Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.003496-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.003496-0
Número Único
0000033-49.2010.8.18.0038
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
04/04/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:19

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    04/04/2016 13:20

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ADILCE OLIVEIRA SILVA FILHA
  • MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI
Apelados
  • ADILCE OLIVEIRA SILVA FILHA
  • MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI
Advogados
Apelantes
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • Antonio Romulo Silva Granja
  • IZANEI PRÓSPERO DA SILVA
  • LUAN DIAS PRÓSPERO
  • Patrícia Martins Rocha Barros
Apelados
  • Antonio Romulo Silva Granja
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • IZANEI PRÓSPERO DA SILVA
  • LUAN DIAS PRÓSPERO
  • Patrícia Martins Rocha Barros
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 04/12/2018 09:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE AVELINO LOPES

40 30/11/2018 12:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

39 29/11/2018 09:55
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

38 29/11/2018 09:52
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/11/2018

    Documento não disponível
37 30/10/2018 16:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
36 17/10/2018 15:40
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

AR Devolvido, autos entregues no Procurador do Município no dia 18/09/2018

    Documento não disponível
35 20/06/2018 08:14
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
19/06/2018 09:23
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

Movimento excluído em 20/06/2018 09:35
Motivo: MOV EQUIVOCADO

33 18/05/2018 15:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

32 18/05/2018 09:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

31 18/05/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2018.

    Documento não disponível
30 17/05/2018 14:11
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.436, página Nº 45, de 17/05/2018, com a publicação no dia 18/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 17/05/2018 12:06
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 07/05/2018 07:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 07/05/2018 07:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 04/05/2018 08:30
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ADILCE OLIVEIRA SILVA FILHA e provido em parte

No que se refere ao apelo interposto pelo MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI, votar por seu conhecimento e Improvimento.

    Documento não disponível
25 24/04/2018 12:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
24 20/04/2018 08:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 20/04/2018 08:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.05.2018

22 20/04/2018 07:20
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 8

21 19/04/2018 10:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 19/04/2018 10:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 19/09/2017 12:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator.

18 19/09/2017 11:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

17 23/06/2017 08:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 02/08/2016 07:20
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 01/08/2016 11:22
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 18/05/2016 13:04
4 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

13 17/05/2016 13:31
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/05/2016 13:31
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/04/2016 11:01
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 11/04/2016 11:01
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 08/04/2016 12:06
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 05/04/2016 11:39
5 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

7 05/04/2016 09:12
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/04/2016 09:12
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 04/04/2016 13:29
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/04/2016 13:20
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/04/2016 12:33
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/04/2016 12:32
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/04/2016 12:31
5 anos atrás

AUTUADO