Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.003467-4

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.003467-4
Número Único
01840992201508180140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Data de Autuação
04/04/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
10/01/2020
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/01/2020 11:02

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 59.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/04/2016 10:23

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201500010119950, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    04/04/2016 10:23

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 144, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Advogados
Agravante
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Agravado
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 04/06/2020 12:59
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

61 13/05/2020 00:02
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2020.

    Documento não disponível
60 12/05/2020 18:12
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.902, página Nº 72, de 12/05/2020, com a publicação no dia 13/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 12/05/2020 17:06
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

58 12/05/2020 16:58
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

57 19/02/2020 12:45
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 18/02/2020 15:20
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
55 07/02/2020 15:51
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
54 07/02/2020 10:38
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 74

53 04/02/2020 15:15
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

52 28/01/2020 11:45
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

51 28/01/2020 09:17
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 46

50 13/01/2020 11:58
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 13/01/2020 11:32
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

48 10/01/2020 11:02
7 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 59.

    Documento não disponível
47 10/01/2020 10:57
7 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição para os devidos fins.

46 07/01/2020 12:15
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

45 07/01/2020 12:08
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 07/01/2020 11:39
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

43 07/01/2020 11:22
7 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
42 30/10/2018 09:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

41 26/10/2018 16:34
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 26/10/2018 16:34
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9843/2018

39 18/10/2018 14:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
38 24/09/2018 12:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
37 14/09/2018 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 10/09/2018 12:53
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA. em 10/09/2018.

    Documento não disponível
35 31/01/2018 10:59
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
34 30/01/2018 15:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

33 26/01/2018 12:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com decisão e certidão de publicação no DJ.

32 25/01/2018 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 25/01/2018.

    Documento não disponível
31 24/01/2018 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.362, página Nº 31, de 24/01/2018, com a publicação no dia 25/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 24/01/2018 12:30
3 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

29 23/11/2016 18:29
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 014297.

28 23/11/2016 18:29
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
27 24/08/2016 17:47
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 24/08/2016 17:47
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
25 27/07/2016 18:22
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

24 24/06/2016 18:18
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 21/06/2016 11:21
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

22 21/06/2016 11:20
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
21 06/06/2016 16:42
4 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 006049/2016

20 03/06/2016 15:53
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
19 03/06/2016 15:51
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
18 23/05/2016 10:54
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

    Documento não disponível
17 23/05/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
16 20/05/2016 14:00
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.982, página Nº 24, de 20/05/2016, com a publicação no dia 23/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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15 19/05/2016 15:43
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
14 25/04/2016 11:46
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 25/04/2016 10:00
5 anos atrás

Remessa

p/à distribuiçaço

12 25/04/2016 09:58
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

11 19/04/2016 09:37
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

10 19/04/2016 09:36
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Cartório Cível para providências.

    Documento não disponível
12/04/2016 10:13
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 13/04/2016 10:49

12/04/2016 10:13
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 13/04/2016 10:49

9 04/04/2016 11:48
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 04/04/2016 11:48
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

7 04/04/2016 11:45
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/04/2016 11:45
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 04/04/2016 10:54
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/04/2016 10:23
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 04/04/2016 09:47
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 04/04/2016 09:46
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/04/2016 09:44
5 anos atrás

AUTUADO