documento não disponível
35 17/01/2018 18:21
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18399/2017

34 28/11/2017 19:42
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível