Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.003494-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003494-7
Número Único
0000418-23.2016.8.18.0026
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10009 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
04/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/04/2016 13:20

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:26

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • ARYPSON SILVA LEITE
Movimentações
Data Descrição Documentos
64 09/01/2019 14:26
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
63 10/12/2018 13:04
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009)

62 10/12/2018 13:03
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/11/2018

    Documento não disponível
61 06/12/2018 16:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
60 04/12/2018 08:56
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
59 29/11/2018 12:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
58 05/11/2018 15:20
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10276/2018

57 01/11/2018 13:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
56 31/10/2018 15:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 010276/2018.

    Documento não disponível
55 31/10/2018 15:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
54 26/10/2018 09:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
53 25/10/2018 16:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

52 25/10/2018 11:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 25/10/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2018.

    Documento não disponível
50 24/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 48, de 24/10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 23/10/2018 16:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

48 02/10/2018 13:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

47 01/10/2018 09:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 27/09/2018 19:55
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
45 20/09/2018 15:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
44 18/09/2018 11:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 18/09/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/09/2018

42 17/09/2018 12:58
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 46

41 14/09/2018 13:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 14/09/2018 13:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
39 14/11/2017 13:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

38 13/11/2017 16:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 13/11/2017 16:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
36 12/09/2017 13:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
35 12/09/2017 13:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 12/09/2017 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 12/09/2017 11:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
32 03/08/2017 09:26
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 06/06/2017 13:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

30 05/06/2017 18:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 05/06/2017 18:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
28 27/03/2017 09:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004098/2017

27 23/03/2017 17:49
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004098.

    Documento não disponível
26 23/03/2017 17:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
25 10/03/2017 09:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
24 17/01/2017 17:49
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
23 20/12/2016 09:07
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
22 14/12/2016 09:06
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
21 14/12/2016 09:05
8 anos atrás

Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
20 12/12/2016 16:37
8 anos atrás

Recebimento

AR ref. carta de intimação de fls: 53 juntado aos autos.

    Documento não disponível
19 29/11/2016 13:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 29/11/2016 09:17
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À sescar Cível, concedo a medida liminar requerida no agravo.

17 20/06/2016 09:15
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

16 17/06/2016 14:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 17/06/2016 14:21
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição - Protocolo nº 006639/2016

14 10/06/2016 17:09
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
13 10/06/2016 17:02
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 06/06/2016 12:30
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
11 18/05/2016 11:16
9 anos atrás

Expedição de documento

carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
27/04/2016 17:22
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/04/2016 07:47

10 27/04/2016 17:21
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 27/04/2016 10:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Intime-se a parte agravada.

    Documento não disponível
8 06/04/2016 10:44
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 05/04/2016 09:19
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/04/2016 09:18
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 04/04/2016 13:29
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/04/2016 13:20
9 anos atrás

Distribuição

3 04/04/2016 12:19
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/04/2016 12:18
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/04/2016 12:16
9 anos atrás

AUTUADO