Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003466-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003466-2
Número Único
0000172-91.2015.8.18.0113
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 28.000,00
Data de Autuação
04/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/04/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/04/2016 10:41

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ALCIDES PEREIRA DAMASCENO
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelantes
  • DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS
  • MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
Apelados
  • ANA TEREZA GUIMARÃES ALVES
  • DIELSON MONTEIRO BRANDAO FILHO
  • FLAVIO EDUARDO RIBEIRO COSTA
  • GIRNALDO LEÔNIDAS JORGE DE SOUSA FILHO NETO
  • IRENE CAROLINE SOARES CRUZ
  • JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR
  • LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA
  • MARCELE MEDEIROS
  • Patrícia Gurgel Portela Mendes
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
  • THIAGO JOSE CARMO DE LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 10/01/2017 10:10
8 anos atrás

Remessa

À COMARCA DE SANTA CRUZ

27 21/12/2016 10:34
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

26 21/12/2016 10:33
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
25 01/12/2016 15:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
24 23/11/2016 12:02
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
23 24/10/2016 15:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 24/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 21/10/2016 16:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.086, página Nº 24, de 21/10/2016, com a publicação no dia 24/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 21/10/2016 09:19
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, negando-lhe, porém, provimento, a fim de manter-se incólume a decisão hostilizada.

19 05/10/2016 08:07
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 04/10/2016 12:54
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 23/09/2016 08:51
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2016, Ordem: 29

16 14/09/2016 09:37
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 13/09/2016 13:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
14 03/08/2016 09:25
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 27/07/2016 16:43
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/07/2016 16:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 06/04/2016 10:37
9 anos atrás

Remessa

10 06/04/2016 10:37
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 06/04/2016 09:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 05/04/2016 09:29
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 04/04/2016 11:43
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/04/2016 11:42
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 04/04/2016 10:54
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/04/2016 10:41
9 anos atrás

Distribuição

3 04/04/2016 09:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/04/2016 09:44
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/04/2016 09:43
9 anos atrás

AUTUADO

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