Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003436-4

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.003436-4
Número Único
0003436-33.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Boletos
  • 888 430 0922051 R$ 366,97 Não liquidado
Data de Autuação
01/04/2016
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:35

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/04/2016 13:15

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • ANEYSANDRO NUNES DE CARVALHO
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • NAPOLEÃO CORTEZ FILHO
Impetrado
  • CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 16/11/2016 16:02

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
135 05/05/2020 18:59
2 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
134 31/01/2020 09:24
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
133 23/01/2020 15:44
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910561208

132 16/11/2019 12:20
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
131 30/09/2019 09:24
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

130 27/09/2019 11:17
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

129 27/09/2019 00:00
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
128 26/09/2019 13:13
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 44, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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127 25/09/2019 17:07
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

126 03/09/2019 09:30
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

125 03/09/2019 08:47
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

124 29/08/2019 15:40
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
123 20/08/2019 08:51
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 19

122 15/08/2019 15:36
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 29 de agosto de 2019.

121 06/08/2019 11:59
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

120 06/08/2019 11:13
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

119 06/08/2019 08:55
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 26

118 02/08/2019 07:55
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

117 01/08/2019 15:56
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

116 01/08/2019 15:20
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
115 08/07/2019 15:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

114 08/07/2019 09:54
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
113 08/07/2019 09:53
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANEYSANDRO NUNES DE CARVALHO em 08/07/2019.

    Documento não disponível
112 28/06/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/06/2019.

    Documento não disponível
111 27/06/2019 14:07
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.697, página Nº 63, de 27/06/2019, com a publicação no dia 28/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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110 27/06/2019 12:43
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
109 25/06/2019 15:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

108 25/06/2019 13:46
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

107 25/06/2019 13:43
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

106 25/06/2019 13:42
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

    Documento não disponível
105 19/06/2019 09:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

104 18/06/2019 17:47
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
103 18/06/2019 17:43
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910486753

102 04/06/2019 11:34
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
101 03/06/2019 11:43
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 24/05/2019 09:42
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
99 15/05/2019 15:23
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
98 22/04/2019 13:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
97 12/04/2019 11:23
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
96 12/04/2019 09:02
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
95 11/04/2019 07:47
1 ano atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

94 10/04/2019 09:41
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
93 04/04/2019 12:18
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

92 02/04/2019 11:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

91 02/04/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2019.

    Documento não disponível
90 01/04/2019 13:57
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.639, página Nº 51, de 01/04/2019, com a publicação no dia 02/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 29/03/2019 15:49
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Segurança concedida.

88 18/03/2019 09:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

87 18/03/2019 09:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

86 27/02/2019 13:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

85 27/02/2019 10:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.03.2019

84 27/02/2019 08:31
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2019, Ordem: 39

83 26/02/2019 07:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

82 25/02/2019 16:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

81 25/02/2019 15:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
80 01/06/2018 11:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

79 30/05/2018 16:16
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 29/05/2018 15:54
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
77 28/05/2018 15:43
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

GOVERNADOR

    Documento não disponível
76 25/05/2018 09:05
2 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Exmo.Governador

75 22/05/2018 12:03
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Notificação e cumprimento de acórdão - governador do estado

    Documento não disponível
74 11/05/2018 18:21
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910215445

73 11/05/2018 18:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
72 09/05/2018 16:08
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 23/03/2018 09:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
70 20/02/2018 16:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

69 20/02/2018 08:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 20/02/2018 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/02/2018.

    Documento não disponível
67 19/02/2018 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 48, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 16/02/2018 13:57
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

65 19/12/2017 11:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 18/12/2017 11:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

63 18/12/2017 09:10
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
62 14/12/2017 09:06
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
61 13/12/2017 10:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 12/12/2017 08:30
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.12.2017.

    Documento não disponível
59 11/12/2017 10:54
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017).

    Documento não disponível
58 11/12/2017 10:16
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 38

57 29/11/2017 11:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 28/11/2017 10:54
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 92

55 14/11/2017 12:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 14/11/2017 11:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
53 30/10/2017 11:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 16334 recebida no gabinete Des. Oliveira.

52 27/10/2017 17:30
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº16334/2017

    Documento não disponível
51 22/06/2017 13:35
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
50 22/06/2017 08:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 19/06/2017 19:36
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 19/06/2017 19:35
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 13/06/2017.

    Documento não disponível
47 06/06/2017 20:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
46 02/06/2017 09:54
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE C/AUTOS

    Documento não disponível
45 30/05/2017 12:02
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS

44 29/05/2017 09:53
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para PGE.

    Documento não disponível
43 26/05/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/05/2017.

    Documento não disponível
42 25/05/2017 16:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.214, página Nº 72, de 25/05/2017, com a publicação no dia 26/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 25/05/2017 14:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

40 25/05/2017 10:55
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 25/05/2017 10:54
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a intimação da parte impetrante. Outrossim, determino a intimação do Estado do Piauí para realizar o IMEDIATO
CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 136/144 dos autos. E que
após sejam prestadas as devidas informações quanto ao cumprimento.

    Documento não disponível
38 12/12/2016 10:57
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete des. Oliveira.

37 09/12/2016 15:36
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 014161/2016

36 07/12/2016 18:06
4 anos atrás

PARECER

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
35 21/11/2016 19:51
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
34 16/11/2016 19:56
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fl 127/144

16/11/2016 19:55
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 17/11/2016 08:13

32 16/11/2016 19:55
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de agravo regimental protocolo nº 013902/2016

31 16/11/2016 16:02
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 16/11/2016 15:59
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
29 30/09/2016 12:42
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

28 23/09/2016 16:34
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 146 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
27 16/09/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
26 15/09/2016 14:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.062, página Nº 68, de 15/09/2016, com a publicação no dia 16/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 14/09/2016 12:14
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
24 14/09/2016 12:13
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
23 02/09/2016 10:09
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 02/09/2016 09:04
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - concedo a liminar para determinar a imediata nomeação do Sr. Aneysandro Nunes de Carvalho no cargo de Professor de Educação para 6ª Gerência Regional de Educação - SEDUC com sede em Regeneração e nos moldes estabelecidos no Edital 003/2014 e observando a ordem de classificação, até ulterior manifestação. Outrossim, transcorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à PGJ.

21 24/06/2016 12:51
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 23/06/2016 18:51
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 23/06/2016 18:51
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição e informações protocolo nº 006942/2016 e 007070/2016

18 18/06/2016 09:54
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
17 18/06/2016 09:53
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
16 17/06/2016 17:23
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
15 31/05/2016 14:52
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 74 Com Autos em ANEXO

    Documento não disponível
14 30/05/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 27/05/2016 14:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.986, página Nº 39, de 27/05/2016, com a publicação no dia 30/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 25/05/2016 10:48
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 25/05/2016 10:46
4 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 11/05/2016 18:05
5 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 10/05/2016 13:10
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino seja notificada a autoridade coatora para apresentar suas informações no prazo legal; bem como determinar a citação do Estado do Piauí para apresentar Contestação no prazo legal.

    Documento não disponível
8 04/04/2016 12:23
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 01/04/2016 18:19
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/04/2016 18:19
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 01/04/2016 13:22
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/04/2016 13:15
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/04/2016 12:11
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 01/04/2016 12:10
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/04/2016 12:06
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
135 05/05/2020 18:59
2 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
134 31/01/2020 09:24
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
133 23/01/2020 15:44
6 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910561208

132 16/11/2019 12:20
8 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
131 30/09/2019 09:24
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

130 27/09/2019 11:17
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

129 27/09/2019 00:00
10 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
128 26/09/2019 13:13
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 44, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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127 25/09/2019 17:07
10 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

126 03/09/2019 09:30
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

125 03/09/2019 08:47
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

124 29/08/2019 15:40
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
123 20/08/2019 08:51
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 19

122 15/08/2019 15:36
12 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 29 de agosto de 2019.

121 06/08/2019 11:59
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

120 06/08/2019 11:13
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

119 06/08/2019 08:55
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 26

118 02/08/2019 07:55
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

117 01/08/2019 15:56
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

116 01/08/2019 15:20
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
115 08/07/2019 15:46
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

114 08/07/2019 09:54
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
113 08/07/2019 09:53
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANEYSANDRO NUNES DE CARVALHO em 08/07/2019.

    Documento não disponível
112 28/06/2019 00:07
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/06/2019.

    Documento não disponível
111 27/06/2019 14:07
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.697, página Nº 63, de 27/06/2019, com a publicação no dia 28/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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110 27/06/2019 12:43
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
109 25/06/2019 15:29
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

108 25/06/2019 13:46
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

107 25/06/2019 13:43
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

106 25/06/2019 13:42
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

    Documento não disponível
105 19/06/2019 09:50
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

104 18/06/2019 17:47
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
103 18/06/2019 17:43
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910486753

102 04/06/2019 11:34
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
101 03/06/2019 11:43
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 24/05/2019 09:42
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
99 15/05/2019 15:23
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
98 22/04/2019 13:03
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
97 12/04/2019 11:23
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
96 12/04/2019 09:02
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
95 11/04/2019 07:47
1 ano atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

94 10/04/2019 09:41
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
93 04/04/2019 12:18
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

92 02/04/2019 11:14
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

91 02/04/2019 00:08
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2019.

    Documento não disponível
90 01/04/2019 13:57
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.639, página Nº 51, de 01/04/2019, com a publicação no dia 02/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 29/03/2019 15:49
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Segurança concedida.

88 18/03/2019 09:37
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

87 18/03/2019 09:10
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

86 27/02/2019 13:26
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

85 27/02/2019 10:08
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.03.2019

84 27/02/2019 08:31
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2019, Ordem: 39

83 26/02/2019 07:56
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

82 25/02/2019 16:00
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

81 25/02/2019 15:52
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
80 01/06/2018 11:04
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

79 30/05/2018 16:16
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 29/05/2018 15:54
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
77 28/05/2018 15:43
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

GOVERNADOR

    Documento não disponível
76 25/05/2018 09:05
2 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Exmo.Governador

74 11/05/2018 18:21
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910215445

73 11/05/2018 18:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
72 09/05/2018 16:08
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 23/03/2018 09:49
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
70 20/02/2018 16:53
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

69 20/02/2018 08:31
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 20/02/2018 00:03
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/02/2018.

    Documento não disponível
67 19/02/2018 14:08
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 48, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 16/02/2018 13:57
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

65 19/12/2017 11:14
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 18/12/2017 11:39
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

61 13/12/2017 10:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 29/11/2017 11:25
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 14/11/2017 12:51
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 14/11/2017 11:33
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
53 30/10/2017 11:47
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 16334 recebida no gabinete Des. Oliveira.

52 27/10/2017 17:30
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº16334/2017

    Documento não disponível
51 22/06/2017 13:35
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
50 22/06/2017 08:55
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 19/06/2017 19:36
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 19/06/2017 19:35
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 13/06/2017.

    Documento não disponível
47 06/06/2017 20:00
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
46 02/06/2017 09:54
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE C/AUTOS

    Documento não disponível
45 30/05/2017 12:02
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS

44 29/05/2017 09:53
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para PGE.

    Documento não disponível
43 26/05/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 26/05/2017.

    Documento não disponível
42 25/05/2017 16:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.214, página Nº 72, de 25/05/2017, com a publicação no dia 26/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 25/05/2017 14:23
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

40 25/05/2017 10:55
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 25/05/2017 10:54
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a intimação da parte impetrante. Outrossim, determino a intimação do Estado do Piauí para realizar o IMEDIATO
CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 136/144 dos autos. E que
após sejam prestadas as devidas informações quanto ao cumprimento.

    Documento não disponível
38 12/12/2016 10:57
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete des. Oliveira.

37 09/12/2016 15:36
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 014161/2016

36 07/12/2016 18:06
4 anos atrás

PARECER

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
35 21/11/2016 19:51
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
34 16/11/2016 19:56
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fl 127/144

16/11/2016 19:55
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 17/11/2016 08:13

32 16/11/2016 19:55
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de agravo regimental protocolo nº 013902/2016

30 16/11/2016 15:59
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
29 30/09/2016 12:42
4 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

28 23/09/2016 16:34
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 146 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
27 16/09/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
26 15/09/2016 14:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.062, página Nº 68, de 15/09/2016, com a publicação no dia 16/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 14/09/2016 12:14
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
24 14/09/2016 12:13
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
23 02/09/2016 10:09
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 02/09/2016 09:04
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - concedo a liminar para determinar a imediata nomeação do Sr. Aneysandro Nunes de Carvalho no cargo de Professor de Educação para 6ª Gerência Regional de Educação - SEDUC com sede em Regeneração e nos moldes estabelecidos no Edital 003/2014 e observando a ordem de classificação, até ulterior manifestação. Outrossim, transcorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à PGJ.

21 24/06/2016 12:51
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 23/06/2016 18:51
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 23/06/2016 18:51
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição e informações protocolo nº 006942/2016 e 007070/2016

18 18/06/2016 09:54
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
17 18/06/2016 09:53
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
16 17/06/2016 17:23
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
15 31/05/2016 14:52
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 74 Com Autos em ANEXO

    Documento não disponível
14 30/05/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 27/05/2016 14:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.986, página Nº 39, de 27/05/2016, com a publicação no dia 30/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 25/05/2016 10:48
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 25/05/2016 10:46
4 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 11/05/2016 18:05
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

9 10/05/2016 13:10
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino seja notificada a autoridade coatora para apresentar suas informações no prazo legal; bem como determinar a citação do Estado do Piauí para apresentar Contestação no prazo legal.

    Documento não disponível
8 04/04/2016 12:23
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 01/04/2016 18:19
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/04/2016 18:19
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 01/04/2016 13:22
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/04/2016 13:15
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/04/2016 12:11
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 01/04/2016 12:10
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/04/2016 12:06
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 22/05/2018 12:03
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Notificação e cumprimento de acórdão - governador do estado

    Documento não disponível
63 18/12/2017 09:10
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
62 14/12/2017 09:06
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
60 12/12/2017 08:30
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.12.2017.

    Documento não disponível
59 11/12/2017 10:54
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017).

    Documento não disponível
58 11/12/2017 10:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 38

56 28/11/2017 10:54
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 92

31 16/11/2016 16:02
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível