Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003416-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003416-9
Número Único
0004588-91.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07657 DIREITO CIVIL > Família > Tutela e Curatela
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
01/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/04/2016 11:39

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • LUCIA MARIA PEREIRA
Advogados
Apelado
  • MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 26/07/2018 13:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE ORIGEM

37 25/07/2018 11:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEJU

36 24/07/2018 09:30
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 24/07/2018 09:30
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/07/2018

    Documento não disponível
34 19/07/2018 17:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 04/06/2018 15:13
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
32 29/05/2018 13:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 13/04/2018 12:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 13/04/2018 11:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 13/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/04/2018.

    Documento não disponível
28 12/04/2018 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.413, página Nº 50, de 12/04/2018, com a publicação no dia 13/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 12/04/2018 10:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 05/03/2018 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 05/03/2018 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 02/03/2018 11:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 02/03/2018 08:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ).

    Documento não disponível
22 28/02/2018 13:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 01-3-2018 ).

    Documento não disponível
21 21/02/2018 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

20 21/02/2018 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

19 20/02/2018 10:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 24

18 08/02/2018 09:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 08/02/2018 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

seju

16 23/06/2017 08:23
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 19/06/2017 11:48
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório A.Pauta/Gabinete

    Documento não disponível
14 04/07/2016 08:29
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 01/07/2016 18:48
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/07/2016 18:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 08/04/2016 08:02
9 anos atrás

Remessa

10 07/04/2016 14:13
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

9 07/04/2016 10:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 04/04/2016 11:03
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Reltor

7 01/04/2016 18:11
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/04/2016 18:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 01/04/2016 11:59
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/04/2016 11:39
9 anos atrás

Distribuição

3 01/04/2016 10:16
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/04/2016 10:16
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/04/2016 10:14
9 anos atrás

AUTUADO