Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.003458-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003458-3
Número Único
0019541-87.2015.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • A0B A0A 0923045 R$ 237,39 Liquidado
Data de Autuação
04/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
10/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/10/2017 10:18

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Sorteio

    04/04/2016 10:41

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • Clodomir Prado de Oliveira Filho
  • Fernando Freitas da Silva
  • IZENILSON CARDOSO DE SOUSA
  • LILANE ARÚJO BEZERRA
Agravados
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
  • PRÓ-REITORA DE ENSINO E GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • CLEBER ROBERT ALVES DE CARVALHO
Agravante
  • CLEBER ROBERT ALVES DE CARVALHO
Agravados
  • JANCIRA BARBOSA DANTAS CELESTINO
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • CLÁUDIO SOARES DE BRITO FILHO
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA
  • GERSON ALMEIDA DA SILVA
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
86 23/05/2018 08:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
85 18/05/2018 13:33
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

84 18/05/2018 13:33
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/03/2018

    Documento não disponível
18/05/2018 13:31
 6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/03/2018

Movimento excluído em 18/05/2018 13:33
Motivo: REFEITO

82 17/05/2018 18:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Ciente

    Documento não disponível
81 10/05/2018 10:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
80 28/02/2018 10:55
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 2722.

79 28/02/2018 10:53
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 2722.

    Documento não disponível
78 28/02/2018 10:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com Petição.

    Documento não disponível
77 29/01/2018 10:45
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

UESPI C/AUTOS

    Documento não disponível
76 24/01/2018 10:05
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

UESPI C/AUTOS

75 22/01/2018 14:47
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa UESPI - com os autos

    Documento não disponível
74 24/11/2017 18:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

73 23/11/2017 08:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
72 23/11/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/11/2017.

    Documento não disponível
71 22/11/2017 15:45
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.330, página Nº 47, de 22/11/2017, com a publicação no dia 23/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

70 21/11/2017 13:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

69 07/11/2017 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

68 06/11/2017 12:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FERNANDO FREITAS DA SILVA e provido

    Documento não disponível
67 30/10/2017 07:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 01-11-17)

    Documento não disponível
66 27/10/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

65 26/10/2017 13:47
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
26/10/2017 12:32
 7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Movimento excluído em 26/10/2017 13:47
Motivo: CORREÇÃO NOME DO MAGISTRADO CONVOCADO

63 26/10/2017 10:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2017, Ordem: 18

62 25/10/2017 10:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-10-17)

    Documento não disponível
61 10/10/2017 11:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

60 10/10/2017 10:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2017, Ordem: 14

59 10/10/2017 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 10/10/2017 10:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
57 10/10/2017 10:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
56 10/10/2017 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

55 10/10/2017 10:18
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
54 10/10/2017 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

53 10/10/2017 10:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO, para que proceda REDISTRIBUIÇÃO do presente feito.

    Documento não disponível
52 08/06/2017 13:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

51 02/06/2017 15:06
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 02/06/2017 15:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
49 20/04/2017 12:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
48 20/04/2017 10:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 17/04/2017 09:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 17/04/2017 08:59
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado.

    Documento não disponível
45 10/03/2017 14:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

44 07/03/2017 16:23
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 07/03/2017 16:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
42 17/10/2016 18:40
8 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls.120

41 17/10/2016 18:39
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 17/10/2016 12:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a sescar Civel com despacho.

    Documento não disponível
39 06/09/2016 09:27
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

38 02/09/2016 17:15
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 010646/2016

37 02/09/2016 17:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
36 02/09/2016 16:59
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 08/08/2016 13:57
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 111 Com Autos em ANEXO

    Documento não disponível
34 08/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
33 05/08/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.036, página Nº 48, de 05/08/2016, com a publicação no dia 08/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 04/08/2016 12:56
8 anos atrás

Remessa

decisão via malote digital

    Documento não disponível
31 04/08/2016 12:53
8 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
30 04/08/2016 12:51
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
29 04/08/2016 11:18
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

28 04/08/2016 11:07
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Serscar civel com decisão

27 13/07/2016 10:38
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

26 11/07/2016 15:07
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 11/07/2016 15:06
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição contrarrazões protocolo nº008213/2016

24 08/07/2016 17:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões/Procuração.

    Documento não disponível
23 08/07/2016 17:47
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
22 29/06/2016 14:53
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 98 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
21 27/06/2016 11:50
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em anexo

    Documento não disponível
20 16/06/2016 15:31
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição - Protocolo nº006600/2016

19 10/06/2016 19:31
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
18 10/06/2016 19:30
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
17 03/06/2016 13:39
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo ( CPC)

16 03/06/2016 13:28
9 anos atrás

Remessa

para PGJ (art. 183 do noce CPC)

15 18/05/2016 11:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SECAR CIVEL

14 16/05/2016 12:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
13 12/04/2016 12:07
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

12 11/04/2016 15:00
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 003611/2016

11 11/04/2016 08:12
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
10 08/04/2016 13:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/04/2016 10:23
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 06/04/2016 08:19
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 04/04/2016 15:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/04/2016 15:02
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 04/04/2016 10:54
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/04/2016 10:41
9 anos atrás

Distribuição

3 04/04/2016 08:43
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/04/2016 08:42
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 04/04/2016 08:39
9 anos atrás

AUTUADO

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