Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.003423-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003423-6
Número Único
0001428-51.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10377 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Curso de Formação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/10/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/10/2017 09:58

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/04/2016 11:39

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    01/04/2016 11:20

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 144, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ - ABMEPI
Advogados
Agravante
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Agravado
  • MARIA SOCORRO SOUSA ALVES
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 02/08/2016 15:44

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
125 17/12/2018 15:05
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI encaminhado ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
124 30/11/2018 16:25
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

123 30/11/2018 16:24
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/11/2018

    Documento não disponível
122 07/11/2018 17:47
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10207/2018

121 26/10/2018 16:26
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010207/2018.

    Documento não disponível
120 26/10/2018 16:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
119 11/10/2018 10:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
118 08/10/2018 11:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

117 08/10/2018 07:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
116 08/10/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/10/2018.

    Documento não disponível
115 05/10/2018 13:21
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.532, página Nº 53, de 05/10/2018, com a publicação no dia 08/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

114 05/10/2018 12:03
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

113 24/09/2018 12:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20/09/2018 16:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 24/09/2018 14:26
Motivo: ERRO

20/09/2018 14:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Movimento excluído em 24/09/2018 12:26
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

110 20/09/2018 12:05
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
109 17/09/2018 08:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 19/09/2018
PEDIDO DE VISTA DO DES. RAIMUNDO ALENCAR

108 14/09/2018 15:15
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 19-09-2018

    Documento não disponível
107 14/09/2018 12:57
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
106 12/09/2018 15:41
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2018, Ordem: 11

105 10/09/2018 12:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 12-09-2018

    Documento não disponível
104 10/09/2018 09:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 12/09/2018 PEDIDO DE VISTA DO DES. RAIMUNDO ALENCAR

103 06/09/2018 13:08
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
102 06/09/2018 12:57
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2018, Ordem: 7

101 31/08/2018 11:14
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-09-2018.

    Documento não disponível
100 27/08/2018 10:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

GABINETE DO DES. RAIMUNDO ALENCAR ( VISTA ) SESSÃO DIA 05.09.2018

99 27/08/2018 09:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2018, Ordem: 10

27/08/2018 09:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 27/08/2018 09:53
Motivo: DATA DA PAUTA ERRADA

97 23/08/2018 12:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

96 23/08/2018 10:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

95 23/08/2018 10:39
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Reinclua-se em pauta.

    Documento não disponível
20/08/2018 13:14
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Após pedido de vista, devolvo os autos ao Des. Fernando Lopes para que solicite a inclusão do presente agravo de instrumento em pauta para julgamento

Movimento excluído em 21/08/2018 10:07
Motivo: ERRO

93 06/08/2018 11:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete do Des. Alencar (Pedido de Vista)

92 06/08/2018 07:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
91 26/07/2018 10:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 1º de Agosto de 2018

    Documento não disponível
90 23/07/2018 12:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

89 23/07/2018 12:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 01/08/2018

88 23/07/2018 10:35
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 9

87 19/07/2018 11:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU

86 19/07/2018 11:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
85 19/07/2018 11:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

84 19/07/2018 10:51
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
05/07/2018 09:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

PARA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.

Movimento excluído em 05/07/2018 13:17
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

05/07/2018 09:17
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

Movimento excluído em 05/07/2018 13:17
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

81 29/06/2018 10:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

80 28/06/2018 15:39
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 28/06/2018 15:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
78 16/05/2018 16:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
77 16/05/2018 16:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

76 16/05/2018 13:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
75 16/05/2018 12:44
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
74 04/05/2018 12:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

73 03/05/2018 16:56
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 03/05/2018 16:55
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
71 03/05/2018 12:49
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 6565/2018

70 02/05/2018 16:28
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°6565/2018

    Documento não disponível
69 02/05/2018 16:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
68 25/04/2018 12:54
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
67 20/04/2018 09:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
66 09/01/2018 14:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

65 08/01/2018 08:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
64 08/01/2018 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
63 19/12/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 86, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 18/12/2017 13:27
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACORDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

61 05/12/2017 11:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

60 01/12/2017 10:26
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
01/12/2017 10:21
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 01/12/2017 10:26
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

58 29/11/2017 13:36
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
57 27/11/2017 09:13
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
56 23/11/2017 11:47
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 61

55 20/11/2017 13:22
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
54 10/11/2017 08:55
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 1

53 08/11/2017 10:08
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
52 06/11/2017 13:28
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
51 26/10/2017 11:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

50 26/10/2017 09:19
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 3

49 25/10/2017 12:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 24/10/2017 10:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Após o presente recurso ter sido Redistribuido para a 4º Câmara de Direito Público, conforme último despacho.

47 24/10/2017 10:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

46 24/10/2017 09:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

45 24/10/2017 09:58
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
44 24/10/2017 08:24
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

43 24/10/2017 08:22
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO, para que proceda REDISTRIBUIÇÃO do presente feito.

    Documento não disponível
42 23/10/2017 11:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

41 17/10/2017 12:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
40 17/10/2017 12:07
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
39 08/06/2017 13:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

38 02/06/2017 12:55
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 02/06/2017 12:55
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ - ABMEPI em 02/06/2017.

    Documento não disponível
36 31/03/2017 13:12
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 31/03/2017 10:16
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 31/03/2017 08:59
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
33 30/03/2017 14:00
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 83, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 30/03/2017 12:21
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível, aguardando publicação.

    Documento não disponível
31 25/01/2017 09:38
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

30 23/01/2017 09:25
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 23/01/2017 09:24
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
28 20/01/2017 16:17
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 000610/2016

27 20/01/2017 15:29
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
26 20/01/2017 15:28
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
25 04/11/2016 13:06
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

24 05/09/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
23 02/09/2016 14:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.054, página Nº 56, de 02/09/2016, com a publicação no dia 05/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 31/08/2016 19:09
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
21 02/08/2016 17:11
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Agravo interno protocolo nº 009348/2016

20 02/08/2016 15:44
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
19 02/08/2016 15:42
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
18 15/07/2016 14:18
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

17 13/06/2016 15:20
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 10/06/2016 12:16
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a Sescar Civel com decisão.

15 24/05/2016 12:44
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 23/05/2016 17:08
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 005390/2016

13 18/05/2016 18:48
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 18/05/2016 18:44
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos

    Documento não disponível
11 13/05/2016 13:40
5 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

10 08/04/2016 13:40
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 07/04/2016 12:50
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 04/04/2016 13:44
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 01/04/2016 15:44
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/04/2016 15:44
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/04/2016 11:59
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/04/2016 11:39
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/04/2016 10:51
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/04/2016 10:51
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/04/2016 10:49
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
125 17/12/2018 15:05
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI encaminhado ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
124 30/11/2018 16:25
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

123 30/11/2018 16:24
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/11/2018

    Documento não disponível
122 07/11/2018 17:47
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10207/2018

121 26/10/2018 16:26
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010207/2018.

    Documento não disponível
120 26/10/2018 16:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
119 11/10/2018 10:54
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
118 08/10/2018 11:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

117 08/10/2018 07:51
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
116 08/10/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/10/2018.

    Documento não disponível
115 05/10/2018 13:21
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.532, página Nº 53, de 05/10/2018, com a publicação no dia 08/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

114 05/10/2018 12:03
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

113 24/09/2018 12:27
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20/09/2018 16:34
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 24/09/2018 14:26
Motivo: ERRO

20/09/2018 14:49
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Movimento excluído em 24/09/2018 12:26
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

110 20/09/2018 12:05
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
109 17/09/2018 08:03
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 19/09/2018
PEDIDO DE VISTA DO DES. RAIMUNDO ALENCAR

108 14/09/2018 15:15
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 19-09-2018

    Documento não disponível
107 14/09/2018 12:57
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
105 10/09/2018 12:55
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 12-09-2018

    Documento não disponível
104 10/09/2018 09:05
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 12/09/2018 PEDIDO DE VISTA DO DES. RAIMUNDO ALENCAR

103 06/09/2018 13:08
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
102 06/09/2018 12:57
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2018, Ordem: 7

101 31/08/2018 11:14
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-09-2018.

    Documento não disponível
100 27/08/2018 10:42
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

GABINETE DO DES. RAIMUNDO ALENCAR ( VISTA ) SESSÃO DIA 05.09.2018

99 27/08/2018 09:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2018, Ordem: 10

27/08/2018 09:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 27/08/2018 09:53
Motivo: DATA DA PAUTA ERRADA

97 23/08/2018 12:04
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

96 23/08/2018 10:50
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

95 23/08/2018 10:39
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Reinclua-se em pauta.

    Documento não disponível
20/08/2018 13:14
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Após pedido de vista, devolvo os autos ao Des. Fernando Lopes para que solicite a inclusão do presente agravo de instrumento em pauta para julgamento

Movimento excluído em 21/08/2018 10:07
Motivo: ERRO

93 06/08/2018 11:28
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete do Des. Alencar (Pedido de Vista)

92 06/08/2018 07:55
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
91 26/07/2018 10:23
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 1º de Agosto de 2018

    Documento não disponível
90 23/07/2018 12:28
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

89 23/07/2018 12:14
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 01/08/2018

88 23/07/2018 10:35
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 9

87 19/07/2018 11:43
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU

86 19/07/2018 11:21
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
85 19/07/2018 11:18
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

84 19/07/2018 10:51
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
05/07/2018 09:18
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

PARA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.

Movimento excluído em 05/07/2018 13:17
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

05/07/2018 09:17
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

Movimento excluído em 05/07/2018 13:17
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

81 29/06/2018 10:43
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

80 28/06/2018 15:39
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 28/06/2018 15:38
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
78 16/05/2018 16:52
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
77 16/05/2018 16:33
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

76 16/05/2018 13:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
75 16/05/2018 12:44
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
74 04/05/2018 12:39
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

73 03/05/2018 16:56
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 03/05/2018 12:49
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 6565/2018

70 02/05/2018 16:28
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°6565/2018

    Documento não disponível
69 02/05/2018 16:28
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
68 25/04/2018 12:54
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
67 20/04/2018 09:47
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
66 09/01/2018 14:39
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

65 08/01/2018 08:48
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
64 08/01/2018 00:03
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
63 19/12/2017 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 86, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

62 18/12/2017 13:27
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACORDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

61 05/12/2017 11:16
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

01/12/2017 10:21
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 01/12/2017 10:26
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

57 27/11/2017 09:13
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
53 08/11/2017 10:08
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
51 26/10/2017 11:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

49 25/10/2017 12:21
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 24/10/2017 10:32
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Após o presente recurso ter sido Redistribuido para a 4º Câmara de Direito Público, conforme último despacho.

47 24/10/2017 10:26
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

46 24/10/2017 09:59
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

45 24/10/2017 09:58
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
44 24/10/2017 08:24
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

43 24/10/2017 08:22
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO, para que proceda REDISTRIBUIÇÃO do presente feito.

    Documento não disponível
42 23/10/2017 11:10
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

41 17/10/2017 12:11
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
40 17/10/2017 12:07
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
39 08/06/2017 13:46
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

38 02/06/2017 12:55
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 02/06/2017 12:55
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ - ABMEPI em 02/06/2017.

    Documento não disponível
36 31/03/2017 13:12
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 31/03/2017 10:16
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 31/03/2017 08:59
4 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
33 30/03/2017 14:00
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 83, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 30/03/2017 12:21
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível, aguardando publicação.

    Documento não disponível
31 25/01/2017 09:38
4 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

30 23/01/2017 09:25
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 23/01/2017 09:24
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
28 20/01/2017 16:17
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 000610/2016

27 20/01/2017 15:29
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
26 20/01/2017 15:28
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
25 04/11/2016 13:06
4 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

24 05/09/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
23 02/09/2016 14:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.054, página Nº 56, de 02/09/2016, com a publicação no dia 05/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 31/08/2016 19:09
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
21 02/08/2016 17:11
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Agravo interno protocolo nº 009348/2016

19 02/08/2016 15:42
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
18 15/07/2016 14:18
4 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

17 13/06/2016 15:20
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 10/06/2016 12:16
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a Sescar Civel com decisão.

15 24/05/2016 12:44
4 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

14 23/05/2016 17:08
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 005390/2016

13 18/05/2016 18:48
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 18/05/2016 18:44
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos

    Documento não disponível
11 13/05/2016 13:40
5 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

10 08/04/2016 13:40
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 07/04/2016 12:50
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 04/04/2016 13:44
5 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 01/04/2016 15:44
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/04/2016 15:44
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/04/2016 11:59
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/04/2016 11:39
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/04/2016 10:51
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/04/2016 10:51
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/04/2016 10:49
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
106 12/09/2018 15:41
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2018, Ordem: 11

72 03/05/2018 16:55
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
60 01/12/2017 10:26
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
58 29/11/2017 13:36
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

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56 23/11/2017 11:47
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 61

55 20/11/2017 13:22
3 anos atrás

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Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
54 10/11/2017 08:55
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 1

52 06/11/2017 13:28
3 anos atrás

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Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
50 26/10/2017 09:19
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 3

20 02/08/2016 15:44
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

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