Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003402-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003402-9
Número Único
0029001-40.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 09587 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Compra e Venda
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 27.242,60
Data de Autuação
01/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/04/2016 09:13

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DA CRUZ LIMA
Apelado
  • MANOEL PEREIRA DA SILVA
Advogados
Apelante
  • Valtemberg de Brito Firmeza
Apelado
  • MARCOS PAULO MADEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 23/11/2017 08:36
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo da 1ª Vara Cível , desta Capital.

35 23/11/2017 08:36
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/11/2017

    Documento não disponível
34 03/10/2017 18:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
33 27/09/2017 10:03
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
32 20/09/2017 07:27
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para DPE com autos em anexo.

    Documento não disponível
31 10/07/2017 12:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 10/07/2017 09:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 10/07/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2017.

    Documento não disponível
28 07/07/2017 16:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.243, página Nº 33, de 07/07/2017, com a publicação no dia 10/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 07/07/2017 10:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 30/06/2017 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 30/06/2017 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 27/06/2017 14:31
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DA CRUZ LIMA e não-provido

    Documento não disponível
23 23/06/2017 07:43
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-6-2017).

    Documento não disponível
22 14/06/2017 07:50
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 19

21 12/06/2017 13:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

20 12/06/2017 11:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 12/06/2017 11:29
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
18 30/11/2016 11:43
8 anos atrás

Conclusão

Semana Nacional da Conciliação

17 29/11/2016 12:13
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

16 20/10/2016 16:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 20/10/2016 12:04
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível para a Semana Nacional da Conciliação

14 15/09/2016 11:01
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 14/09/2016 18:02
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/09/2016 18:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/04/2016 10:36
9 anos atrás

Remessa

10 06/04/2016 10:36
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 06/04/2016 09:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 04/04/2016 12:11
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 01/04/2016 14:42
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/04/2016 14:42
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/04/2016 09:45
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/04/2016 09:13
9 anos atrás

Distribuição

3 01/04/2016 08:21
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/04/2016 08:20
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/04/2016 08:19
9 anos atrás

AUTUADO