Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003464-9
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.003464-9
- Número Único
- 0000299-34.2013.8.18.0037
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
07703DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento07621DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Seguro
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 13.500,00
- Data de Autuação
- 04/04/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 04/04/2016
- Origem
-
-
0000299-34.2013.8.18.0037
Cobranca
Vara Única - Amarante
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 73 |
25/08/2017 10:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Amarante. |
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| 72 |
22/08/2017 09:15 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido à SEJU para remessa à Comarca de Origem |
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| 71 |
22/08/2017 09:13 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 03/08/2017 |
|
|
| 70 |
30/06/2017 15:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
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| 69 |
23/06/2017 15:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP portaria 362/2011 |
|
|
| 68 |
23/06/2017 09:13 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE C/AUTOS |
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| 67 |
22/06/2017 19:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 66 |
19/06/2017 15:12 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE C/AUTOS |
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| 65 |
13/06/2017 10:18 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Termo de remessa dos autos à DPE/PI |
|
| 64 |
12/05/2017 17:26 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 63 |
12/05/2017 09:29 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 62 |
12/05/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017. |
|
|
| 61 |
11/05/2017 14:30 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 53, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 60 |
11/05/2017 10:14 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 59 |
26/04/2017 11:03 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 58 |
25/04/2017 11:16 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FELICIANO ANTONIO DA CRUZ e não-provido |
|
|
| 57 |
24/04/2017 08:04 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 25-4-2017). |
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| 56 |
11/04/2017 09:02 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 32 |
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| 55 |
10/04/2017 11:02 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos PARA PAUTA. |
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| 54 |
07/04/2017 13:46 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 53 |
07/04/2017 13:46 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 52 |
31/03/2017 10:40 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gab. do Des. Oton Lustosa |
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| 51 |
30/03/2017 15:34 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 50 |
29/03/2017 15:25 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Manifestação/Substabelecimento Nº 004393. |
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| 49 |
24/03/2017 00:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/03/2017. |
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| 48 |
23/03/2017 14:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.173, página Nº 100, de 23/03/2017, com a publicação no dia 24/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 47 |
22/03/2017 19:03 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação.
Aviso de intimação - apelado (ora embargado) |
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| 46 |
22/03/2017 14:13 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 45 |
22/03/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 22/03/2017. |
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| 44 |
21/03/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.171, página Nº 61, de 21/03/2017, com a publicação no dia 22/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 43 |
21/03/2017 11:07 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 42 |
21/03/2017 11:06 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
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| 41 |
13/03/2017 11:43 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Relator |
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| 40 |
10/03/2017 17:03 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
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| 39 |
10/03/2017 16:49 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição (outras) |
|
| 38 |
07/03/2017 16:21 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
|
|
| 37 |
24/02/2017 12:25 8 anos atrás |
Devolução > Mandado com autos em ANEXO. |
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| 36 |
20/02/2017 10:50 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Com autos em ANEXO |
|
|
| 35 |
09/12/2016 13:08 8 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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| 34 |
07/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 33 |
06/12/2016 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.114, página Nº 36, de 06/12/2016, com a publicação no dia 07/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 32 |
05/12/2016 09:33 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência À SESCAR CÍVEL |
|
|
| 31 |
28/11/2016 10:02 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 30 |
24/11/2016 15:14 8 anos atrás |
Expedição de documento |
|
|
| 29 |
09/11/2016 10:43 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. |
|
|
| 28 |
03/11/2016 10:21 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 14/11/2016, Ordem: 50 |
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| 27 |
18/10/2016 12:55 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
|
|
|
DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 18/10/2016 09:36 |
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| 26 |
18/10/2016 09:33 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SEJU |
|
|
| 25 |
19/08/2016 08:08 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
||
| 24 |
17/08/2016 18:44 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 23 |
17/08/2016 18:44 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
|
| 22 |
01/07/2016 17:46 8 anos atrás |
Remessa conforme despacho de fl 151 |
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| 21 |
01/07/2016 17:45 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos manifestação protocolo nº 007748/2016 |
||
| 20 |
30/06/2016 18:30 8 anos atrás |
Juntada > Petição Manifestação. |
|
|
| 19 |
30/06/2016 18:12 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
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| 18 |
29/06/2016 14:39 9 anos atrás |
Devolução > Mandado De fls. 152 Com Autos em ANEXO. |
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|
| 17 |
14/06/2016 08:18 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO |
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|
| 16 |
27/05/2016 08:34 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 15 |
25/05/2016 11:42 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SESCAR CÍVEL |
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|
| 14 |
23/05/2016 11:33 9 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
||
| 13 |
20/05/2016 14:54 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 12 |
20/05/2016 14:54 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
|
| 11 |
18/04/2016 09:43 9 anos atrás |
Remessa |
||
| 10 |
18/04/2016 09:43 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 9 |
14/04/2016 12:11 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
|
|
| 8 |
06/04/2016 12:34 9 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
||
| 7 |
04/04/2016 15:17 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
04/04/2016 15:17 9 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
||
| 5 |
04/04/2016 10:54 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
04/04/2016 10:41 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
04/04/2016 09:29 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 2 |
04/04/2016 09:29 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
04/04/2016 09:28 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 73 |
25/08/2017 10:26 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Amarante. |
|
| 72 |
22/08/2017 09:15 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido à SEJU para remessa à Comarca de Origem |
|
| 71 |
22/08/2017 09:13 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 03/08/2017 |
|
| 70 |
30/06/2017 15:26 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 69 |
23/06/2017 15:59 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP portaria 362/2011 |
|
| 68 |
23/06/2017 09:13 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE C/AUTOS |
|
| 67 |
22/06/2017 19:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 66 |
19/06/2017 15:12 7 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE C/AUTOS |
|
| 64 |
12/05/2017 17:26 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 63 |
12/05/2017 09:29 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 62 |
12/05/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017. |
|
| 61 |
11/05/2017 14:30 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 53, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 60 |
11/05/2017 10:14 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 59 |
26/04/2017 11:03 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 58 |
25/04/2017 11:16 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de FELICIANO ANTONIO DA CRUZ e não-provido |
|
| 56 |
11/04/2017 09:02 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 32 |
|
| 55 |
10/04/2017 11:02 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos PARA PAUTA. |
|
| 54 |
07/04/2017 13:46 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 53 |
07/04/2017 13:46 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 52 |
31/03/2017 10:40 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No Gab. do Des. Oton Lustosa |
|
| 51 |
30/03/2017 15:34 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 46 |
22/03/2017 14:13 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 45 |
22/03/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 22/03/2017. |
|
| 44 |
21/03/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.171, página Nº 61, de 21/03/2017, com a publicação no dia 22/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 43 |
21/03/2017 11:07 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 42 |
21/03/2017 11:06 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 41 |
13/03/2017 11:43 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Relator |
|
| 40 |
10/03/2017 17:03 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 38 |
07/03/2017 16:21 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
|
| 37 |
24/02/2017 12:25 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado com autos em ANEXO. |
|
| 36 |
20/02/2017 10:50 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Com autos em ANEXO |
|
| 35 |
09/12/2016 13:08 8 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
|
| 34 |
07/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 33 |
06/12/2016 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.114, página Nº 36, de 06/12/2016, com a publicação no dia 07/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 32 |
05/12/2016 09:33 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência À SESCAR CÍVEL |
|
| 31 |
28/11/2016 10:02 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 30 |
24/11/2016 15:14 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 29 |
09/11/2016 10:43 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. |
|
| 28 |
03/11/2016 10:21 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 14/11/2016, Ordem: 50 |
|
| 27 |
18/10/2016 12:55 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
|
|
DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 18/10/2016 09:36 |
||
| 26 |
18/10/2016 09:33 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SEJU |
|
| 25 |
19/08/2016 08:08 8 anos atrás |
> Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
|
| 24 |
17/08/2016 18:44 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 23 |
17/08/2016 18:44 8 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
| 22 |
01/07/2016 17:46 8 anos atrás |
> Remessa conforme despacho de fl 151 |
|
| 21 |
01/07/2016 17:45 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos manifestação protocolo nº 007748/2016 |
|
| 20 |
30/06/2016 18:30 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Manifestação. |
|
| 19 |
30/06/2016 18:12 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 18 |
29/06/2016 14:39 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado De fls. 152 Com Autos em ANEXO. |
|
| 17 |
14/06/2016 08:18 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO |
|
| 16 |
27/05/2016 08:34 9 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 15 |
25/05/2016 11:42 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SESCAR CÍVEL |
|
| 14 |
23/05/2016 11:33 9 anos atrás |
> Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
|
| 13 |
20/05/2016 14:54 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
20/05/2016 14:54 9 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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18/04/2016 09:43 9 anos atrás |
> Remessa |
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18/04/2016 09:43 9 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
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14/04/2016 12:11 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
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06/04/2016 12:34 9 anos atrás |
> Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
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| 7 |
04/04/2016 15:17 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
04/04/2016 15:17 9 anos atrás |
> Recebimento na sescar cível |
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04/04/2016 10:54 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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04/04/2016 10:41 9 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
04/04/2016 09:29 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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| 2 |
04/04/2016 09:29 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
04/04/2016 09:28 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 65 |
13/06/2017 10:18 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Termo de remessa dos autos à DPE/PI |
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| 57 |
24/04/2017 08:04 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 25-4-2017). |
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| 50 |
29/03/2017 15:25 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Manifestação/Substabelecimento Nº 004393. |
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24/03/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/03/2017. |
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| 48 |
23/03/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.173, página Nº 100, de 23/03/2017, com a publicação no dia 24/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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22/03/2017 19:03 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação.
Aviso de intimação - apelado (ora embargado) |
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10/03/2017 16:49 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição (outras) |
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