e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.003437-6

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2016.0001.003437-6

N�mero �nico

0012137-19.2014.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

07703 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Adimplemento e Extin��o > Pagamento
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Boletos

146 8F4 0819558 R$ 1.295,99 Liquidado

Data de Autua��o: 01/04/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
�rg�o Julgador: 3� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 17/06/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

17/06/2016 11:08
- Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme Ordem de Servi�o n� 05/2016-GP, de 01 de junho de 2016.
Distribui��o por Sorteio

01/04/2016 13:15
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- 3� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0012137-19.2014.8.18.0140
Ordinaria
1� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

SEGURADORA LIDER DOS CONS�RCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Apelados

MARIA CLARA ROBERTO OLIVEIRA
RITA DE C�SSIA ROBERTO OLIVEIRA

Advogados

Requeridos

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES
FRANCELINO FRANCO NETO
PAULO JESUS DE ARAUJO COSTA

Apelantes

Herison Helder Portela Pinto
ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA
CLODOMIR CASTRO BRAGA
Daniel Jose do Espirito Santo Correia
DANILO RIBEIRO CARVALHO
EDNAN SOARES COUTINHO
Elkenielle Mendes Feitosa
FERNANDO DE FREITAS BARBOSA
GIANCARLOS DIAS PACHECO
GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO
JO�O PAULO RIBEIRO MARTINS
JOSE FELIZARDO ESMERALDO NETO
JOSELAINE MAURA DE SOUZA FIGUEIREDO
LUCAS BARBOSA DE CARVALHO
MARCIA RAVENA PACHECO MARTINS MOURA
M�RIO REGINO SANTIAGO LAGES
NATALIA SANTOS BEZERRA LIMA
PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LE�O
ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
68	05/08/2019 09:25 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao ju�zo de origem (1� Vara C�vel)
67	05/08/2019 09:23 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 19/07/2019	Documento n�o dispon�vel
66	02/07/2019 16:53 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910494699
65	28/06/2019 10:42 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
64	27/06/2019 09:32 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
63	27/06/2019 00:04 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 27/06/2019.	Documento n�o dispon�vel
62	26/06/2019 13:43 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.696, p�gina N� 66, de 26/06/2019, com a publica��o no dia 27/06/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
61	26/06/2019 10:52 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR28 ACOR27
60	24/06/2019 08:33 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
59	19/06/2019 13:46 5 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DOS CONS�RCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e provido em parte	Documento n�o dispon�vel
58	19/06/2019 08:36 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
57	10/06/2019 09:08 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 19.06.2019
56	10/06/2019 08:29 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 19/06/2019, Ordem: 8
55	07/06/2019 09:43 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
54	07/06/2019 09:15 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
53	31/01/2019 12:45 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
52	28/01/2019 10:20 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
51	28/01/2019 10:15 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910376028
50	23/11/2018 17:48 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por HERISON HELDER PORTELA PINTO. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
49	21/11/2018 00:09 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 21/11/2018.	Documento n�o dispon�vel
48	20/11/2018 13:28 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.560, p�gina N� 303, de 20/11/2018, com a publica��o no dia 21/11/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
47	19/11/2018 13:16 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
46	08/11/2018 14:42 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910347498
45	17/10/2018 11:53 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
44	21/09/2018 15:28 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
43	21/09/2018 13:13 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
42	21/09/2018 00:02 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 21/09/2018.	Documento n�o dispon�vel
41	20/09/2018 13:39 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.521, p�gina N� 81, de 20/09/2018, com a publica��o no dia 21/09/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
40	19/09/2018 18:21 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
39	21/06/2018 08:01 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Localizador: RGED
38	05/06/2018 08:42 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
37	05/06/2018 08:41 6 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONS�RCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 20/02/2018.	Documento n�o dispon�vel
36	04/06/2018 18:54 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 1840/2018
35	07/02/2018 07:43 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 01840/2018	Documento n�o dispon�vel
34	25/01/2018 15:26 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL
33	25/01/2018 08:45 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
32	25/01/2018 00:02 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 25/01/2018.	Documento n�o dispon�vel
31	24/01/2018 14:10 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.362, p�gina N� 40, de 24/01/2018, com a publica��o no dia 25/01/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
30	24/01/2018 10:17 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
29	09/01/2018 10:58 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR: REC 01
28	19/12/2017 11:45 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
27	19/12/2017 11:45 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Certid�o.	Documento n�o dispon�vel
26	26/10/2017 13:30 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
25	25/10/2017 16:38 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel � SESCAR CIVEL
24	24/10/2017 00:03 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 24/10/2017.	Documento n�o dispon�vel
23	23/10/2017 14:06 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.311, p�gina N� 110, de 23/10/2017, com a publica��o no dia 24/10/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
22	20/10/2017 13:18 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
	~~13/10/2017 08:37~~ ~~7 anos atr�s~~	Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR: RG3D Movimento exclu�do em 07/02/2018 13:57 Motivo: Conforme determina��o no despacho n� 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI
20	20/06/2016 11:54 9 anos atr�s	Recebimento NO GABINETE
19	17/06/2016 18:23 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
18	17/06/2016 18:23 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
17	17/06/2016 11:55 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
16	17/06/2016 11:08 9 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR PREVEN��O DE �RG�O JULGADOR
15	06/06/2016 08:54 9 anos atr�s	Remessa � Distribui��o, conforme determinado na ordem de servi�o n� 05 de 01 de junho de 2016, publicada no di�rio da justi�a de n� 7989.
	~~03/06/2016 09:58~~ ~~9 anos atr�s~~	~~REMETIDO~~ Movimento exclu�do em 03/06/2016 12:00
	~~02/06/2016 12:43~~ ~~9 anos atr�s~~	~~REMETIDO~~ Movimento exclu�do em 03/06/2016 08:36
14	09/05/2016 11:21 9 anos atr�s	Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.
13	06/05/2016 15:10 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	06/05/2016 15:10 9 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel da PGJ com parecer	Documento n�o dispon�vel
11	05/04/2016 16:34 9 anos atr�s	Remessa
10	05/04/2016 16:31 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	05/04/2016 09:19 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO "REMETAM-SE OS AUTOS AO MINIST�RIO P�BLICO SUPERIOR, PARA PARECER. AP�S, VOLTEM-ME CONCLUSOS." � SESCAR C�VEL.
8	04/04/2016 10:48 9 anos atr�s	Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.
7	01/04/2016 18:09 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	01/04/2016 18:09 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	01/04/2016 13:22 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	01/04/2016 13:15 9 anos atr�s	Distribui��o
3	01/04/2016 12:20 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	01/04/2016 12:20 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	01/04/2016 12:08 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.003437-6

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

Distribui��o por Sorteio