Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003472-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003472-8
Número Único
0010331-80.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 2.841,03
Boletos
  • 5D1 AAC 0799581 R$ 84,87 Liquidado
Data de Autuação
04/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/04/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/04/2016 12:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    04/04/2016 11:19

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, III, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • MARIA DAS NEVES GOMES DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
Apelado
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 13/06/2017 16:58

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 07/06/2018 12:19
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
80 07/06/2018 08:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 06/06/2018 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

78 06/06/2018 10:26
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
77 04/06/2018 12:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

76 01/06/2018 17:17
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 01/06/2018 17:16
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

decisão do STJ

74 25/04/2018 09:12
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

73 14/12/2017 17:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DO STJ

    Documento não disponível
72 12/12/2017 11:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
71 16/11/2017 11:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
70 16/11/2017 11:28
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

69 09/11/2017 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 09/11/2017 08:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 09/11/2017 08:19
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
66 01/11/2017 11:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

65 31/10/2017 20:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 31/10/2017 20:51
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo n° 16789/2017

63 31/10/2017 19:33
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 016789/2017.

    Documento não disponível
62 31/10/2017 19:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
61 30/10/2017 09:15
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
60 24/10/2017 10:04
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

59 23/10/2017 09:20
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
58 17/10/2017 15:11
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 15544/2017

57 11/10/2017 14:26
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL/SUBSTABELECIMENTO Nº 0015544/2017.

    Documento não disponível
56 20/09/2017 15:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

55 20/09/2017 07:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 20/09/2017 00:02
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/09/2017.

    Documento não disponível
53 19/09/2017 14:03
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.291, página Nº 68, de 19/09/2017, com a publicação no dia 20/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 19/09/2017 09:13
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

51 04/07/2017 07:50
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

50 30/06/2017 16:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 30/06/2017 16:28
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009370/2017

48 29/06/2017 18:30
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 009370/2017.

    Documento não disponível
47 29/06/2017 18:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
46 23/06/2017 09:03
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
45 20/06/2017 14:02
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE /AUTOS

44 14/06/2017 14:33
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
43 13/06/2017 18:26
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 008535/2017

42 13/06/2017 16:58
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
41 31/05/2017 14:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

40 30/05/2017 11:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 25/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2017.

    Documento não disponível
38 24/05/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.213, página Nº 38, de 24/05/2017, com a publicação no dia 25/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 24/05/2017 11:03
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Republicado para retificar nome do advogado conforme certidão de fls.156

36 18/05/2017 09:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos gab. Des. Oton

35 17/05/2017 10:47
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 17/05/2017 09:12
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
33 28/03/2017 14:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 28/03/2017 09:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 27/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
30 24/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 58, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 24/03/2017 11:53
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 24/03/2017 11:52
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e MARIA DAS NEVES GOMES DA SILVA e não-provido

27 13/03/2017 09:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 10/03/2017 09:21
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
25 03/03/2017 12:24
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 21/02/2017 08:47
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 70

23 16/02/2017 11:15
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 15/02/2017 13:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
21 06/12/2016 11:55
8 anos atrás

Recebimento

A petição avulsa n. 14188 no Gab. do Des. Oton Lustosa

20 06/12/2016 07:44
8 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 014188

19 30/11/2016 11:09
8 anos atrás

Recebimento

no Gab. Des. Oton

18 30/11/2016 10:18
8 anos atrás

Conclusão

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

17 22/11/2016 15:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 26/10/2016 11:16
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 26/10/2016 08:44
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL para a Semana Nacional de Conciliação

14 03/08/2016 10:27
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 27/07/2016 16:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/07/2016 16:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 04/05/2016 12:39
9 anos atrás

Remessa

10 28/04/2016 15:54
9 anos atrás

Recebimento

Na sescar civel

9 28/04/2016 10:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 06/04/2016 12:30
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 04/04/2016 15:05
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/04/2016 15:04
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 04/04/2016 12:20
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/04/2016 12:10
9 anos atrás

Distribuição

3 04/04/2016 10:20
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/04/2016 10:20
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/04/2016 10:19
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 07/06/2018 12:19
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
80 07/06/2018 08:32
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

79 06/06/2018 10:27
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

78 06/06/2018 10:26
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
77 04/06/2018 12:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

76 01/06/2018 17:17
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 01/06/2018 17:16
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

decisão do STJ

74 25/04/2018 09:12
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

73 14/12/2017 17:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DO STJ

    Documento não disponível
72 12/12/2017 11:13
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
71 16/11/2017 11:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
70 16/11/2017 11:28
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

69 09/11/2017 10:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 09/11/2017 08:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 01/11/2017 11:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

65 31/10/2017 20:51
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 31/10/2017 20:51
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo n° 16789/2017

62 31/10/2017 19:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
61 30/10/2017 09:15
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
60 24/10/2017 10:04
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

58 17/10/2017 15:11
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 15544/2017

57 11/10/2017 14:26
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL/SUBSTABELECIMENTO Nº 0015544/2017.

    Documento não disponível
56 20/09/2017 15:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

55 20/09/2017 07:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 30/06/2017 16:29
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 29/06/2017 18:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
46 23/06/2017 09:03
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
45 20/06/2017 14:02
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE /AUTOS

41 31/05/2017 14:22
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

40 30/05/2017 11:30
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 25/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2017.

    Documento não disponível
38 24/05/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.213, página Nº 38, de 24/05/2017, com a publicação no dia 25/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 24/05/2017 11:03
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Republicado para retificar nome do advogado conforme certidão de fls.156

36 18/05/2017 09:02
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos gab. Des. Oton

35 17/05/2017 10:47
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 17/05/2017 09:12
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
33 28/03/2017 14:11
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 28/03/2017 09:14
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 27/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
30 24/03/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 58, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 24/03/2017 11:53
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 24/03/2017 11:52
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e MARIA DAS NEVES GOMES DA SILVA e não-provido

27 13/03/2017 09:43
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 10/03/2017 09:21
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
25 03/03/2017 12:24
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 21/02/2017 08:47
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 70

23 16/02/2017 11:15
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 15/02/2017 13:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
21 06/12/2016 11:55
8 anos atrás

> Recebimento

A petição avulsa n. 14188 no Gab. do Des. Oton Lustosa

20 06/12/2016 07:44
8 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 014188

19 30/11/2016 11:09
8 anos atrás

> Recebimento

no Gab. Des. Oton

18 30/11/2016 10:18
8 anos atrás

> Conclusão

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

17 22/11/2016 15:32
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
16 26/10/2016 11:16
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

15 26/10/2016 08:44
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL para a Semana Nacional de Conciliação

14 03/08/2016 10:27
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 27/07/2016 16:46
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/07/2016 16:46
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 04/05/2016 12:39
9 anos atrás

> Remessa

10 28/04/2016 15:54
9 anos atrás

> Recebimento

Na sescar civel

9 28/04/2016 10:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 06/04/2016 12:30
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 04/04/2016 15:05
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/04/2016 15:04
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

5 04/04/2016 12:20
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/04/2016 12:10
9 anos atrás

> Distribuição

3 04/04/2016 10:20
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/04/2016 10:20
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/04/2016 10:19
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 09/11/2017 08:19
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
63 31/10/2017 19:33
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 016789/2017.

    Documento não disponível
59 23/10/2017 09:20
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
54 20/09/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 20/09/2017.

    Documento não disponível
53 19/09/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.291, página Nº 68, de 19/09/2017, com a publicação no dia 20/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 19/09/2017 09:13
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

51 04/07/2017 07:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

49 30/06/2017 16:28
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009370/2017

48 29/06/2017 18:30
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 009370/2017.

    Documento não disponível
44 14/06/2017 14:33
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
43 13/06/2017 18:26
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 008535/2017

42 13/06/2017 16:58
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível